Jul 20 2007

Trabalho infantil

Publicado por Tandai às 1:47 pm sobre Biblioteca Virtual

Danos do Trabalho Precoce - Arquivo PDF (159kb) Ícone: Arquivo PDF.

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Português
Arquivo PDF (300kb) Ícone: Arquivo PDF.

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Espanhol
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Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Inglês
Arquivo PDF (250kb) Ícone: Arquivo PDF.

Mapa de Indicativos - versão 2005 - Arquivo PDF (4.000kb) Ícone: Arquivo PDF.

Trabalho Infantil no Brasil - Arquivo ZIP (10kb) Ícone: Arquivo Compactado.

Manual de Execução do Juventude Cidadã - Arquivo PDF (8kb) Ícone: Arquivo PDF.

Erradicação do Trabalho Infantil

O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC, além de ter sido abrigado pelo Brasil logo no ano da sua implementação em escala mundial, em 1992, foi um dos instrumentos de cooperação da OIT que mais articulou, mobilizou e legitimou as iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil.

A OIT/IPEC logrou, de forma estratégica e oportuna, potencializar os vários movimentos no País em defesa dos direitos da criança e do adolescente por meio de duas convenções complementares fundamentais que tratam do trabalho infantil: Convenção nº138 (Idade Mínima) e Convenção nº182 (Piores Formas) . Com mais de 100 programas de ação financiados pela OIT, mostrou-se que é possível não somente implementar políticas integradas de retirada e proteção da criança e do adolescente do trabalho precoce, como também desenhar ações preventivas junto à família, escola, comunidade e à própria criança.

O sucesso do IPEC no Brasil em introduzir a questão da erradicação do trabalho infantil na agenda das políticas nacionais se traduz nos maiores índices de redução do número absoluto de crianças exploradas no trabalho formal que se tem notícia. Entretanto, a OIT/IPEC continuará cooperando com a sociedade brasileira para progressivamente retirar as 5 milhões de crianças e adolescentes restantes (das 8,4 milhões existentes, entre 5 e 17 anos no início da década de 90, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2001, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Essas encontram-se no trabalho informal, perigoso, ilícito e oculto, cujos desafios não são menores do que eram quando o IPEC se estabeleceu no Brasil há mais de 10 anos.

Trabalho Infantil Doméstico - TID
Exploração Sexual Comercial
Tráfico e Plantio de Entorpecentes
Economia Agrícola Familiar
Trabalho Informal Urbano

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