Brasil Contra a Pedofilia

Mais de cinco milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil. São dados do IBGE. É verdade que na última década o governo brasileiro ratificou convenções internacionais tratando desse assunto e o combate ao trabalho infantil assumiu ares de prioridade na agenda nacional.

A situação, contudo, é mais preocupante do que se imagina. Normalmente associamos o trabalho infantil, para dizer pouco, àquele incomodo que nos é causado nos sinais de trânsito, quando somos importunados pelo pedido, através da janela fechada, de um trocado pela limpeza do pára-brisa.

Há muito mais do que isso. Por ser o Brasil um país de dimensões continentais, é muito difícil termos conhecimento da verdade que se esconde a milhares de quilômetros dos grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo (grandes centros urbanos que também não passam imunes à exploração infantil).

Nesses lugares longínquos, há crianças trabalhando em condições impróprias até mesmo a um adulto. Trabalham nas carvoarias, na extração de sisau e em outras atividades que violam sem perdão a dignidade humana.

É minimalista o discurso daqueles que se arvoram em defender a idéia de que “é melhor estar trabalhando do que estar roubando”. A questão é, sem dúvida, maior e mais complexa.

Por que imaginar que se não estivessem trabalhando estariam roubando? Não seria mais razoável admitir que lugar de criança é na escola, com educação básica fundamental? Não seria mais razoável admitir que toda criança (aliás, todo ser humano), deveria ter direito a três refeições diárias? E porque não, admitir também que toda criança tem direito ao lazer? Sim, crianças correm nas ruas, jogam bola, brincam de boneca. Passam algum tempo imaginando coisas, criando personagens, vivendo uma vida imaginária que aqueles que não têm infância, não têm oportunidade de viver.

Esse problema social assume contornos ainda mais severos se começarmos a imaginar que essas crianças trabalhadoras vão se tornar adultos. Adultos que não tiveram a oportunidade de estudar, de se especializar. Serão, “profissionalmente”, a continuação daqueles meninos nos sinais, mas agora sem aquela falsa simpatia que lhes era dispensada quando crianças. Sim, falsa simpatia, porque embora a cena seja incômoda e desagradável, a maioria de nós sente vergonha de ser indiferente a ela.

É nisso que reside o resultado do que vivemos hoje em termos de violência. A oportunidade não dada gera pessoas duras, sem perspectiva, mas que, como todos nós, têm necessidades básicas (muito básicas mesmo), e que precisam ser supridas.

A alternativa mais fácil é a violência. É o apadrinhamento pelo tráfico e, muitas vezes, por aqueles que exploram a atividade sexual de menores.

O art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde. Já o art. 15 nos diz que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O Estatuto garante, ainda, o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (art. 53).

As leis existem e, em certa medida, buscam a proteção. A Constituição veda o trabalho dos menores de 18 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 16.

Mas isso não basta. É preciso partir para o campo da ação! São necessárias políticas públicas que proporcionem o bem estar dos menores, exterminando de vez o trabalho infantil, que é vedado, e protegendo o trabalho do adolescente, este último admitido com restrições.

Não se trata de assistencialismo, e nem é isso o que se espera do governo. Trata-se de uma necessidade premente de modificar o curso da história e transformar o Brasil em um país de oportunidades para todos, atendendo ao discurso que se ouve nas rádios e nos pronunciamentos transmitidos em cadeia nacional.

Somente no dia em que todos os homens tiverem preservadas as suas garantias mínimas fundamentais, a sua dignidade, enfim, é que poderemos imaginar uma sociedade justa e livre. E liberdade, no dizer de Cecília Meireles, é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda. Essa frase encerra um antigo curta-metragem chamado Ilha das Flores, que expõe a vida de pessoas, inclusive crianças, que exploram um “lixão” em Belém Novo, Porto Alegre.

Para esse Brasil de oportunidades, que a sociedade moderna muitas vezes busca e ao mesmo tempo imagina impossível, as crianças devem ser prioridade máxima. Afinal, (a expressão é corriqueira, mas continua verdadeira e atual), são as crianças o futuro das novas gerações. E cabe a nós uma participação direta para proporcionar a criação de um mundo que tem a obrigação ser melhor.

Edmar Lemgruber - Advogado de Marques & Muller Advogados Associados   

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Uma menina de 11 anos de idade afirmou que foi molestada sexualmente em um avião da companhia Delta. De acordo com informações do Atlanta Journal-Constitution, publicadas nesta sexta, a criança viajava sozinha de San Diego até Atlanta quando um homem sentou-se ao seu lado e a molestou.

O caso chegou à Justiça em uma ação movida pelos pais da jovem. A corte estadual do Condado de Fulton recebeu o pedido, mas não informou detalhes do caso.Mark Tate, advogado da família, afirmou ao jornal que o incidente “traumatizou profundamente” a menina.

“A Delta é responsável pela proteção dos passageiros. Nós entendemos que a empresa não cumpriu essa responsabilidade devidamente. A menina não está bem. Isso causou problemas sérios.”

Autoridades da empresa não quiseram comentar diretamente o processo. Mas Susan Elliot, porta-voz da Delta, afirmou que a aérea procura sempre atender a todos os passageiros.“Além de certificar-se que os passageiros estão confortáveis e chegarão a seus destinos, nossa equipe de bordo trabalha para garantir sua segurança, o que inclui as milhares de crianças desacompanhadas que viajam conosco todos os anos.”  

Redação Terra

Marie-Pierre Poirier

O tráfico de seres humanos preocupa e mobiliza o UNICEF. Esse crime possui uma vertente extremamente cruel e covarde que é o tráfico de crianças e adolescentes. Esse tipo de ação, por si só criminosa e violadora dos direitos mais fundamentais, encontra-se relacionada a outros tipos de violência e violação dos direitos da infância.Sabemos hoje que o tráfico de seres humanos, em geral, destina-se a atender as redes de exploração sexual; de tráfico de drogas; de armas; situações de conflitos armados, trabalho e casamentos forçados, além das situações de comércio ilegal de órgãos. Na ponta geradora desse fenômeno encontramos os desaparecimentos de crianças por rapto e seqüestro; e as redes internacionais de adoções suspeitas.No Brasil, estimativas do governo federal demonstram que desaparecem cerca de 40 mil crianças e adolescentes por ano. Desse total mais de 10% jamais são encontrados.

Estudos globais apoiados pelo UNICEF indicam que 1,2 milhões de crianças ao redor do mundo são vitimas de tráfico todos os anos. Mulheres também são vitimas. Somente no Leste da Ásia, estima-se que um terço de todo o tráfico de mulheres e crianças no mundo aconteça nesta região. E as idades das vitimas variam de 12 a 30 anos.

O tráfico de crianças também se caracteriza pelas dimensões econômicas, de gênero, raça e idade. Meninas negras, de descendência indígena, e asiáticas, originárias dos países da América Latina, Ásia e África são as principais vitimas do trafico internacional, estabelecendo-se assim como um grupo prioritário de atenção. Essas crianças e adolescentes, sem direito à cidadania nos países estrangeiros, tornam-se invisíveis, sem voz, sem identidade, sem direito a crescer e se desenvolver livre de violências e ameaças.

Ao redor do mundo, o UNICEF tem atuado por uma perspectiva de integração sub-regional, desenvolvendo ações de fortalecimento das comunidades e governos locais sobre os riscos do tráfico de pessoas e as principais medidas de prevenção, que inclui produção e disseminação de materiais, mapeamento de rotas, treinamento de policiais, de educadores, agentes de migração e alfândega, grupos de adolescentes e jovens.

O UNICEF também oferece apoio para definição de padrões mínimos de repatriação e reintegração segura das vitimas aos seus países de origem.

Na região da América Latina e do Caribe, o UNICEF trabalha mobilizando parcerias inter-agenciais e governamentais para proteger as crianças dos horrores do tráfico de modo que elas cresçam seguras e com dignidade. Isso é feito através de insumos para o estabelecimento de acordos entre países, visando a reintegração social da criança, bem como o apoio as ações de prevenção e educação.

O Brasil tem enfrentando com seriedade os aspectos do tráfico interno e internacional de pessoas, dando exemplos de compromisso de Estado com a superação do problema. Desde 2003, o país é signatário do Protocolo Facultativo da Convenção de Palermo sobre prevenção e punição do tráfico de pessoas, especialmente Mulheres e Crianças. Desde 2004, é também signatário do Protocolo Facultativo a Convenção dos Direitos da Criança referente à venda de crianças, a prostituição e pornografia infantil. Desde então, esforços em parceira com as iniciativas internacionais têm se intensificado culminando na elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, cuja proposta está sendo apresentada no Seminário Nacional sobre Tráfico de Pessoas.

Esperamos que o plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas contribua decisivamente para a efetivação de padrões humanizados de proteção e de medidas que combatam profundamente as raízes do tráfico de pessoas, para que tenhamos, assim, um Brasil onde cada criança e adolescente possa crescer e se desenvolver com dignidade.

*Marie-Pierre Poirier é representante do Unicef no Brasil

Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/artigos-resultado.asp?ID=225

As famílias de três atores-mirins da versão para o cinema do livro “O caçador de pipas”, de Khaled Hosseini, serão retiradas do Afeganistão em razão da controvérsia que está sendo provocada por uma cena em que uma criança é violentada. A produção também teve sua data de estréia adiada em seis semanas pelos estúdios Paramount Vantage. 

Segundo o jornal “The New York Times”, a polêmica está no fato de que a cena mostra um garoto da etnia Hazara, interpretado no filme por Ahmad Khan, sendo violentado por um adulto da etnia Pashtun - dominante no Afeganistão e que sustentou o regime talibã até a invasão do Exército norte-americano na busca por Osama bin Laden. A avaliação é que a seqüência poderá causar tensões entre os povos afegãos. 
 

O livro retrata a Cabul da década de 70, antes da invasão soviética, até a chegada ao poder dos guerrilheiros talibãs. “Caçador de pipas” tem dois garotos como personagens principais da trama e virou um dos grandes best-sellers dos últimos anos. 

Os estúdios chegaram a enviar um agente aposentado da CIA para avaliar as condições de segurança dos garotos que participaram do filme e de suas famílias. 

Segundo uma entrevista concedida à BBC há alguns meses, o pai de Ahmad Khan dizia temer uma reação de pessoas de sua própria etnia. “Estou preocupado que a minha própria tribo se volte contra mim, corte a minha garganta e me mate”, declarou Ahmad Jaan Mahmoodzada. 

“The Kite Runner” é dirigido por Marc Foster, de “Em busca da terra do nunca”. O filme é falado em dari, uma das línguas do Afeganistão. Ele afirmou que avisou ao pai de Ahmad Khan que haveria uma cena de estupro na produção. O pai teria dito que “coisas ruins acontecem nos filmes como acontecem na vida”, segundo o “New York Times”. 

Mas, também ouvido pelo próprio jornal, Mahmoodzada diz que esse episódio nunca aconteceu e agora acusa os responsáveis por “The kite runner” de maus tratos.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL144772-5602-6692,00.html