Brasil Contra a Pedofilia

Em 2007, 450 casos de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registrados em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Para tentar reduzir esses índices, entre 18 e 24 de fevereiro, o Juizado da Infância e da Juventude do município pôs em prática a operação “Neves sem exploração”, que resultou em mais de 30 ações, entre autuações, notificações e detenções.

A operação foi uma ação conjunta de enfrentamento que envolveu o Ministério Público, polícias Militar e Rodoviária Federal, Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Conselho Tutelar. Foram fiscalizados motéis, hotéis, locadoras de vídeo, bancas de revistas, casas de diversão eletrônica e lugares públicos. No total, mais de 1600 pessoas foram abordadas e orientadas, 11 veículos foram multados por irregularidades e 19 menores foram apreendidos em situação irregular. Dos 98 estabelecimentos visitados, dois foram autuados.

Segundo Juólison Mangabeira, comissário e coordenador do Juizado da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, a operação foi uma tentativa de conter os casos de exploração sexual infantil no município e conscientizar a população acerca da legislação que protege crianças e adolescentes contra esses atos. “Percebemos que, dentre vários motivos, a falta e estruturação das famílias é um fator importante que leva a exploração sexual infantil. Por isso, além das ações em estabelecimentos comerciais, averiguamos denúncias de abuso sexual em residências e realizamos blitze em carros particulares em pontos estratégicos da cidade, visando identificar crianças e adolescentes nessa situação”.

De acordo com a Lei federal 8069/90, do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), o responsável pelo estabelecimento onde existir casos de exploração sexual infantil pode responder criminalmente e ser multado em 20 salários mínimos.

Fonte: Na Mão Certa

Conseguir o primeiro emprego é difícil para muita gente e atinge diretamente os jovens. Isso porque a falta de experiência tornou-se um obstáculo. Para facilitar o processo de inserção de jovens no mercado surgiu o Programa Menor Aprendiz, que garante emprego e oferece cursos profissionalizantes em diversas áreas. Um benefício para os 5,1 milhões de adolescentes e jovens até 24 anos que procuram emprego em todo país, segundo pesquisa do IBGE de 2006.

O projeto, de âmbito nacional, é regulado pela Lei do Aprendizado (nº 10.097/00) e beneficia jovens de 14 a 24 anos incompletos. Mas, ao contrário do estágio, o aprendiz tem direito a um contrato de trabalho especial com carteira de trabalho assinada, férias (que devem coincidir com o recesso escolar) e 13º salário. O contrato é de dois anos e a carga horária não pode ultrapassar seis horas diárias para quem ainda não concluiu o ensino fundamental, e de oito horas para os demais.

Um ou dois dias da semana são destinados aos cursos presenciais, que podem ser realizados na instituição ou na empresa em que o jovem trabalha. Também são garantidos o salário mínimo proporcional ao número de horas trabalhadas e vale-transporte.

Algumas empresas também oferecem o tíquete-refeição. A única exigência é que o aluno comprove freqüência regular na escola ou em curso profissionalizante.
Realidade do DF

O DF tem muitos jovens que não conseguem se inserir no mercado. Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita em 2005 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que os jovens apresentaram, naquele ano, a maior participação no mercado.

É possível encontrar diversas empresas e instituições que participam do Programa Menor Aprendiz. Para participar, o jovem deve estar atento aos requisitos solicitados, já que algumas entidades priorizam o atendimento às pessoas carentes, caso do Centro Salesiano do Menor (CESAM).

“O projeto é muito bem visto devido à quantidade de adolescentes que trabalham com carteira assinada. A parceria com as empresas também é muito boa e sempre tem os nossos educadores acompanhando tanto no trabalho, rendimento e aprendizagem quanto na escola”, explica Claudinei Mascarelo (Padre Caio), diretor do CESAM-Brasília.

Critérios diferentes de seleção

A instituição recebe de 30 a 45 inscrições por dia e já chegou a encaminhar 100 jovens às empresas em um único mês. “O adolescente tem de entender que a lista de espera não é por ordem de ligação. Ele é chamado de acordo com as exigências da empresa”, ressalta Padre Caio.

Para participar, o jovem pode morar nas cidades do DF, mas a renda familiar deve ser de meio salário mínimo por pessoa. Hoje, são atendidos 1.400 adolescentes do DF.

Já o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) recebem alunos da rede pública e particular e não determinam limite de renda familiar.  Oito mil aprendizes são beneficiados pelo CIEE, que oferece o maior banco de dados cadastrais do Brasil.

“Atualmente 90% dos jovens que já participaram do Programa Adolescente Aprendiz CIEE desenvolvem atividades profissionais nas mais diversas áreas, contribuindo assim para o crescimento econômico de nossa cidade e até mesmo de nosso país”, entusiasma-se Juliana Barbosa, responsável pedagógica do Programa do CIEE.

O Senac-DF, preparou, no ano passado, 945 adolescentes para o mercado de trabalho. Além da qualificação profissional, os alunos participaram de palestras sobre mercado de trabalho, gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis (DST), drogas, e prevenção de acidentes, entre outros temas.

“A participação neste programa é apenas o início de um grande processo de estar atualizado com as demandas do mercado de trabalho. Por isso, o Senac-DF estará sempre pronto para atender aos jovens que buscam uma qualificação profissional”, diz o senador Adelmir Santana, presidente do Conselho Regional do Senac-Distrito Federal.

Arthur Ribeiro e Luanie Katarine Ferreira, ambos de 17 anos, são aprendizes do CIEE. Eles fazem o curso de capacitação teórico-profissional e trabalham, respectivamente, no UniCEUB e na Expresso Araçatuba. Para eles, a maior vantagem de entrar no mercado ainda jovem é a experiência profissional e pessoal. “Acaba conseguindo uma independência. Você aprende a administrar seu dinheiro, o tempo e conhece outras pessoas. A experiência também é importante. Na empresa tenho a oportunidade de ser contratada e quero que percebam meu esforço”, diz Luanie.

Outra vantagem é o amadurecimento dos jovens. Eles, normalmente, mudam a postura em casa e começam a se dedicar ainda mais aos estudos. “Você amadurece totalmente. O aprendizado é melhor e se aprende coisas que são usadas na empresa. Antes eu nem sabia o que queria fazer na faculdade e, agora, já me decidi. Não é só o dinheiro que interessa”, afirma Arthur. (Com a colaboração da estagiária Samila Magalhães)

Fonte: ComuniWeb

A Fundação Marianense de Educação / Pastoral da Criança e do Menor está recebendo inscrições para o Programa Adolescente Aprendiz, curso de Auxiliar de Escritório, no período de 20 a 29 de fevereiro de 2008.

Os interessados devem comparecer à sede da Pastoral do Menor, levando cópia de um documento de identidade e comprovante de renda da família. Podem se inscrever os adolescentes que tenham de 14 a 16 anos e estejam cursando o ensino regular.

As inscrições serão realizadas nas casas da Pastoral do Menor, nos bairros Nove de Março, João Paulo II, São Francisco e no Centro de Convivência, que fica na Rua Vigário Brito, nº 26 fundos, Centro (ao lado da matriz de Nossa Senhora da Piedade). O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 17h

Após fazer a inscrição, o adolescente deve comparecer ao Centro de Convivência, no dia 15 de março, onde será avaliado. Depois da seleção e aprovação, os candidatos farão um curso preparatório de três meses, na Pastoral. Depois da capacitação, os alunos serão encaminhados para entrevista nas empresas.

Os adolescentes aprendizes trabalham quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, tendo a carteira de trabalho assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos. A remuneração é de meio salário mínimo por mês, (salário mínimo hora), vale-transporte, refeição, uniforme e material didático para o curso, que deve começar no dia 1° de abril.

Outras informações pelo telefone: 3331-2825.

Ray Cunha

Artigo do professor Rubens Caran, mestre em Turismo, intitulado Prostituição infantil corre solta em Oiapoque, revela um novo e estarrecedor tipo de turismo feito na cidade de Oiapoque, no Amapá. Trata-se do turismo sexual. A de Oiapoque será ligada brevemente por ponte sobre o rio Oiapoque à Caiena, capital da Guiana Francesa. A colônia francesa fica encravada na Amazônia.

“Há um ano, fiquei chocado quando visitei Oiapoque e, na praça, meninas de 13 a 15 anos vinham se oferecer para fazer um programa. Perguntei a uma das meninas se estava na escola, ela me respondeu que não, aí eu lhe perguntei por que estava fazendo aquilo; ela, na maior naturalidade, me respondeu que era para ajudar a família, pois seu pai estava desempregado, e que se ela não se prostituísse, na sua casa, seus irmãozinhos iriam passar necessidades. O que mais me impressionou foi saber que seu pai a incentivava a exercer a prostituição”, escreve o professor Rubens Caran.

O relato dramático de Caran está publicado no site www.amapabusca.com.br. O portal é editado pelo jornalista Chico Terra, de Macapá (AM).

Situação idêntica ocorre no Marajó, Pará. Crianças são incentivadas pelos seus pais a se prostituírem, geralmente na boléia de caminhões. A prostituição acontece durante a travessia de rios em balsas — as crianças fazem programas em troca de uns trocados, ou de gasolina ou diesel. Em Cuba, que se deteriora na medida da decrepitude de Fidel Castro, prostituição familiar se tornou comum. Nos três casos, a miséria é o vetor dessa tragédia infantil.

A denúncia do professor Rubens Caran chegou ao Ministério Público do Amapá. Tempos depois, a polícia e a Promotoria de Oiapoque promoveram blitz com o objetivo de afastar as meninas da praça. A emenda foi pior que o soneto. Segundo o professor Rubens Caran, o crime organizado abrigou as meninas em boates, casas de massagem, saunas e outros locais de prostituição e consumo de drogas.

Depois da visita do presidente francês Nicolas Sarkozy à Guiana Francesa, onde foi anunciada a construção da ponte sobre o rio Oiapoque e que a colônia não é a casa da mãe Joana, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), disse que Oiapoque é o mais novo pólo turístico do estado, e que, com a construção da ponte, os turistas franceses irão com mais freqüência ao Amapá.

“Ele não sabe ainda que o único tipo de turismo que os franceses estão interessados em fazer em Oiapoque é o turismo sexual, prostituindo nossas crianças. Os “turistas” (ou devo chamá-los de pedófilos?) franceses deitam e rolam com a falta de leis que protejam as crianças no Brasil; dá a impressão que o Estatuto da Criança e do Adolescente não tem jurisprudência em Oiapoque. Se os brasileiros que atravessam a fronteira para trabalhar são brutalmente espancados pela truculenta Gendarmerie (polícia francesa), o que, então, nós deveríamos fazer com esses facínoras que vêm prostituir nossas crianças? Que turismo é esse?” – pergunta o professor Rubens Caran.

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Por Fernanda ARANDA

São Paulo - Copos e mais copos de cerveja e destilados borrados de batom num bar da sexta-feira paulistana confirmam o que dizem os números: o sexo feminino já supera o masculino quando o assunto é alcoolismo na adolescência. O visual calça jeans, miniblusa, cabelos longos e bolsas coloridas era maioria nas rodinhas, mas as meninas não só invadiram os bares, como também as estatísticas de problemas com a doença. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 6,4% das moradoras de São Paulo entre 12 e 17 anos apresentam sinais de dependência do álcool. Nos garotos da mesma idade, o índice é de 4,9% - pesquisa feita com base em 4.117 entrevistas. Este é o único grupo etário em que as mulheres aparecem à frente. Nos maiores de 35 anos, por exemplo, 16% deles têm indícios de alcoolismo contra 5,4% delas.

“Esta diferença entre as idades revela uma mudança cultural. As mulheres passaram a ter os mesmos desafios do que os homens, a mesma vontade e necessidade de auto-afirmação. Sensações essas promovidas pela bebida”, afirma o diretor do Cebrid, Elisaldo Carlini. No levantamento anterior, divulgado em 2002, eram 3,4% das meninas com sinais de dependência, frente 3,5% dos meninos, o que indica que entre elas o número quase dobrou.

Esta semana, num bar da Rua Maria Antônia, das 23 pessoas que dividiam as mesas, 19 eram mulheres jovens. A maioria estava com um copo de cerveja em uma mão e, na outra, um cigarro. “É uma pena que as meninas de hoje encarem o fumo e a bebida como um instrumento de disputa de poder com os meninos”, lamenta Luizemir Lago, diretora do Centro Estadual de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

“A igualdade dos sexos trouxe uma série de vantagens, como entrada no mercado de trabalho e faculdades, melhores salários, acesso à cultura. Mas existiam preconceitos que nos protegiam no passado. Hoje ninguém se espanta com uma menina no bar. Elas bebem nem tanto por rebeldia, e sim, porque a facilidade de beber ficou igual à encontrada pelos meninos”, diz Ilana Pinsky, psiquiatra da Unifesp.

Mas o “feminismo” não é o único fator. “É biológico também. O corpo da mulher tem menos enzimas e é composto por menos líquido”, diz a psicóloga Camila Silveira, do Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool (Cisa). “Isso faz com que o organismo tenha mais dificuldade em diluir o álcool, o que provoca a dependência em menor tempo.”

Mônica Zilberman, professora de psiquiatria da USP, cita ainda as características psicológicas da adolescência feminina. “Nos atendimentos, onde é cada vez maior a presença das meninas, elas falam muito que os motivos para beber são os foras dos namorados, a dificuldade em lidar com as mudanças no corpo. Nos discursos delas é muito mais forte a questão depressiva do que nos meninos, que citam o ‘beber’ como artifício de diversão.”

Bruna (nome fictício), que garantiu ter 18 anos, não viu problema nos cinco copos de tequila que virou de uma vez, sem fazer careta, em um bar na Rua Vergueiro, zona sul de São Paulo. Foi aplaudida de pé pelos colegas de mesma idade. Ela negou dependência, mas contou que o primeiro gole foi “mais ou menos aos 12 anos”- idade apontada como início da bebedeira, segundo estudo da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad), também da Unifesp. “No intervalo de apenas uma geração, a idade para começar a beber caiu. No mesmo estudo, pessoas entre 18 e 25 anos falaram que iniciaram com 15 anos”, diz o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), Sérgio de Paula Ramos.

Em números: faixa etária de:

- De 12 A 17 anos

Mulheres: 6,4% são dependentes

Homens: 4,9% são dependentes

- De 18 A 24 anosMulheres: 15,2%

Homens: 28,3%

- De 25 a 34 anos

Mulheres: 9,4%

Homens: 23,1

- Mais de 35 anos

Mulheres: 5,4

Homens: 16%

* Fonte: Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas(Cebrid)

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A ONG Centro de Combate à Violência Infantil – Cecovi – promove a 12ª edição do curso de capacitação à distância “Enfrentamento da Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes”, pelo qual já passaram mais de 2500 pessoas. Composto por sete módulos mensais, o curso capacita os participantes a criar programas de prevenção e de combate à violência infanto-juvenil.

Serão emitidos certificados de 180 horas/aula aos alunos que realizarem todas as tarefas propostas. As inscrições encerram-se no dia 10 de março. Mais informações pelo telefone (41) 3363-5089 e no site www.cecovi.org.br.

O Cecovi

Sob a coordenação da Drª Maria Leolina Couto Cunha, advogada e consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Cecovi atua em Curitiba desde 2003.

Fundada em 1999, em Fortaleza (CE), a ONG desenvolve atividades nos seguintes eixos: cursos de capacitação, palestras de prevenção e produção de materiais científicos sobre a violência intrafamiliar infanto-juvenil.

O Cecovi faz parte da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, que integra diversos setores da Prefeitura Municipal de Curitiba e duas organizações não-governamentais.

Profissionais do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), do Ministério Público de Pernambuco e representantes de organizações ligadas à infância, juventude e direitos humanos, começam nesta segunda-feira (3) as viagens aos 36 municípios que ainda não foram visitados pela Caravana do Cremepe-Simepe, projeto que começou em 2005.

O objetivo é fazer entrevistas com a população, além de conselheiros de saúde e tutelares, promotores, prefeitos, secretários de saúde, juízes e delegados, e visitar hospitais e unidades de saúde para fazer um levantamento sobre os aspectos sociais dos diversos municípios pernambucanos. Desde 2005, 145 municípios já fizeram parte dos relatórios.

A partir da próxima segunda-feira (3) até 5 de março devem ser visitados os municípios de Araçoiaba, Itapissuma, Buenos Aires, Feira Nova, Chá de Alegria, Chã Grande e Pombos. A próxima etapa começa no dia 10 de março e segue até o dia 14, em cidades do sertão do estado. De 24 a 28, os trabalhos serão finalizados, desta vez, no agreste.

Lição - Durante a visita da caravana, algumas cidades vão poder conferir também o espetáculo Menina Abusada, do grupo de teatro Roda Mundo. A montagem é encenada na rua e tem como objetivos combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e divulgar o número do disque-denúncia da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (100). O trabalho pode ser visto pela internet através do endereço: http://hotsite.cremepe.org.br/menina_abusada/ .

Já os relatórios da Caravana estão disponíveis no endereço: http://hotsite.cremepe.org.br/caravana_do_cremepe/

Fonte: Pernambuco.com

Delegada Mariana Diniz / Foto: Reinaldo Gasparoni

O Centro de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (CAGV) da Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira, 27, em uma casa de prostituição do bairro Siqueira Campos, em Aracaju, um homem acusado de explorar sexualmente meninas com idade entre 15 e 16 anos. José Aloísio Santos Matos, 33 anos, conhecido como “Alejandro” ou “Cigano” é dono de vários estabelecimentos de exploração sexual na capital.

De acordo com a delegada Mariana Diniz, as investigações começaram em julho do ano passado depois que uma adolescente, desesperada, conseguiu fugir e pediu ajuda a um taxista alegando que era mantida presa em uma casa de prostituição. A menina foi levada para o Conselho Tutelar que por sua vez a encaminhou para o CAGV. “A partir daí, iniciamos as investigações e concluímos que Alejandro faz tráfico interno de adolescentes e mulheres”, disse Mariana.

As investigações apontaram que o acusado recruta mulheres e meninas no interior para “trabalhar” em uma de suas casas de prostituição: Maria Bonita (antiga Brasileirinhas), Strip Drink, ABC Pousada, Scar Bar e Castelo de Ouro. Durante as investigações também ficou comprovado que clientes pagavam a Alejandro para se relacionar com as meninas. “Somente com a remessa do inquérito policial ao Judiciário é que foi expedido um mandado de prisão contra o acusado”, destacou a delegada.

No momento da prisão, 15 pessoas estavam no prostíbulo Castelo de Ouro, mas alegaram que trabalham no local. Não foi encontrado adolescentes e nem drogas. “Apesar de não termos encontrado meninas, durante a fase do inquérito comprovamos a existência da prostituição infanto-juvenil”. De acordo com a delegada Daniela Lima, responsável pela execução da prisão, Alejandro será indiciado por tráfico interno de mulheres e adolescentes e exploração sexual de crianças e adolescentes. O acusado está preso à disposição da Justiça.

Fonte: SSP

Segundo a delegada, cada meia hora de programa custaria R$ 70, dos quais R$ 20 seriam da casa

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na noite de quinta-feira um comerciante suspeito de trazer mulheres do interior do Estado e da região Nordeste para se prostituírem em uma casa que mantinha na zona leste de São Paulo. Segundo a titular da 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa, Márcia Ruiz, 21 mulheres e uma adolescente de 17 anos eram exploradas no local.De acordo com a delegada, Antônio Carlos Nunes confessou o crime. A polícia começou as investigações a partir de uma denúncia de maus-tratos por parte de uma das garotas, que procurou as autoridades para relatar que o prostíbulo manteria regras rígidas.

“As meninas tinham de cumprir horários e, entre suas obrigações, tinham que fazer com que o cliente bebesse no local. Do contrário, precisavam arcar com uma multa de R$ 5″, afirmou Márcia.

A delegada diz que entre as provas materiais do tráfico de seres humanos há filmagens que mostram Nunes trazendo as mulheres do interior com seu carro. Ela afirma ainda que o suspeito conhecia casas semelhantes à que mantinha na avenida Sapopemba e aliciava as mulheres relatando vantagens de trocar as casas de prostituição em cidades menores pela de São Paulo.

Jovens dormiam no mesmo local onde eram realizados os programas

O imóvel interditado ontem pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) tem 11 cômodos onde as mulheres morariam e manteriam relações sexuais com os clientes.

Seria cobrado pela entrada uma taxa de R$ 20 que valeria quatro latinhas de cerveja e cada meia hora de programa custaria R$ 70, dos quais R$ 20 seriam da casa. As meninas relatam que recebiam de dois a cinco clientes por dia.

Nunes responderá a inquérito por tráfico de seres humanos, lenocínio (manter casa de prostituição) e exploração de menores de idade. Somadas, as penas pelos crimes podem chegar a 28 anos.

Fontes: Redação Terra e G1

Teresina - Em sessão realizada na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, no julgamento do Habeas Corpus proposto pelo Advogado Carlos Douglas em favor do também Advogado David Maranhão, determinou por meio do Desembargador Edvaldo Moura, relator do Habeas Corpus, o trancamento da Ação Penal que corria na 4. vara criminal de Teresina contra David Maranhão, acusado de praticar suposto (agora tido como inverídico) crime contra a propria filha.

O Portal AZ já havia noticiado anteriormente e em primeira mão, que a Promotora de Justiça Clotildes Carvalho que funcionou no feito em primeira instância, já havia pedido o respectivo trancamento da Ação Penal, visto que as denúncias feitas pela Mãe da criança, Emmanulle Sampaio Tajra (Gerente do Unibanco/Jockey) e sua Advogada contra David eram baseadas em falsas provas de médicos e psicólogos, que inclusive atualmente se encontram indiciados pelos seus Conselhos Profissionais por Declaraçõoes e Atestados Falsos. Assim, confirma-se agora o mesmo entendimento da Ilustre Promotora de Justiça pela Corte de Justiça Superior de nosso Estado.

Pelo que se tem noticias de bastidores, apesar de existirem várias ações criminais propostas pelo Advogado David Maranhão contra os profissionais que atentaram contra a sua dignidade e honra, emlameando a imagem deste e de sua filha, falsenado a verdade e produzindo falsas provas para incrimina-lo, tudo o que o Advogado mais quer e deseja é voltar a ter convivência harmoniosa, sadia e familiar que tinha com sua filha antes de ser acusado injustamente.

Fonte: http://imirante.globo.com/plantaoi/plantaoi.asp?codigo1=153120