Jan 24 2008
Conselho da Europa quer que crianças adotadas tenham direito a conhecer as suas origens
A Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou hoje uma recomendação aos seus 47 estados membros para que as crianças adotadas «tenham direito a conhecer as suas origens quando atingirem a maioridade».
No texto, os Estados são instados a estabelecer regras estritas relativas à criação de agências especializadas na adoção de crianças e a modificar o direito penal de forma a evitar e a sancionar o tráfico de menores e as adoções ilegais.
A recomendação, aprovada por unanimidade, também solicita que «se assegure a capacidade adotiva» dos pais candidatos, que se assinem acordos bilaterais para estes casos e que se reabram os processos que abordam o desaparecimento de recém-nascidos.
No documento também é pedido que as mães que tenham dado os seus filhos para adoção possam, durante um determinado período, poder voltar atrás com sua decisão.
Na exposição de motivos, a legisladora suíça Ruth-Gaby Vermot Mangold conta o resultado das suas visitas à Ucrânia e à Moldávia onde se reuniu com mães a quem lhes foram roubados os filhos recém-nascidos havendo a suspeita de que tenham sido dados para adoção.
Ruth Mangold conta o caso de quatro mães a quem os hospital onde tiveram os filhos lhes disse que tinham morrido recusando-se entregar-lhes os corpos, alegando que já tinham sido enterrados.
Noutros casos, os corpos dos bebês foram entregues às mães mas estas afirmam que não eram os seus filhos.
Vermot-Mangold refere que 26 mil crianças ucranianas foram adotadas no estrangeiro entre 1996 e 2004 e que «existem muitos casos de adopções ilegais».
A legisladora dá ainda conta de casos de jovens búlgaras que emigraram para França onde se dedicaram à prostituição e que depois de terem ficado grávidas venderam os seus filhos.
O preço pago pelas famílias interessadas foi de seis mil euros para os meninos e cinco mil euros para as meninas, mas as mães receberam entre 400 a dois mil euros.
Fonte: Lusa / SOL
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