Brasil Contra a Pedofilia

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Os irmãos Patrick S. e Susan têm quatro filhos juntos

A lei estava sendo contestada por um homem que foi preso em 2005 por ter quatro filhos com a sua irmã.

A Corte Constitucional Federal da Alemanha, sediada em Karlsruhe, decidiu que o Estado tem o direito de proteger as famílias contra os “efeitos danosos” do incesto e de prevenir os efeitos genéticos que podem ocorrer devido ao incesto.

Segundo o site do jornal alemão Sueddeusche Zeitung, a decisão foi tomada por sete votos contra um.

O homem – identificado pela imprensa alemã como Patrick S. – só conheceu sua irmã aos 24 anos. Nascido em Leipzig, ele foi adotado por outra família e os dois foram criados separadamente.

Em 2000, Patrick S. foi atrás de sua mãe biológica e acabou conhecendo Susan, sua irmã de 16 anos, por quem se apaixonou.

Patrick S. já cumpriu dois anos da sua pena e estava em liberdade nos últimos meses. Com a nova decisão do tribunal, ele deve voltar à prisão para cumprir mais seis meses.

Susan também foi condenada por incesto e ficou um ano em liberdade condicional.

O advogado de Patrick S. argumentou que duas pessoas que se amam não deveriam ficar afastadas apenas por serem irmãos.

Fonte: BBCBrasil

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Quem vê Patrick Stuebing e Susan Karolewski brincar com o seu filho no chão da cozinha do apartamento do casal, em Leipzig, na ex-Alemanha Oriental, pode pensar que está diante de uma cena familiar comum.

A diferença é que os dois são irmãos biológicos e desafiam não só o tabu como a legislação contra o incesto no país. Para o casal, que já teve quatro filhos, nada mais natural.

“Muitos vêem isso como um crime, mas não fizemos nada de errado”, afirma Stuebing, um chaveiro desempregado de 30 anos.

“Somos um casal normal. Queremos constituir uma família. A nossa família se despedaçou quando éramos crianças e, depois disso, Susan e eu nos aproximamos.”

Quando a família se dissolveu, o menino Patrick Stuebing foi adotado por outra família e criado em Potsdam.

Paixão

Ele só se reencontrou com a irmã Susan aos 23 anos, quando viajou até Leipzig em 2000 para conhecer a sua família biológica.

Depois da morte da mãe, os dois contam ter se apaixonado.

“Eu não sabia que tinha um irmão quando era mais nova. Conheci Patrick e fiquei surpresa”, admite Susan Karolewski, de 22 anos.

Ela diz não sentir culpa pelo relacionamento incestuoso, e espera conseguir mudar a legislação alemã.

“Só quero viver com a minha família e ser deixada em paz pelas autoridades e pela Justiça.”

Os dois irmãos moram juntos há seis anos. Dos quatro filhos que tiveram, apenas a mais nova, Sofia, permanece com o casal.

O primeiro, Eric, foi designado pela Justiça a uma família adotiva. Os outros dois estão sob os cuidados do Estado alemão.

Os advogados do casal defendem o fim da lei que proíbe o incesto na Alemanha, que data de 1871, e prevê até três anos de prisão.

Patrick Stuebling foi condenado e cumpriu pena de dois anos. Ele ainda luta contra uma outra condenação, baseada na mesma lei.

Problemas genéticos

Para o geneticista Juergen Kunze, do Hospital Charité, de Berlim, a lei do incesto não tem nada de ultrapassada.

“Precisamos dela na Alemanha e em toda a Europa”, diz Kunze. “Isso é baseado em antigas tradições das civilizações ocidentais, e a lei existe por um bom motivo.”

O cientista afirma que pesquisas médicas indicam que há maiores riscos de anomalias genéticas em filhos de casais de uma mesma família.

“No caso de irmãos, a probabilidade é de 50% de que o filho terá problemas.”

Patrick Stuebling, que decidiu fazer uma operação de vasectomia em 2004, rebate as acusações e diz que, se irmãos são proibidos de ter filhos por causa de potenciais problemas de saúde, casais mais velhos e excepcionais também deveriam ser.

O primeiro filho do casal incestuoso sofre de epilepsia e tem problemas de aprendizado. A filha mais velha, Sarah, é excepcional.

A Justiça deve decidir, nos próximos meses, se o casal poderá continuar junto, já que, nas palavras do advogado, ninguém vai poder provar que eles formam um casal se eles não tiverem mais filhos.

Fonte: BBCBrasil

Duas crianças foram “disponibilizadas para aluguel” pelos próprios pais no site de leilões na internet eBay na Alemanha.

A menina Daria, de 11 anos, e seu irmão Nikita, de 13, foram oferecidos no site alemão do eBay por um mínimo de 1000 euros por dia (cerca de R$ 2,6 mil).

Seus pais os descreveram no site como duas crianças “carentes de calor familiar e carinho”, que teriam um “enorme potencial de amor”.

Cerca de 50 fotos acompanhavam a oferta, que já foi retirada da internet pelo site de leilões.

A notícia foi dada pelo tablóide alemão Bild e confirmada pela procuradoria da cidade de Bautzen, no leste da Alemanha.

Investigação

Agora a polícia está investigando o caso, e os pais das crianças correm o risco de serem processados por tráfico de menores.

O apartamento da família foi revistado por policiais, que apreenderam computadores e documentos.

Os pais dizem que, na verdade, não queriam leiloar os filhos, mas sim protestar contra a sua situação atual.

A família de origem russa é apátrida, ou seja, não tem nenhuma nacionalidade, não tem passaporte e, portanto não pode sair da Alemanha.

A procuradoria espera que os dados no computador apreendido ajudem a esclarecer o caso, que é inédito na Alemanha.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/01/080117_filhosaluguelmc.shtml

As autoridades alemãs enviaram um jovem delinqüente de 16 anos à Sibéria para que “aprenda a viver”, informou nesta quinta-feira a imprensa local.

O adolescente, culpado por vários atos de violência, foi internado anteriormente sem sucesso num reformatório e num hospital psiquiátrico.

Os serviços sociais do Estado federal de Hesse o enviaram então, por nove meses, a Sedelnikovo, uma remota localidade da Sibéria, em uma zona “pobre e desprovida de produtos de consumo”, onde o jovem teve que construir com seus próprios meios um abrigo e cortar árvores para fazer fogo e se proteger do inverno que chega a -55°C.

“Não se trata de uma punição, e sim de uma experiência educacional”, explicou Stefan Becker, dos serviços sociais de Giessen, em Hesse.

Segundo a imprensa, o custo da “reeducação” do adolescente, que foi supervisionada pelas autoridades alemães, foi de 150 euros (US$ 222) por dia, ou seja, um terço do que custaria mantê-lo num estabelecimento especializado na Alemanha.

Em 2006, quase 600 delinqüentes juvenis alemães foram enviados ao exterior - dentro e fora da União Européia - para serem submetidos à experiência de reeducação, mas os métodos desataram controvérsias na Alemanha.

Fonte: AFP

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Mais de 200 menores de idade condenados à prisão perpétua na Califórnia

O menino da foto é Luiz Eduardo Martins Gonçalves, de 10 anos. Ele está desaparecido desde o dia 22 de dezembro de 2007. Foi visto pela última vez em Campo Grande-MS.
Características físicas: pele morena, olhos castanhos e cabelos pretos.
Atende pelo apelido de Dudu.
Qualquer informação sobre o paradeiro dele, por favor, entre em contato nos telefones: (67) 9201-4062 (pai Roberto Gonçalves), (67) 9263-4948 (líder comunitário José Arantes), Polícia Civil (67 -3318–8900), Midiamax 3324-0082, a Polícia Militar, pelo telefone 190, ou ainda, procurarem delegacias de plantão- Depac (67 - 3313.6100), Derf (67 -368-6600) ou Cepol (67 - 3318 9000).
Ou disque para o número 100. A ligação é gratuita e você não precisa se identificar.

As investigações daquele que foi anunciado como o maior caso de pornografia infantil da história da Alemanha não terão conseqüências jurídicas para a maioria dos 12 mil suspeitos, segundo uma reportagem da revista semanal Der Spiegel deste sábado (29/12). Procuradores de Justiça ouvidos pela publicação afirmam que a operação revelou pouco material que possa incriminar os investigados.

Muitos deles teriam acessado apenas por alguns segundos e “provavelmente por engano” o site de pornografia infantil investigado, declarou a procuradora-geral de Dortmund, Ina Holznagel. Um procurador-geral da Vestfália disse que a operação produziu um grande esforço por quase nada.

O procurador-geral de Colônia, Rainer Wolf, declarou à revista que, dos 500 casos que recebeu para seres investigados, menos de cinco foram levados adiante. A operação batizada de “Himmel” (”Céu”) foi tornada pública pouco antes do Natal pelo escritório central contra a pornografia infantil, chefiado pelo procurador-geral de Halle, Peter Vogt, e investiga em torno de 12 mil pessoas.

Matéria relacionada:

Polícia alemã investiga mais de 12 mil suspeitos por pedofilia na web

Fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,3028704,00.html

Mais de 12 mil pessoas são suspeitas de ter divulgado ou baixado da Internet fotografias e vídeos de conteúdo pedófilo na Alemanha, segundo afirmou hoje um porta-voz da promotoria de Berlim, que confirmou informações publicadas pela imprensa. As autoridades judiciais dos estados federados de Berlim, Baden-Württemberg e Saxônia-Anhalt já abriram o procedimento contra vários milhares suspeitos de possuirem esse tipo de imagens em seus computadores.

Enquanto em Baden-Württemberg as autoridades investigam cerca de 1,7 mil suspeitos, na Saxônia-Anhalt já foram abertos sumários em 325 casos concretos, disse um porta-voz da promotoria de Halle, enquanto o Ministério público em Berlim não quis divulgar números por enquanto.

As mais de 12 mil pessoas foram localizadas e registradas de acordo com a operação Himmel (Céu) que está sendo promovida há meses na Alemanha e que tem sua origem em uma investigação da polícia berlinense. Ao longo de todo esse tempo a polícia alemã realizou várias revistas domiciliares e confiscou material supostamente incriminatório.

A operação tem sua origem em uma empresa de comunicações de Berlim que suspeitou do intenso tráfego de dados registrados em alguns de seus servidores, parte dele de material pedófilo. A empresa denunciou imediatamente o caso à polícia.

Nas investigações iniciais foi processado, entre outras pessoas, o então prefeito de Merseburg (Saxônia-Anhalt), o independente Reinhard Rumprecht, que foi condenado a uma multa de 8 mil euros por posse de material pedófilo e teve que renunciar a seu cargo.

Fonte: http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI2174295-EI4802,00.html

Mitja, 9 anos foi estuprado e assassinado

O abuso sexual e assassinato de um menino de nove anos em Leipzig traz de volta o debate sobre custódias preventivas para os criminosos considerados mais perigosos para a sociedade.

O desaparecimento de uma criança de nove anos geralmente seria pauta apenas para os jornais locais, mas o caso do menino de nove anos identificado como Mitja em Leipzig, no Leste alemão, virou manchete e matéria de capa nos principais veículos da Alemanha. O menino foi visto pela última vez em um bonde, sentado ao lado do principal suspeito, de 43 anos, segundo imagens de câmeras de segurança. O corpo da criança foi encontrado entre arbustos no jardim da casa de Kolbig, suspeito de ter abusado sexualmente do menor e depois ter sufocado a criança até a morte.

O caso reacendeu o debate da custódia preventiva na Alemanha, já que o suspeito de cometer o crime já foi condenado por abuso sexual e homicídio. O suspeito do crime foi hospitalizado, após tentar suicídio.  A opinião pública não consegue se acalmar com o fato de um indivíduo tão perigoso para a sociedade ainda estar livre.

O secretário geral do partido CSU (União Social Cristã) faz campanha para que acusados de crimes relacionados à pedofilia sejam condenados à reclusão permanente. A custódia preventiva existe na Alemanha desde 1933, mas só é aplicável para réus reincidentes e só pode vigorar como extensão da pena de detenção, devendo ser permanentemente revista até que se considere que o réu não apresenta mais perigo para a sociedade. Além disso, atualmente na Alemanha, esse trâmite legal que mantém o infrator preso só vale para maiores de 21 anos. A ministra alemã da justiça Brigitte Zypries quer, entretanto, alterar essa lei e estendê-la a criminosos mais jovens, quando condenados por delitos sérios. Isso significaria que infratores perigosos, incluindo assassinos e criminosos sexuais, mesmo que menores de 21 anos de idade, seriam julgados como adultos e condenados à reclusão permanente, sendo considerados ameaças para a sociedade.

Uwe Kolbig, 43, o assassino

As novas medidas penais podem não ser solução ideal    Por um lado, advogados acreditam que a nova medida protegeria a sociedade daqueles criminosos que não conseguem se regenerar mesmo depois de longos períodos na prisão, e que a emenda na legislação penal já tarda na Alemanha. Por outro lado, há os conhecedores da lei que argumentam que essas possíveis emendas poderiam ser catastróficas e negariam aos infratores jovens – em fase de amadurecimento e constituição de caráter – qualquer chance de reintegração social.  Os dois lados, entretanto, concordam que o governo precisa acabar com certas brechas no sistema penal, diminuindo então o risco de reincidência em abusos sexuais. Existe ainda o fato de as leis alemãs de proteção de dados pessoais não permitirem que empregadores chequem o passado criminoso dos candidatos a empregos que trabalharão com crianças.