Brasil Contra a Pedofilia

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Um furto inusitado foi registrado pelo Comando de Operações da Polícia Militar de Alagoas, na noite de ontem. De acordo com o relatório da corporação, o garoto J.C.S.S, de apenas 11 anos de idade, foi preso dentro do Hiper Bompreço do bairro da Jatiúca, sob acusação de furto.

A criança – ainda conforme registro da Polícia Militar de Alagoas – teria tentado furtar cinco garrafas de uísque Jonhnnie Walker. O garoto – que reside na Grota do Cigano, no bairro do Jacintinho - foi detido em flagrante delito e encaminhado para a Delegacia de Menores.

Por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente, o garoto deve responder pelo delito em liberdade.

Fonte: Alagoas 24 Horas

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato vai elaborar dossiê, com base na fiscalização - chamada Operação Zumbi dos Palmares - feita por força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, que será enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT), relatando as péssimas condições dos trabalhadores em usinas e canaviais de Alagoas.

Emediato disse que já fiscalizou canaviais em outros Estados, mas nunca viu situação tão degradante quanto a de Alagoas. “Em pleno século 21, os trabalhadores da cana são submetidos a trabalho escravo e essa situação será denunciada na próxima reunião anual da OIT”, afirmou.

Segundo ele, o dossiê terá fotos, depoimentos e documentos sobre a exploração da mão-de-obra nas usinas e nas lavouras de cana-de-açúcar em Alagoas. O documento será entregue por um representante do Ministério Público à OIT, em maio, em Genebra, na Suíça.

Para o procurador, o Ministério Público do Trabalho não tem mais o que conversar ou negociar com os usineiros ou fornecedores de cana alagoanos. “Já cansamos de tantos acordos celebrados e não cumpridos pelos empregadores, que são reincidentes no desrespeito à legislação trabalhista. Portanto, vamos começar a impetrar ações civis públicas a partir da próxima segunda-feira contra todos os infratores”, garantiu Emediato.

Os procuradores do Trabalho encontraram ilegalidades que vão da falta de registro em carteira, passando por jornadas de trabalho muito acima da permitida por lei, sem receber horas extras; condições insalubres; além da utilização de crianças e adolescentes para ajudar a família no corte da cana já que o pagamento é feito por produção.

A fiscalização começou no dia 21 de fevereiro e vai até quinta-feira que vem.

Das 28 usinas de Alagoas, pelo menos 15 foram fiscalizadas pela força-tarefa e quatro foram interditadas. Entre as usinas visitadas está a Seresta, da família do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB). “Lá também encontramos irregularidades, como falta de equipamentos de segurança e direitos trabalhistas não respeitados”, afirmou Emediato. Teotônio disse que está afastado do comando da usina e quem cuida da administração é seu irmão Elias Vilela.

Fonte: GazetaWeb

Alagoas - Em dois dias de fiscalização, a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou cortadores de cana transportados em gaiolão, junto de animais e de facões. Onze eram adolescentes com idade entre 13 e 17 anos. As irregularidades não param por aí. Nenhum dos 60 trabalhadores tinha carteira assinada.

Além da ilegalidade de manter os adolescentes em atividade insalubre, não existe sequer o registro. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) não são fornecidos. Os adolescentes estavam de meia e chinelo, sandália de borracha e até descalços. Não tinham luvas, botas, caneleira ou qualquer proteção, o que os expõe a todo tipo de acidente. Eles passam o dia no campo, mas disseram que estudam à noite.

Os adultos estão em situação semelhante, sujeitos a acidentes e sem garantia. Eles disseram que nem o empreiteiro nem o dono da cana fornecem EPIs. De acordo com os trabalhadores, eles foram contratados para cortar a cana do empresário Antônio Cordeiro, fornecedor da Usina Taquara, em Colônia Leopoldina, distante 112 quilômetros de Maceió.

“É um flagrante de exploração infantil e intermediação ilícita de mão-de-obra. A situação de Alagoas é muito grave. Vamos investigar a relação do fornecedor com a usina para cobrar as responsabilidades”, disse a procuradora do Trabalho em Minas Gerais, Carina Bicalho.
Os procuradores do Trabalho encontraram ilegalidades que vão desde o desrespeito ao direito mínimo, que é a assinatura na CTPS, passando pelo descompromisso com as normas de segurança e saúde do trabalhador, até a falta de amparo em caso de acidente e o trabalho infantil. “Vamos acionar os empregadores junto à Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos cortadores de cana e, também, acionar o Ministério Público Estadual para as providências criminais”, declarou Carina Bicalho.

O fornecedor de cana vai ser responsabilizado e terá de pagar os direitos trabalhistas a todos os cortadores de cana. O MPT vai processar o empresário, para fazer cumprir a legislação. “Vamos entrar com ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo”, completou o procurador Fábio Cardoso Leal, da Procuradoria Regional do Trabalho de Brasília.

Na operação de quarta-feira (12), a equipe da força-tarefa chegou a tempo para encontrar trabalhadores saindo apressados do campo de corte. Eles disseram que o empreiteiro Adaizo Patrício de Souza, responsável pela região, conhecida como Gabão, “mandou parar tudo porque o ministério estava chegando”.

Apesar do aviso, os procuradores conseguiram flagrar mais trabalhadores clandestinos, no total de 33, que saíam do canavial meio assustados, um deles adolescente, de 17 anos. Embaixo de sol forte, eles esperavam o caminhão para levá-los de volta para casa, em Ibateguara, município vizinho.

Dona Maria Tereza da Conceição, 54 anos, mas aparentando bem mais idade por causa do árduo trabalho no campo, estava sem luvas e sem botas. Sua proteção era apenas um guarda-chuva, para se amparar do sol forte. “Não tenho dinheiro para comprar bota nem luva. O jeito é trabalhar assim mesmo, porque preciso do dinheiro”, disse a senhora.

O trabalhador Benedito Manoel dos Santos, 31 anos, estava com um corte na perna, que levou quatro pontos. Ele se feriu na última sexta-feira (7), porque estava sem caneleira. “Tive de vim trabalhar na segunda, porque o atestado só foi para sexta e sábado. Se não trabalhar, não recebo”, desabafou.

Os procuradores conversaram com os cortadores, explicaram o trabalho que estava sendo realizado pela força-tarefa e coletaram informações para auxiliar no processo de investigação.

“Eles nem sabem que a carteira assinada é um direito que têm e a garantia de benefício em caso de acidente. A situação do Estado é muito grave, porque parece ser normal trabalhador sem registro na CTPS. Isso não pode, é ilegal”, afirmou a procuradora Carina Bicalho.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Interior&vCod=43118

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Uma denúncia anônima levou os policiais do 2° BPM, de União dos Palmares, a evitar o estupro de uma garota de apenas 11 anos, na Fazenda São José, localizada naquele município.
Além da menor C.S.A, de 11 anos, os militares encontraram ainda os adolescentes D.A.S, de 15 anos e C.A.S, de 14 anos, amarrados em uma árvore, com as mãos atadas com uma corda.

Após o resgate, as vítimas contaram à polícia que um indivíduo conhecido como Cícero passou a segui-los enquanto estavam andando pela região em busca de frutas, que serviriam como sustento da família.

“Com um revólver, ele nos ameaçou e nos levou a um curral. Ficamos presos em uma árvore enquanto tentava estuprar C.S.A. Mas, antes que conseguisse fazer algo com ela a polícia chegou”, conta uma das vítimas.

De acordo com sargento Samuel, do 2° BPM, o acusado, que provavelmente estaria com uma pistola 380, conseguiu fugir ao perceber a presença da polícia.
“Chegamos em tempo de evitar que a menor fosse violentada, mas infelizmente o acusado ainda não foi capturado. No entanto toda a polícia está em diligência para prendê-lo”, afirmou.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=42971

Mata Grande, o maior município em extensão territorial do Estado está enfrentando um verdadeiro caos na área de Educação. De acordo com denúncias de estudantes, servidores e pais de alunos, muitas crianças são obrigadas a comer a merenda e assistirem as aulas sentadas ao chão por falta de mobília.

A maioria das escolas, principalmente as que servem a zona rural, funcionam em casas sem nenhuma estrutura e na maioria dos prédios escolares, sequer existem nomes para identificar a escola.

No sítio Encruzilhada as crianças estudam em uma casa com quase nenhuma estrutura. O banheiro construído dias atrás amenizou o problema de várias crianças, que quando precisavam fazer as necessidades fisiológicas pediam para ir ao mato. Na escola, as crianças continuam merendando no chão. Um correspondente do Alagoas em Tempo em Mata Grande foi até o local e ao chegar presenciou uma menina de 14 anos de idade ensinando a alfabetização, no lugar da mãe, que é professora e havia se ausentado do trabalho.

A cozinha da escola serve como o depósito da fazenda, e no local foram encontrados uma prensa velha, vasilhames para armazenar leite e até larvicida, um remédio para matar as larvas do gado doente. “A situação é essa que você está vendo. As crianças comem no chão, porque querem, mas existem as cadeiras para sentar. Na cozinha, o que mais me incomoda é o cheiro do resto do leite estragado que serve para alimentar os porcos”, disse a merendeira Josefa dos Santos.

A situação não é diferente em outras unidades escolares do município. A escola do sítio Capim Açu também não apresenta nenhuma identificação na fachada, para facilitar a fiscalização do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Aquela unidade de ensino só funciona na parte da manhã com duas turmas, que são divididas somente por uma cortina rasgada, ao invés de uma parede.

No sítio Espanha, outra casa serve como escola há mais de 30 anos. “Luto, há muito tempo, para conseguir uma escolinha para as crianças dessa região, mas é difícil. Entra e sai prefeito e meu sonho vai sumindo. Já doei uma parte do meu terreno para ser construída a escola e nada foi feito”, desabafou a moradora Elias Bezerra. Lá, uma lona velha é pendurada para proteger os alunos do sol.

O caso de abandono da rede municipal de Educação de Mata Grande não só acontece na zona rural. Na cidade a Escola Maria Olina Soares também funciona de forma precária. Não existem portas nos banheiros e a fossa teve que ser coberta após várias reclamações. As crianças assistem aulas sentadas no chão por falta de carteiras escolares e a merenda escolar ainda não chegou. A diretora adjunta, Rejane Moraes, tentou explicar o descaso. “Nossas aulas começaram antes do previsto e desta forma não pode ser resolvida há tempo a questão merenda escolar e a outras coisas pendentes”, disse a diretora.

A dificuldade do transporte escolar também é outro fator negativo que persiste há vários anos no município. Crianças menores de 12 anos são obrigadas a andarem quilômetros a pé para estudar na cidade. “Fico muito preocupado com meus dois filhos. Eles andam a pé por essa pista até chegar em Mata Grande, pois aqui não passa carro escolar. Anos atrás uma criança foi atropelada quando saía da escola e isso me causa muito medo de acontecer com meus filhos”, criticou o agricultor Antônio da Silva.

A secretária de Educação de Mata Grande explicou a falta da merenda e a infra-estrutura nas escolas. “Existem duas equipes trabalhando na reforma de todas as escolas do município, pintando, consertando a iluminação e o que está realmente quebrado. A merenda escolar ainda não está distribuída porque o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] não havia liberado a verba, mas o prefeito Fernando Lou está estudando uma forma de não deixar as crianças com fome. As escolas que funcionam, infelizmente, em casas porque os pais, por medo, não deixam as crianças estudarem na cidade”, explicou Olívia Lou.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato, por telefone, com o responsável do transporte escolar de Mata Grande, o secretário de Finanças Gerson Kayton, para explicar a falta do coletivo em diversas localidades do município, mas o mesmo não foi encontrado.

por Adalberto Custódio

Fonte: http://www.alemtemporeal.com.br/interno.php?pag=municipios&cod=1583

Uma criança de apenas sete anos foi vítima de estupro na cidade de Campo Alegre, na região Agreste, distante de Maceió 94 quilômetros. O episódio, que revoltou os moradores da cidade, foi registrado no final da tarde deste domingo no interior da residência da mãe da criança.

Segundo foi apurado pela polícia nas investigações iniciais, a casa foi invadida pelo elemento identificado como J. A. S., de 36 anos, ex-amante da mãe da criança.

A mãe saiu de casa e deixou as crianças em companhia de uma amiga, de 15 anos, que também não permaneceu em casa. Nesse momento, o ex-amante teria entrado na casa e praticado o estupro contra a pequena vítima, que foi encaminhada para a Unidade de Emergência Doutor Daniel Houly de Almeida, sendo submetida à cirurgia.

O elemento fugiu logo após consumar o estupro e a polícia de Campo Alegre está mobilizada na sua captura, podendo prendê-lo nas próximas horas.

Fonte: Alagoas 24 Horas

O Ministério Público Estadual de Alagoas está investigando a inserção de dois vídeos no YouTube em que crianças são estimuladas por adultos a brigarem. De acordo com o MP, há suspeita de que os vídeos foram gravados nas ruas de Arapiraca, no interior do Estado.

Os filmes foram aparentemente retirados do site pelo usuário que os postou.

“Eles eram forçados a brigar, como se fosse uma luta característica de animais, de cães, de galos”, diz o promotor de Justiça Valter José de Amena Acioly, que analisa o caso. Ele afirma ter tomado conhecimento dos vídeos nesta semana, após denúncia feita por um policial de Brasília.

Acioly pediu ao Conselho Tutelar de Arapiraca e à Polícia Civil do Estado uma investigação sobre o assunto, para coletar provas que permitam a abertura de inquérito. Segundo o promotor, é preciso saber se os vídeos foram mesmo gravados na cidade e identificar as crianças e os adultos envolvidos.

De acordo com o MP, os autores da infração (ainda não identificados) podem ser acusados de incentivo à violência e de divulgar, por meio dos filmes, infrações cometidas por crianças e adolescentes, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Também podem ser acusados de impor atos constrangedores às crianças.

À Folha Online, o Google, dono do YouTube, informou que não foi procurado pelo Ministério Público de Alagoas para falar sobre o assunto. A empresa disse estar disposta a ajudar o órgão nas investigações.

Fonte: Folha Online

Arapiraca – Policiais do 7° Batalhão da Polícia Militar (BPM), localizado em Santana do Ipanema, tentam capturar José Zenilton, suspeito de aliciar meninas e manter relações sexuais com uma adolescente de 12 anos (L.F.F.).
A garota foi encontrada na Serra do Poço, zona rural de Santana, na manhã de ontem, durante operação iniciada ainda de madrugada. O caso foi denunciado pela irmã gêmea de L.F.F. – de nome com as mesmas iniciais – ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no fim da tarde da última quinta-feira.
A investigação do caso mostra que as duas irmãs haviam saído de casa acompanhadas de uma prima, também adolescente (D.P.S., 13), que estava com L.F.F. quando foram encontradas no acesso ao topo da serra.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/gazeta/Frame.php?f=Materia.php&c=123825&e=2913