Brasil Contra a Pedofilia

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Isabella Nardoni

Peritos afirmam que os bombeiros encontraram a menina com vida e tentaram reanimá-la com a ajuda de aparelhos. Mas ela morreu antes de chegar ao hospital. Eles disseram também que a menina caiu de lado e por isso fraturou o punho direito.

Os peritos informaram que a menina tem marcas no pescoço e manchas no pulmão. Os laudos oficiais do Instituto Médico Legal devem sair em 30 dias. Na manhã desta terça-feira (1) três pessoas prestaram depoimento, vizinhos e moradores do prédio. À tarde, outras cinco pessoas serão ouvidas. O depoimento mais importante foi de uma mulher que contou ter ouvido gritos de criança, depois que a família chegou. A polícia investiga se os gritos eram da menina

A polícia procura pessoas que estavam perto ou dentro do prédio na noite que a menina morreu. O pai e a madrasta também já falaram com a polícia. O homem diz que alguém pode ter entrado no apartamento e jogado a menina, enquanto ele não estava. A mãe da menina deve prestar depoimento na quarta-feira (2).

A delegada que ajuda nas investigações encaminhou ofícios à PM e aos Bombeiros para que as pessoas que prestaram os primeiros socorros à menina sejam ouvidas. A polícia espera a transcrição de quatro ligações feitas do prédio para o Corpo de Bombeiros, depois que a criança caiu.

A tela de proteção não está mais na janela do quarto de onde a menina caiu. O material foi levado para perícia.

Condepe

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) vai pedir nesta terça-feira (1º) que o Ministério Público Estadual (MPE) e o Conselho Tutelar acompanhem as investigações.
“A gente está acompanhando e vendo que é uma investigação bastante complexa”, disse o secretário geral do Condepe, Ariel de Castro Alves. De acordo com ele, o acompanhamento pelo Conselho Tutelar é “mais uma cautela” por causa dos outros dois filhos do pai da menina, que “de alguma forma acabam sofrendo com um processo traumático como esse.”

Para o Condepe, o MPE acompanharia as investigações porque é o titular da ação penal. “Nós entendemos que há mais êxitos nos processos e ações quando o MP acompanha desde o início”, justifica Alves.

De acordo com ele, tanto o MP quanto o Conselho Tutelar poderiam ajudar no esclarecimento das circunstâncias da morte da menina. “Podem ter testemunhas que ficam inibidas em procurar a polícia, mas podem procurar o Conselho Tutelar e o Ministério Público, inclusive pedindo sigilo”, afirma.

Agressão

Na tarde de segunda-feira (31), o delegado Calixto Calil Filho disse que os peritos encontraram manchas de sangue na entrada do apartamento de onde a menina caiu. O material foi colhido para a realização de exame de DNA.

De acordo com o delegado, o sangue é um indício de que a menina pode ter sido agredida antes de entrar no apartamento ou que tenha sido levada para fora do imóvel durante a agressão. Também foram encontradas marcas de sangue no corredor que leva à saída principal do apartamento, na sala e na tela de proteção da janela. “O que mais chama e intriga são estas manchas de sangue”, afirmou.

Calixto Calil disse também que foi informado pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML) que o corpo da menina tinha escoriações na testa e em outras partes do corpo, possivelmente produzidos antes da queda. O delegado admitiu inclusive a possibilidade de a menina já ter sido levada para o apartamento com algum ferimento. “Estamos investigando, mas não dá para saber”, disse.

Além disso, foram colhidos materiais no veículo do pai, que está lacrado. De acordo com o delegado, os resultados dos laudos vão ser peças fundamentais para que se chegue ao responsável pela queda e conseqüente morte.

Pedreiro averiguado

Também na tarde de segunda-feira, um pedreiro prestou depoimento no inquérito que investiga a morte da menina. O homem é apontado pelo pai da menina como seu desafeto.

“Ele é um dos averiguados”, disse o delegado Calixto Calil Filho. O pedreiro foi apontado pelo pai, em um de seus depoimentos, como o provável agressor da menina. Ao prestar depoimento nesta segunda, o pedreiro demonstrou estar tranqüilo, segundo o delegado.

“Ele foi convincente e se mostrou até mesmo surpreso por ter sido acusado pelo pai. Ele disse que chegaram a ter conversas ásperas, mas que nem lembrava mais disso. Aparentemente, ele não guarda mágoa alguma”, declarou Calil Filho.

O pai e a madrasta continuam sendo averiguados no caso, segundo o delegado. “E há um terceiro averiguado, que seria o suposto homem que teria invadido o apartamento, segundo o pai nos falou. Este homem poderia ter entrado pelos fundos [do prédio], pela garagem ou mesmo já estar no apartamento. Estamos trabalhando com todas as hipóteses. É um mistério”, disse.

Desespero

Um morador do prédio disse que presenciou o desespero do pai dela logo após a queda. “Ele olhava a criança, escutava o coração. (…) Ele ia da criança, no jardim, até o parapeito do prédio para a rua desesperado”, contou o vizinho.

O pai da menina contou aos policiais que a morte da menina ocorreu depois que eles voltaram da casa da sogra. Ele disse que primeiro levou a filha para um quarto, o que costuma ser ocupado por seus outros dois filhos, um de três anos e um de 10 meses, onde ela ficou dormindo. Depois, voltou à garagem do prédio para ajudar a mulher a subir com os outros dois filhos.

Ainda em depoimento, o pai disse que quando subiu de volta ao apartamento achou que havia algo estranho. A luz do quarto - que ele garantiu ter apagado - estava acesa. Alexandre também disse que não viu a filha sobre a cama, e achou que ela havia caído no chão do quarto. Depois percebeu a tela cortada. Olhou do alto e viu a filha caída no jardim do prédio.

A polícia diz que a tela de proteção foi cortada. “Ela não sofreu uma queda acidental. Alguém rompeu a tela protetora da janela e jogou essa criança”, afirmou Calil Filho.

Na tarde de domingo (30), o delegado disse que a polícia ainda não tinha como apontar quem jogou a criança do sexto andar do prédio. “Não há indício forte contra ninguém. Não há indício algum de participação deste ou daquele.”

O corpo da menina foi enterrado por volta das 9h40 desta segunda-feira (31). Cerca de 200 pessoas acompanharam o enterro, que aconteceu no Cemitério Parque dos Pinheiros, na mesma região.

Fonte: G1

Às 5h30, algumas crianças da localidade de Alto Sempre Viva, zona rural no interior do Espírito Santo, já estão na estrada. Aos poucos, o grupo aumenta. São três quilômetros de caminhada para chegar à escola.

As crianças apertam o passo para acompanhar os mais velhos. “Dói aqui tudo, porque fico descendo e subindo, andando todo dia. Eu não gosto de descer e subir, odeio”, lamenta Roberta da Silva, de 8 anos.

As crianças fazem o caminho a pé desde que as aulas começaram, em fevereiro. Na volta, é o mesmo percurso de aproximadamente uma hora, faça chuva ou sol. “Quando está chovendo, a gente se suja”, conta uma estudante.

“A gente vai para a escola, mas tem hora que dá vergonha”, admite outra.

O único acesso é uma estrada de terra, esburacada. O transporte escolar não consegue passar. “Vinha uma van, superlotada também”, reclama uma aluna.

Depois de uma longa caminhada, o alívio: só a partir de certo ponto, os alunos conseguem o transporte escolar. “É bom, mas na volta temos que subir de novo e aí cansa”, lembra Lucas Ravani, de 7 anos.

Mas antes da partida, uma surpresa. “Não quer pegar”, diz o motorista. Uma forcinha e o ônibus segue viagem. E depois de duas horas, eles chegam à escola. Agora um novo desafio: é preciso encontrar disposição para os estudos. Mas quem insiste sonha com um acesso mais fácil à educação.

“Eu ia ficar mais descansada. Queria que o ônibus fosse lá em cima me buscar, e muito”, chora Roberta.

A prefeitura de Muqui informou que a estrada está esburacada por causa das chuvas de fevereiro e março e que, se não chover, em uma semana, funcionários do município farão obras na região.

Fonte: G1

O Conselho Tutelar de Apucarana e a Polícia Militar encontraram, ontem (31) duas menores que seriam abusadas pelo proprietário de loja no terminal urbano da cidade. As menores também seriam vítimas de prostituição infantil, que ocorria no estabelecimetno comercial do acusado.

Uma denúncia anônima repassada ao Conselho Tutelar relatava que duas menores estariam em uma loja de presentes no Terminal Urbano fazendo programas naquele local.

O Conselho solicitou a presença de uma equipe da Polícia Militar que foi até o local e constatou que no estabelecimento indicado havia duas meninas. Elas foram encaminhadas ao Conselho, onde relataram tudo o que acontecia na loja.

No relato, as meninas contaram que eram abusadas pelo proprietário, um homem de 55 anos. As meninas e o acusado foram encaminhados a Delegacia para serem tomadas as providências cabíveis.

Fonte: Bem Paraná

“Chegam nove crianças, a maior parte dos quais talibés (estudantes do ensino corânico), vítimas de trato (exploração infantil)”, afirmou Laudolino Medina.

As crianças chegam ao aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, provenientes de Dacar por volta das 12:00 locais (13:00 em Lisboa), e serão entregues à suas famílias numa cerimônia a decorrer na quinta-feira em Gabu, leste da Guiné-Bissau.

O regresso das crianças guineenses ao seu país é feito no âmbito do programa de apoio à prevenção, ajuda ao regresso e reinserção social e profissional de menores em migração ou movimento a nível da África Ocidental, que já resgatou do Senegal 175 crianças vítimas de tráfico.

Muitas destas crianças provenientes do Senegal são conhecidas como talibés, estudantes do Corão, vítimas de abuso, exploração e maus-tratos pelos seus mestres corânicos.

O fenômeno das crianças vítimas de “trato” afeta além da capital senegalesa, outras cidades da África Ocidental como Banjul, Bissau e Conacri, onde é comum ver crianças mendigando.

O fenômeno das crianças vítimas de “trato”, muitos dos quais são alunos talibés, assumiu proporções tão elevadas naquela região africana que a Organização Internacional das Migrações (OIM) criou um programa apenas dirigido ao retorno e reintegração de vítimas de “trato” (em espanhol) ou “traite” (em francês) na África Ocidental.

Segundo a definição dada pela OIM, o “trato” de crianças é o recrutamento, transporte, transferência e acolhimento com o objetivo final de exploração.

A OIM refere que a exploração inclui a prostituição de menores, trabalhos forçados, escravatura ou práticas semelhantes à mesma e servidão.

Fonte: RTP

Leia também:

Treze crianças «talibés» guineenses resgatadas de «cativeiro» no Senegal

Uma estudante considerada “um gênio da matemática”, que conquistou um lugar na Universidade de Oxford aos 13 anos, foi descoberta se prostituindo, dez anos depois.

Sufiah Yusof, 23 anos, oferece seus serviços em um site de prostituição de Londres, segundo informa o jornal Daily Mail.

De acordo com a publicação, Sufiah cobra 130 libras (aproximadamente R$ 452) por hora de trabalho e está disponível para os clientes entre as 11h e as 20h. Ela também deixa claro no cadastro que dá preferência aos “cavalheiros mais velhos”.

Em 1997 a jovem começou a estudar em Oxford depois de ter sido considerada a menina “mais brilhante da Grã-Bretnaha”, mas, depois de três anos, abandonou os estudos se dizendo muito pressionada pelos pais a obter sucesso.

Ela fugiu do casal, que havia abandonado o trabalho para educar os filhos em casa, se dizendo “forçada” pela família e afirmando que não desejava voltar a vê-los.

A prostituição de Sufiah tornou-se pública poucos dias depois de seu pai ter sido preso por abuso sexual de duas adolescentes, para as quais dava aulas de matemática em casa, segundo o Daily Mail.

Redação Terra

Os debates sobre a prisão perpétua e a criação de um registro de pedófilos na Espanha são uma «cortina de fumo» para desviar a atenção sobre eventuais responsabilidades no caso Mari Luz, afirmou esta terça-feira o ministro da Justiça espanhol, refere a Lusa.

Em declarações à rádio Cadena Ser, Mariano Fernandes Bermejo afirmou que o debate em torno da morte da menina de cinco anos de Huelva deveria centrar-se no que falhou no sistema e não «tentar desviar a atenção das possíveis responsabilidades».

«Se quem tem de executar a sentença não faz o que tem de fazer, de que serve ter um registro [de pedófilos]», disse Bermejo, em referência a Santiago del Valle, detido como suspeito da morte de Mari Luz, e que se encontrava em liberdade apesar de ter sido condenado por abusos sexuais a menores sem nunca ter cumprido as penas.

Para Bermejo, quando as coisas não funcionam como está previsto na lei, «o problema não é modificar a lei, mas garantir que se cumpra».

«Pretender tapar e cegar o debate que deve decorrer sobre os erros com uma discussão sobre a prisão perpétua parece pouco sério», referiu.

O caso Mari Luz tem suscitado um amplo debate na Espanha sobre eventuais modificações legislativas, nomeadamente em relação a crimes de abusos sexuais e contra menores.

Em curso está uma investigação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) sobre a actuação do juiz que não executou a sentença de prisão sobre Del Valle, tendo sido criado um gabinete de estudo na Procuradoria-Geral espanhola para analisar eventuais propostas para o futuro.

Bermejo insiste em que é prioritário que o CGPJ investigue a responsabilidade do juiz e «uma cadeia de despropósitos» que envolveram o caso, com trocas de acusações entre o magistrado em causa e o governo da Andaluzia, por não ter sido substituída antecipadamente uma funcionária judicial que estava de baixa, situação que, aparentemente, impediu a execução das penas a que foi condenado Del Valle.

«Estamos perante um caso especialmente infeliz, onde se vão sucedendo decisões errôneas até chegar a um final chocante», afirmou.

«Estamos na presença de uma verdadeira anomalia», sublinhou referindo que ele próprio, o primeiro-ministro, José Luís Rodríguez Zapatero, contactaram já com o pai de Mari Luz para lhe reiterar empenho pessoal em que as responsabilidades sejam apuradas.

Fonte: PortugalDiário

Clara, Renata, Isabel, Rosinha e Paulinho não têm idéia do que seja a Câmara dos Deputados ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas poderão ter suas vidas modificadas por iniciativas que estão nas duas instituições e são voltadas a dar agilidade aos processos de adoção. Com poucos meses de vida ou, no máximo, 1 ano de idade, esses moradores do abrigo Nosso Lar, em Brasília, fazem parte de um grupo estimado em 80 mil crianças e jovens que vivem em abrigos no País. Cerca de 8 mil, ou 10% deles, estão em condições jurídicas de serem adotados e aguardam pais dispostos a levá-los para casa.

A burocracia e também as exigências de alguns futuros pais, no entanto, fazem um processo de adoção durar, em média, cerca de quatro anos. Aí entram a Câmara e o CNJ. Com a pressão da Frente Parlamentar da Adoção, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que tentará pôr em votação em maio o projeto que cria a Lei Nacional de Adoção. Entre outras medidas, dá agilidade ao processo de perda do poder familiar, que retira legalmente crianças da guarda dos pais naturais e é o primeiro passo para a formalização da adoção. Já o CNJ concluirá a implementação do primeiro cadastro nacional de crianças prontas para adoção e de adultos interessados em adotar.

Atualmente, a maioria dos cadastros está restrita aos municípios ou, em poucos casos, a um banco de dados estadual. Para encerrar o mês, acontecerá em Recife o 13º Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), entre os dias 29 e 31 de maio.

MUDANÇAS - Entre outras novidades da Lei Nacional de Adoção está a licença-paternidade, de 60 dias, para homens solteiros ou viúvos que adotarem uma criança. O projeto permite ainda adoção de maiores de 18 anos, hoje não prevista em lei. E, no caso da perda do poder familiar, limita o processo a no máximo um ano de duração.

O autor do projeto, deputado João Matos (PMDB-SC), destaca o caráter conceitual da proposta, aprovada em comissão especial e pronta para votação, dependendo apenas da decisão da Mesa Diretora e da liberação da pauta do plenário, tomada por medidas provisórias. A lei deixa claro que a adoção é um direito inalienável da criança. Antes, era vista apenas como solução para o casal que não podia ter filhos, diz Matos.

Embora os dados oficiais sejam precários, Matos diz que aos poucos, essa mentalidade de querer bebê, menina, branca de olhos claros aos poucos está sendo deixada de lado e permite aumentar a quantidade e a qualidade das adoções. Segundo o deputado, que em 1987 adotou um bebê negro, de 10 meses, a média nacional de espera de futuros pais é de 3,7 anos, mas pode durar muito mais se houver muitas exigências dos pretendentes à adoção. Cleber, o filho adotivo do deputado, morreu aos 15 anos. Depois disso, me voltei para o assunto, conta.

O juiz da Infância e da Juventude de Florianópolis, Francisco Oliveira Neto, conhece bem esta realidade. Segundo ele, de 3 mil pretendentes à adoção em Santa Catarina, 50% não aceitam crianças com mais de um ano de idade; 64% só aceitam crianças brancas e 75% não aceitam crianças com nenhum tipo de problema de saúde, mesmo que tratável.

Oliveira Neto é um dos vice-presidentes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e lidera a campanha Mude um destino, que entrará na segunda fase. Na primeira, 150 mil cartilhas sobre os abrigos de crianças e adolescentes e sobre o passo-a-passo da adoção foram distribuídas em todo o País. Um concurso premiou os melhores abrigos. A segunda etapa promoverá audiências públicas com os vários setores que atuam na adoção. O juiz é também integrante do comitê gestor do cadastro único que será lançado pelo CNJ. Não existe um órgão centralizador nacional de dados sobre adoção e esta é a primeira dificuldade. Com o cadastro nacional, teremos informações de todos os abrigos existentes, com as crianças prontas para adoção, e também dos pretendentes, diz o magistrado.

Com a instalação do cadastro, cada juiz da Infância e da Juventude fica obrigado a manter o mais atualizado possível a lista de sua comarca e terá acesso ao banco de dados por meio de uma senha. Nos municípios em que o acesso à internet for difícil, a atualização será feita pelas corregedorias de Justiça dos Estados.

Embora elogie a iniciativa da Lei Nacional de Adoção, Oliveira Neto diz que o problema no Brasil não é de lei, mas de políticas públicas. Os entraves maiores estão na concepção da população em geral. A mãe que não quer um filho prefere entregar a outra pessoa do que ao juiz, diz.

Outro integrante do comitê gestor do cadastro único, o juiz Antônio Silveira diz que o banco de dados facilitará que pretendentes adotem crianças de outros Estados, além de permitir traçar o perfil de quem quer adotar e de quem está na fila para ser adotado. Silveira defende a aprovação da nova lei principalmente para facilitar a perda do poder familiar.

As informações são do O Estado de S. Paulo

Para os investigadores, não há dúvidas de que Isabella Nardoni foi assassinada.
O depoimento dos pais da menina é diferente do que apurou a perícia no apartamento da família.