Brasil Contra a Pedofilia

Em um dos bairros mais violentos de São Paulo, a pedagoga Dagmar Garroux criou uma casa que leva arte, educação e esperança a milhares de crianças.

A vida nunca foi fácil no Capão Redondo. Neste bairro violento da periferia de São Paulo, crianças e adolescentes se refugiam no consumo e tráfico de drogas ou batalham alguns trocados no farol. Mas, em meio a esse cenário árido, floresceu a Casa do Zezinho, criada pela psicopedagoga Dagmar Garroux, ou tia Dag, como é chamada ali.

No final dos anos 80, essa educadora formada pela USP já promovia bazares para ajudar a população de uma favela perto de sua casa, no bairro de Santo Amaro. Até que um grupo de extermínio jurou de morte alguns meninos da favela. “Nos postes haviam listas com nomes dos garotos“, lembra. Dagmar passou a esconder os meninos na casa de classe média que dividia com o marido, o artista plástico Saulo Garroux, e o filho. Quando o lugar ficou pequeno para os 12 novos habitantes, o casal comprou uma casa de 100 m2 em uma região arborizada do Capão Redondo, perto de onde moravam.

O poema “E agora, José?”, de Carlos Drummond de Andrade, inspirou o nome da casa, que homenageia os “Zezinhos” anônimos espalhados pela periferia. Em 12 anos, a Casa do Zezinho já abrigou mais de 15 mil crianças em oficinas gratuitas de artesanato, música e esporte. “Aqui não ganhamos o peixe, aprendemos a pescar“, diz Ricardo Passos, 17 anos, “Zezinho” que começou como aprendiz e hoje coordena as aulas de informática. A casa tem também um estúdio, onde se aprende a produzir e gravar CDs. “As crianças de periferia também têm o direito de sonhar com um trabalho prazeroso“, diz Dagmar.

Em 12 anos, qual o caso que mais te chocou?
Dagmar Garroux - A história de três garotas de 8, 10 e 11 anos, obrigadas pela mãe prostituta a se prostituir também. A mais velha freqüentava a Casa, mas não falava nada. Só descobrimos o que acontecia através da ludoterapia. Mas aí já era tarde: ela morreu de aids aos 13 anos. Mas 90% de nossas crianças conseguem dar a volta por cima. Uma vez, soube que uma das meninas da favela estava fazendo ponto na Praça da Sé. Durante 60 dias fui até lá todos os dias, levando comida, roupa, afeto. Ela me via e chorava. Até que voltou. Tinha 12 anos, doenças venéreas e dentes quebrados por clientes. Hoje, está no colegial e pretende abrir um salão de beleza.

E qual foi a virada mais marcante?
DG - A história do Wilson* é emblemática. Depois do suicídio do pai, a mãe o trouxe para a favela com o objetivo de explorá-lo. Ele chegou a levar uma facada do padrasto por se recusar a pedir dinheiro no farol. Ele tinha muito ódio. A morte da mãe por infarto foi mais um revés para Wilson. Mas ele sobreviveu e estudou. Hoje, aos 24 anos, é assistente de câmera, trabalha com cinema. Já o irmão está preso por tráfico e assassinato.

Há saída para a violência no Brasil?
DG - A solução está em uma pedagogia transformadora. Não adianta adotar na periferia livros com frases do tipo: “Papai colocou o carro na garagem“. Que papai? Que carro? Também defendo o direito de cada criança ao sonho. Se uma criança cresce feliz, já é meio caminho andado para que ela seja bem-sucedida.

Casa do Zezinho: tel. (11) 5512-0878, www.casadozezinho.org.br,

e-mail: captacao@casadozezinho.org.br.

*nome alterado a pedido da entrevistada
POR ANA PAULA ORLANDI
FOTO: JOÃO WAINER

Entrevista feita para a revista Marie Claire

Um adolescente de 14 anos foi apreendido, na tarde desta sexta (29), acusado de furtar R$ 235 de uma escola de idiomas. O jovem estava em Aldeia, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife e foi encontrado graças a denúncia dos próprios pais. Eles trabalham na escola que o filho furtou o dinheiro.
Além do dinheiro, foram levados R$ 5.300 em cheques. Não foi informado de que maneira o menino teve acesso ao produto do furto.
Após a polícia apreender o adolescente, ele foi levado à Gerência de Proteção da Criança e do Adolescente (GPCA), para prestar depoimento. Os pais o acompanharam. O mais provável é que, após o depoimento, o jovem seja liberado e passe por algum acompanhamento psicológico.

Fonte: Notícias 360

Os policiais da Delegacia de Polícia de Presidente Médici estiveram checando denúncias de que na Rua Padre Adolfo, bairro Ernandes Gonçalves em Presidente Médici, disfarçada sobre a atividade de um bar, funcionaria, um prostíbulo, onde, além dos encontros amorosos, também se comercializava substâncias entorpecentes.

Foram realizados os procedimentos investigativos e, na noite de ontem, por volta das 21horas, em uma “batida policial” foi constatado que no local havia realmente mulheres que eram exploradas pelo “dono do Bar”, entre elas duas adolescentes de 16 e 17 anos. Todas confirmaram que faziam programas sexuais.

O local, que era administrado por E. V. R. 44 anos e que é deficiente visual, coadjuvado por J. S. A. 48, professor afastado, era constituído de vários quartos, com camas que eram utilizados para os encontros amorosos.

Exploradores e exploradas foram encaminhadas a Delegacia de Polícia Civil de Presidente Médici pelos Policiais Civis apoiados por uma Guarnição da Polícia Militar. Os acusados foram autuados em flagrante pelos crimes de Casa de Prostituição artigo 229 do CP, Rufianismo artigo 230 do CP e Exploração Sexual de Adolescentes artigo 244-A do ECA e recolhidos a cadeia pública de P. Médici-ro . As adolescentes foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar às suas cidades de origem e as outras mulheres liberadas após prestarem depoimentos.

Fonte: Rondonia ao Vivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2473/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que concede aos juízes das varas da Infância e da Juventude poder para decidir sobre a participação de crianças e de adolescentes em eventos artísticos e desportivos. O objetivo é tornar mais rigorosos os critérios para o uso da imagem de menores na mídia.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) exige apenas a autorização dos pais ou responsáveis. Pela proposta, além da autorização paterna, a participação de crianças e adolescentes em comerciais, programas de televisão, filmes, peças teatrais e publicitárias e eventos esportivos deverá passar pela análise de um juiz, que dará a palavra final sobre a autorização.

Banalização
Segundo o deputado, atualmente a presença de menores em espetáculos, eventos e programas de televisão foi banalizada, “inclusive com o consentimento dos pais, que muitas vezes só pensam no retorno financeiro e esquecem que a superexposição de seus filhos pode trazer problemas de ordem psicológica e moral”, explica.

Para o Brito Neto, a falta de critérios mais rigorosos leva à exploração excessiva de menores, os quais são submetidos a jornadas de trabalho excessivas em gravações de novelas, programas infantis e treinos esportivos, “sendo privados de freqüentar a escola em horários adequados, de brincar com seus colegas, enfim, de manter uma infância e uma adolescência normais.”

O deputado ressalta que a medida não visa proibir ou inviabilizar a participação de menores. “Sabemos da importância das atividades artísticas e esportiva para o desenvolvimento criativo dos jovens. Não temos a intenção de lhes estabelecer qualquer tipo de censura. Pelo contrário, procuraremos apenas disciplinar a participação dos jovens em eventos públicos, garantindo-lhes o direito à convivência familiar e comunitária, à saúde, à dignidade e ao respeito”, explica.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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Haleigh Poutre sofreu sérios danos cerebrais

Haleigh Poutre teria tido “uma recuperação milagrosa” após acordar da condição vegetativa em que ficou durante vários meses, devido a “danos cerebrais irreparáveis” que sofreu com a agressão, afirmou o jornal americano Boston Herald.

Ainda de acordo com o jornal, o principal acusado no caso é o padrasto da menina, Jason Strickland.

Haleigh Poutre foi adotada em 2001 pelos tios Holli e Jason Strickland e em setembro de 2005 foi levada para o hospital inconsciente.

O casal foi acusado de envolvimento no caso logo depois, mas meses mais tarde, a mãe adotiva da jovem foi encontrada morta.

Uma semana depois de ser internada, os médicos disseram que Haleigh não sobreviveria e chegaram a cogitar a hipótese de desligar os aparelhos.

Na época, o caso casou uma comoção nacional nos Estados Unidos, levantando debates sobre a eutanásia.

Desde janeiro de 2006, no entanto, a menina vinha apresentando melhoras e atualmente respira por si mesma e estaria dando informações à polícia sobre a agressão.

Reabilitação

“Haleigh poderá nos dizer muito em breve o que aconteceu”, disse Wendy Murphy, advogado da mãe biológica da menina, em entrevista a uma rádio americana.

Murphy disse que a jovem já fala algumas palavras e “poderia depor contra o padastro” no julgamento, marcado para começar no dia 16 de outubro, em Boston, no estado de Massachusetts.

Na entrevista, Murphy ainda disse que a menina está freqüentando uma escola hospitalar de reabilitação e estaria até usando um computador.

O advogado de defesa, Robert Griffin, disse ao Boston Herald, que o estado mental da menina será “um problema” se a menina for chamada para depor.

Fonte: BBCBrasil

O governo chinês está considerando rever a lei que proíbe casais de terem mais de um filho, disse uma autoridade do Partido Comunista em entrevista a jornalistas estrangeiros.

Segundo a vice-ministra da Comissão de Planejamento Familiar e População Nacional, Zhao Baige, a política de natalidade, conhecida como “política do filho único”, está sendo discutida pelas lideranças nacionais e poderá ser revista.

“Não posso responder quando ou como, mas esta questão se tornou importante entre os tomadores de decisões”, ressaltou.

Zhao descartou a anulação da lei e defendeu que o objetivo do debate é reavaliar a política do filho único com seriedade e responsabilidade em algumas partes do país, para evitar atitudes bruscas que possam resultar em um aumento inesperado no número de nascimentos.

Problemas regionais

Segundo Zhao, os casos que precisam ser revistos com mais atenção são os das localidades de tamanho médio.

Ela explica que em regiões como a província de Henan, muitas famílias ainda desejam ter mais de um filho por causa de tradições antigas. Mas, segundo o governo, não há recursos para suportar um aumento rápido na população, pois “nessas regiões o meio ambiente já é muito frágil”, explicou Zhao.

Em áreas afastadas onde residem minorias étnicas e em metrópoles, como Pequim e Xangai, as famílias têm permissão para ter até dois filhos.

População

O governo da China está preocupado com o envelhecimento da população e com a falta de recursos necessários para manter os 1,3 bilhão de pessoas alimentadas.

Segundo dados da Economist Intelligence Unit, o número médio de filhos por mulher é atualmente de 1,7 - uma taxa de fertilidade bem menor que os 5,8 registrados na década de 1970, e inferior a 2,0, que é a média de renovação da população.

Estatísticas oficiais prevêem que em 2033 o número de pessoas chegará a 1,5 bilhão, atingindo o auge da expansão populacional. Depois disso, o movimento deve entrar em período de declínio.

Política

A política do filho único está em vigor desde o fim dos anos 70 na China e autoridades estimam que ela tenha ajudado a conter a explosão demográfica do país, evitando mais de 400 milhões de nascimentos.

Mas ativistas de direitos humanos criticam o controle rígido, pois é comum o aborto de bebês do sexo feminino nas áreas rurais.

A preferência por meninos já causa desequilíbrio na população. Existem atualmente 106 homens para cada 100 mulheres na China.

Segundo a tradição chinesa, o filho homem é responsável por cuidar dos pais na terceira idade, por isso, famílias preferem ter meninos, visto que é sinônimo de aposentadoria garantida.

O governo reconhece o problema e vem tomando providências. A realização de exames pré-natais para estabelecer o sexo do bebê é proibida em áreas rurais e casais com apenas uma filha ganharam o direito a tentar uma segunda gravidez.

Além isso, pais idosos que comprovem ter apenas duas filhas mulheres podem se candidatar a receber uma pensão do Estado.

Fonte: BBCBrasil

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O criminoso que for condenado pela prática ou exploração da prostituição infantil terá, como um dos efeitos obrigatórios da condenação, a perda de valores e de bens utilizados na prática desses atos ilícitos. É o que prevê projeto de lei do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que altera dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA (Lei 8.069/90). A proposição receberá decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatora é a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a comissão parlamentar mista de inquérito que, entre 2003 e 2004, investigou situações de violência e de exploração sexual contra menores.

O projeto (PLS 38/08) assinado por Demóstenes retoma o tema de proposta de emenda à Constituição apresentada em 2000 pelo então deputado Pedro Canedo - a PEC foi arquivada na Câmara em 2003, por causa do encerramento da legislatura. O senador explica que a relevância do tema e a necessidade de punição dos criminosos justificam a retomada do assunto em forma de projeto de lei, “com algumas modificações, mas o mesmo propósito”. O objetivo “é fazer com que os bandidos, além da liberdade que usam para a barbárie, percam valores e bens móveis e imóveis utilizados na prática ou exploração de prostituição de menores”, explica ainda.

Pelo projeto, os valores e bens móveis e imóveis cuja perda seja declarada serão repassados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado em que for cometido o crime. As determinações do projeto acrescentam inciso ao § 2º do artigo 244-A do ECA, que estabelece punições para quem submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Além da pena de reclusão de quatro a dez anos, e multa, o estatuto determina que o infrator terá cassada licença de localização e de funcionamento de estabelecimento usado na prática ou exploração de prostituição de menores.

Apesar do que dispõe o ECA, o autor do projeto lembra que nas raras vezes em que o acusado é pego, fica preso durante pouco mais de um ano. “Em sua defesa e na subsistência enquanto está na cadeia, [o detento] gasta o dinheiro que ganhou com a prostituição das crianças. Quando sai, espera-o aqui fora o patrimônio arrecadado na exploração dos menores. São situações que não podem continuar”, argumenta Demóstenes.

Na justificação da proposta, o parlamentar afirma ainda que, se a exploração sexual atinge de modo permanente o futuro das vítimas, demole também a imagem do Brasil no exterior, com conseqüências imediatas. “Como um país que não consegue cuidar da integridade física de suas crianças quer ter o respeito internacional? Punir os algozes é parte da resposta”, explica.

Há também o lado pedagógico dessa medida, acredita o senador. Conforme afirma, ao observarem que os autores dessa modalidade de delito estão sendo pegos e ficando sem o patrimônio, os demais exploradores podem convencer-se a abandonar a prática tão abominável, e quem tiver a intenção de entrar para o crime se confrontará com a possibilidade de repreensão econômica aliada aos efeitos penais.

Reparação

Os recursos transferidos para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente serão usados no custeio de reparação dos danos provocados pela exploração sexual. O Fundo servirá para auxiliar na manutenção do tratamento de seqüelas sofridas pelas vítimas, como vício em drogas lícitas e ilícitas, danos psicológicos, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e conseqüências da violência comum e doméstica.

“A prostituição infantil é uma das maiores ignomínias com as quais o mundo convive e que no Brasil se tornou comum, vergonhosamente comum”, afirma ainda o autor do projeto. E justamente pelas dimensões que tomou esse crime é que Demóstenes acredita que, se o projeto aprovado, as determinações serão adotadas de forma imediata pelos membros da Magistratura e do Ministério Público, de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), bem como de entidades representativas, conselhos tutelares, polícias e agentes públicos de modo geral.

O autor do projeto lembra que, na média, a vítima mais constante do aliciamento e da exploração é do sexo feminino, tem 11 anos - idade na qual, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda é criança - e vive em condições de pobreza.

“O aliciador, na maioria das vezes é vizinho, parente ou amigo da família. Por isso, torna-se difícil flagrar a prática do crime. Se detido, o réu recebe os automóveis, os imóveis e o dinheiro que havia obtido e continua a explorar a prostituição”, complementa.

Da Redação / Agência Senado

A Gerdau, uma das maiores empresas produtoras de aço no mundo, está divulgando o Programa Na Mão Certa nas 92 unidades industriais distribuídas pelo Brasil. Atualmente, a empresa envolve cerca de 8 mil caminhoneiros no transporte de cargas por todo o país, com frota totalmente terceirizada.

Signatária do Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras desde agosto de 2007, a empresa desenvolveu uma estrutura para gerenciar e acompanhar os resultados obtidos com a adoção do Programa entre os caminhoneiros. Um comitê de responsabilidade social foi criado, onde pessoas da área de logística da empresa estão responsáveis pela gestão do programa. O programa também foi incluído nas ações de treinamento dos caminhoneiros, ao lado de temas como segurança, qualidade e meio ambiente. Um plano de ação foi desenvolvido para a implantação, que também é tema na pauta de reuniões bimestrais do comitê estendido de logística da empresa.

“Entendemos que toda empresa socialmente responsável quer sua marca associada ao bem-estar das pessoas. A Gerdau quer contribuir com a sociedade através dos nossos caminhoneiros, agentes de mudança nesse processo”, afirma Elenaudo Linhares, coordenador de transportes da Gerdau. “Nossa expectativa é que nossos caminhoneiros se tornem verdadeiros agentes de transformação de um problema que tanto envergonha nossa sociedade e que compromete seriamente o futuro de nossas crianças e adolescentes. É um grande desafio que precisa ser vencido”, completa.

A longo prazo, a empresa também pretende implantar ações que visem o cumprimento dos compromissos assumidos no pacto empresarial, como a melhora na qualidade de vida dos caminhoneiros, o envolvimento dos fornecedores da cadeira de abastecimento, e o estabelecimento de indicadores e monitores de resultados das ações do programa.

Fonte: Na Mão Certa

A Rapidão Cometa, empresa de logística e transportes de Recife (PE), realizou a entrega do primeiro volume do Guia Na Mão Certa a seus motoristas. A ação, que aconteceu entre dezembro e janeiro, envolveu a conscientização de mil caminhoneiros, contratados e autônomos, de filiais em todas as regiões do Brasil.

“Os caminhoneiros são os grandes aliados no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles é que serão os agentes de transformação dessa realidade”, afirma Manoela Pereira, do setor de RH e comunicação da Rapidão Cometa. Atualmente, cerca de 2,4 mil motoristas estão ligados ao transporte da empresa, cujo maior fluxo de transporte de mercadorias está concentrado nas regiões sudeste e nordeste, onde os índices de exploração sexual contra crianças e adolescentes são altos.

A distribuição dos materiais foi a primeira de uma série de mobilizações. “Já encomendamos 3 mil exemplares da segunda edição do Guia, que será distribuído por todo o Brasil em um ação conjunta entre os setores de RH e Contratação em todas as nossas filiais”, completa Manoela.

Além da distribuição de materiais do programa Na Mão Certa, a Rapidão Cometa promove a campanha “De olho da estrada”. Realizada anualmente, a campanha oferece aos motoristas ligados à empresa e a seus familiares ações de lazer, distribuição de brindes, atendimento médico e palestras de conscientização sobre diversos temas, entre eles a exploração sexual.

Fonte: Na Mão Certa

Levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal e pela Organização Internacional do Trabalho mostrou que o Paraná figura em sétimo lugar no ranking dos Estados com locais de exploração sexual infantil nas rodovias. Dos 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, 86 ficam no Estado. Preocupado com essa situação, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar) iniciou uma mobilização junto aos seus associados, conclamando-os para assinarem o Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras.

Em entrevista ao boletim do Programa Na Mão Certa, Fernando Klein Nunes, presidente do Setcepar, fala sobre a importância da mobilização no Estado.

Na Mão Certa: Quais os motivos que levaram o Setcepar a participar do programa e a mobilizar seus associados contra a exploração sexual infantil?

Fernando Klein Nunes: O Setcepar representa 3.412 empresas de transporte de cargas em 265 cidades do Estado. Apenas as 250 empresas associadas incluem aproximadamente 10 mil motoristas. Nossa participação é fundamental para a mobilização do setor de transportes rodoviários de carga do Paraná, que utiliza a malha rodoviária no Brasil todos os dias do ano, além de possibilitar ampla divulgação em torno da causa do programa Na Mão Certa, que nos sensibilizou.

NMC: Qual a importância da conscientização dos motoristas?

FKN: A exploração sexual de crianças é, além de desumana, um crime. Temos que trabalhar e enfrentar o problema através, principalmente, da conscientização dos profissionais do volante do seu dever social de preservar a vida digna das crianças, do direito de brincar e estudar. Este profissional pode ajudar a identificar os agenciadores e se tornar um multiplicador do projeto.

NMC: Quais os resultados esperados com a mobilização?

FKN: O Setcepar formalizou convênio com o WCF-Brasil no final de 2007 e agora está trabalhando na divulgação com seus associados.. Já conseguimos conscientizar muitas empresas a aderirem ao programa. Estamos trabalhando para que todas as nossas empresas associadas se tornem parceiras e passem a adotar o programa com seus profissionais. Espero que consigamos bons resultados em médio prazo, mas para isso é necessário, além deste trabalho preventivo, a repressão efetiva por parte das autoridades policiais em todo o Brasil.

Fonte: Na Mão Certa