Brasil Contra a Pedofilia

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Será formada mais uma turma de educadores para a aplicação do Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Salve). Desta vez, serão formados cerca de 500 educadores dos 14 municípios da região de Itabaiana. O curso acontece nos próximos dias 1º e 2 de abril, terça e quarta-feira, no auditório do campus de Itabaiana da Universidade Federal de Sergipe, localizado na av. Olímpio Arcanjo s/n.

O evento terá um público ampliado, formado por Conselheiros de Direitos e Tutelares, agentes de Saúde, articuladores do Selo, técnicos da Assistência Social, Promotores e Delegados. Os cursos de formação serão ministrados pela professora e ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josevanda Mendonça Franco e pelas psicólogas Elenrose Paesante e Alexandra Bomfim.

O Salve foi criado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe para estimular profissionais das áreas de saúde e educação a cumprirem
determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de notificação e encaminhamento aos órgãos competentes de casos, ou suspeitas, de maus-tratos contra meninas e meninos de 0 a 17 anos.

Selo – Vale lembrar que implantação de sistemas de notificação de violência é uma das metas do para a obtenção do Selo Unicef 2008. Com as capacitações de educadores do semi-árido, a idéia é garantir que todos os municípios do Semi-árido estejam trabalhando com o Salve até maio, quando o Unicef iniciará a avaliação dos inscritos no Selo.

No Semi-árido, já foram capacitados para o uso do Salve professores da rede pública de Canindé do São Francisco, Cumbe, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha.

Nos dias 31 de março e 1º de abril, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), realiza um Workshop sobre o serviço de enfrentamento a violência. O curso faz parte da iniciativa da Secretaria em priorizar a implantação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A iniciativa conta com as parcerias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Núcleo da Infância e da Adolescência (Naia) do Ministério Público de Sergipe.

O evento será realizado das 8h às 18h, no auditório da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), localizado à rua Lagarto 952, no centro de Aracaju. O objetivo é, por meio de debate, avaliar e fortalecer a Rede de Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência sexual, bem como, pactuar o fluxo de atendimento.

O encontro tem como público alvo as equipes dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social de Sergipe (CREAS), Delegacias e Promotorias, Juizado da Infância, Conselhos Tutelares Municipais e Conselhos de Direitos dos municípios e técnicos de diversas secretarias envolvidas com a questão.

Também foram convidadas outras instituições relevantes nessa discussão, como o Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes, Sociedade Médica de Sergipe, Conselho Regional de Serviço Social e Conselho Regional de Psicologia. A jornalista Joyce Peixoto, responsável pelo projeto Infância em Foco, executado pelo Instituto Recriando, fará uma explanação sobre a visão do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito jornalístico.

Programa Sentinela - O evento, que também será palco para o I Encontro da Rede de Atendimento do Programa Sentinela, foi promovido pelo Núcleo de Apoio à Infância e ao Adolescente (Naia) e Ministério Público de Sergipe (MPE), tem como objetivo fortalecer a rede do projeto, estreitando a relação e sincronizando as ações dos setores envolvidos. A programação do evento abordará temas como deficiência no atendimento às vítimas de violência sexual, encaminhamento e acompanhamento nas unidades de apoio.

A Rede de Atendimento do Programa em Sergipe é composta pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Delegacias de Polícia, Instituto Médico Legal (IML) e Conselhos Tutelares. Todos estes têm participação no processo de atendimento, encaminhamento e responsabilização de vítimas de abuso.

Função - O Programa Sentinela é composto por um conjunto de ações de assistência social, de natureza especializada e é destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vitimadas de violências, com ênfase no abuso e exploração sexual. A ação busca condições que possibilitem o resgate e a garantia dos direitos e o acesso aos serviços de Assistência Social, Saúde, Educação, Justiça a essas vítimas.

Os principais objetivos do programa são prestar atendimento social especializado às crianças e adolescentes, bem como aos seus familiares vítimas de violências; criar condições para a garantia dos direitos fundamentais e para o acesso aos serviços públicos existentes no município às crianças e adolescentes atendidas pelo Sentinela. O programa visa também desenvolver ações sociais para o fortalecimento da auto-estima e o restabelecimento do direito à convivência familiar e comunitária da população infanto-juvenil e proporcionar a inclusão da clientela atendida e seus familiares em serviços prestados por instituições sociais presentes no município beneficiado.

As ações desenvolvidas incluem o encaminhamento à rede de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente; a prestação de serviços de abordagem educativa às crianças e aos adolescentes explorados sexualmente nas ruas ou pelas redes organizadas; apoio psicossocial a grupos de famílias até o atendimento psicossocial às crianças e adolescentes vitimadas pela violência sexual, além do recebimento de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar do município para análise da situação.

Fonte: Informe Sergipe

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdicap – publicou a lista com a homologação definitiva dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha dos conselheiros tutelares para o triênio 2008/2011. Ao todo, 17 candidatos tiveram suas candidaturas homologadas e devem participar da eleição marcada para o dia 8 de abril.

A eleição que define os cinco novos conselheiros será realizada no edifício Rudi Franke, das 8h às 20h. O colégio eleitoral é formado por 62 entidades, cada uma com dois votantes indicados.

Conforme informações do presidente do conselho Olávio Melchiors, a eleição será a última fase do processo – que contou com curso de capacitação para conselheiros tutelares e prova para avaliar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuições do Conselho Tutelar, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Orgânica de Assistência Social e Constituição Federal.

Confirma a listagem com as inscrições definitivas: Nelita Lucio de Moura, Angélica Haas, Josiane Schumann de Quadros, Cleci Liani Bammesberger, Micheli Besckow Oliveira, Suzane Ethel Beuter, Vanessa Ziebell, Paulo Cezar Silva dos Santos, Almiro Luiz Petry, Mara Liane Schüller, Margrit Kepler, Marta Horst, Ana Dessbesell, Eva Salete Silveira Lopes, Neltoir Rodrigues Almeida, Arleu Machado, Paulo Henrique do Amaral.

Fonte: Assessoria de Imprensa Município de Panambi / Vanessa Fetter

Motivadas pela situação de despreparo das babás, mulheres debatem, na próxima segunda (31), a regulamentação da profissão. A discussão ocorre no programa “Mulheres no Parlamento”, transmitido pela TV Câmara. O programa terá a presença de uma deputada federal, uma psicóloga e uma dona de agência de babás.

O debate é motivado pelos casos de agressões de babás contra crianças e pelas dificuldades de rotina das profissionais. A situação irregular na categoria passa pela criminalidade. Pesquisa feita pela Rede Kanguruh, que atua na contratação de babás, revela que 28% das candidatas mentiram sobre as referências no momento da contratação e 15% tinham antecedentes criminais. O estudo, divulgado semana passada, fundamenta-se em levantamentos de 6 mil fichas fornecidas por babás a seus empregadores.

Entre os casos recentes de agressões, destaca-se o que envolve a babá Vanice Maria Novaes, 23 anos, e a empresária de construção civil Sílvia Calabresi de Lima, 42. As duas foram presas em Goiânia, por suspeitas de torturar uma menina de 12 anos. Após denúncias de vizinhos, a vítima, L., foi encontrada pela equipe de policiais acorrentada pelas mãos e pés na área de serviço de um apartamento no Setor Marista, bairro nobre da capital goiana.

A necessidade de regulamentação da profissão também é motivada pela situação de trabalho das babás. Segundo a assessoria da Câmara Federal, as babás não recebem, em geral, cursos de qualificação e enfrentam uma rotina cansativa. A regulamentação da profissão consta de projeto de lei, que tramita na Câmara.

O programa “Mulheres no Parlamento” vai ao ar às 22h pela TV Câmara. As debatedoras são a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), da Comissão de Trabalho, a psicóloga Suzana Julião e Fernanda Romancini, dona de uma empresa de contratação e treinamento de babás.

A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o país e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na Internet pode ser assistida ao vivo através do site http://www.tv.camara.gov.br

Fonte: Midiamax

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Alerta aos pais: Pesquisa mostra que 15% das babás têm ficha criminal

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) e a Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul, com o apoio da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, realizam no dia 31 de março, às 19 horas, na Associação Comercial de Corumbá, uma audiência pública sobre o tema “18 anos do ECA: o combate à exploração da criança e do adolescente”.

Participam do evento a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Simone Beatriz Assis de Rezende, o Procurador do Trabalho e Representante no Estado da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Coordinfância), Cícero Rufino Pereira, o Promotor de Justiça de Corumbá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, a Psicóloga, Professora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e Pesquisadora em Saúde do Trabalhador, Irma Macário, e o Coordenador da Comissão Permanente, Maucir Pauletti, além de outras autoridades locais.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, em 2005, 5,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade estavam trabalhando, destes, 53,9% com idade inferior a 16 anos. Em Mato Grosso do Sul, somente em 2007, 328 crianças foram flagradas em situações de trabalho infantil pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho. Esses números apontam que, no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega à maioridade, o trabalho infantil ainda é tema relevante no país e no Estado, principalmente nas regiões de fronteira.

O debate pretende envolver os segmentos governamentais e não-governamentais que constituem a rede de proteção à criança e ao adolescente na discussão a respeito do tema, a fim de esclarecer e conscientizar a sociedade sobre os problemas relacionados ao trabalho infantil.

Fonte: Corumbá On Line

O 2º Fórum de Filhos Adotivos do Brasil acontecerá dia 6 de abril de 2008, no SESC, em Porto Alegre (Avenida Protásio Alves, 6220), às 17h00minh.

Somente participarão as pessoas que fizerem reservas antecipadas até o dia 1º de abril.

Os assuntos abordados no evento serão:
• Como fazer a busca da identidade biológica com sucesso e mostrar a verdadeira importância dessa busca.
• Como compreender a rejeição e superá-la.
• Discutir sobre o projeto de mudança na lei de adoção.
• Mostrar todos os aspectos que envolvem a adoção, principalmente, em como os pais adotivos devem trabalhar nesta situação.

Neste encontro, profissionais como antropólogos, advogados, universitários, psicólogos, psicopedagogos e médicos estarão debatendo o assunto. Também, o debate se estenderá para todas as pessoas que participarem do fórum.
Sua participação é muito importante para o bom êxito do encontro.

As reservas devem ser feitas pelos telefones 51 3493.4647, ou 51 8415.5225, e pelo e-mail contato@filhosadotivosdobrasil.com.br.

No Domingo de Páscoa, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, das 9h às 12h, haverá a primeira ação social promovida pelo movimento Helaiz - assim batizado por Helena Elza de Figueiredo e por Márcia Evangelista Cruz em memória de suas filhas Maria Heloísa e Laiza. As meninas, de 9 e 11 anos, foram seqüestradas em suas casas (no Morro do Tuiti, em São Cristóvão, e na Rua do Santana, Centro) e mortas em julho e agosto de 2006, respectivamente.Elas decidiram criar um movimento social de alerta à população sobre os perigos existentes e os cuidados possíveis para a prevenção de novos casos de seqüestro e assassinato de meninas e meninos. A maioria das vítimas é pobre e fica em casa sozinha enquanto os pais trabalham. Elas são levadas de dentro de suas casas ou abordadas nas ruas.

- Queremos despertar a solidariedade no combate a esse tipo de violência. Temos de ser todos responsáveis pelas crianças, mesmo por aquelas que não são nossas filhas - afirma uma das mães.

O grupo teatral Tá na Rua, de Amir Haddad, produziu para a ocasião um espetáculo inspirado nas histórias da vida real, com a missão de sensibilizar o público de forma lúdica e interativa. Haverá ainda a distribuição de balões e de seis mil pedaços de bolo entre os freqüentadores da Quinta pelas mães atendidas pelo projeto Mais Energia, de culinária com aproveitamento total dos alimentos.

Fonte: O Globo Online

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fará concurso público para 551 vagas de aprendiz no Curso de Aprendizagem Industrial para Formação de Agente Administrativo, que será realizado em convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Os candidatos devem ter entre 14 e 21 anos e 7 meses. O edital exige que os interessados tenham idade que permita concluir o curso antes de completar 24 anos. Além disso, devem estar cursando o ensino médio.

As inscrições devem ser feitas no site www.esppconcursos.com.br, entre 25 de fevereiro e 24 de março. O candidato deve optar por apenas uma regional de classificação/cidade da prova - a lista completa está no edital. A taxa é de R$ 14,40.

A partir de 14 de abril, o candidato deve conferir no site se os dados da inscrição foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a Empresa de Seleção Publica e Privada no telefone (11) 4701-1658 para verificar o ocorrido.

Clique aqui para ler o edital