Brasil Contra a Pedofilia

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Bernardino Furtado

Pelo menos quatro dos 20 menores de idade retirados, quarta-feira, pela Polícia Militar, de uma casa mantida pelo empresário Sílvio Luiz Araújo, no Conjunto Lagoa, na Região da Pampulha, estavam treinando na base do Atlético, em Vespasiano, e na do América, em Santa Luzia. Wiliam Antunes de Souza, de 13 anos de idade, procedente da cidade de São Paulo, por exemplo, disse ontem que passou um ano e cinco meses em treinos diários no Galo. Dispensado pelo clube, começou há uma semana no Coelho. Segundo ele, durante todo esse período, ficou alojado na casa do Conjunto Lagoa porque nenhum dos dois clubes admite menores de 14 anos de idade em seus alojamentos.

Com base em depoimento dos garotos e de um pai, Élvio da Conceição Ferreira, de Valparaíso (GO), o Ministério Público denunciou Sílvio Luiz por maus-tratos, estelionato e manutenção de cárcere privado. O empresário passou a noite preso numa sala da Delegacia Seccional Noroeste, no Bairro Alípio de Melo, e ontem de manhã foi levado para a carceragem do Departamento de Investigações, na Lagoinha. Estava prevista para a tarde uma nova transferência, para o Ceresp da Gameleira.

Marcos Flávio Lucas Padula, juiz da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e responsável pelo caso, disse ontem que era toda irregular a situação dos meninos recrutados pelo empresário. “Eles estavam aqui sem sequer ter uma autorização por escrito dos pais, o que já seria insuficiente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou. Ele disse ainda que os meninos teriam que voltar para as cidades de origem assim que os pais ou responsáveis legais viessem buscá-los. “Vamos expedir cartas para os juízes da Infância das respectivas cidades para verificar a situação familiar desses menores e apurar eventuais responsabilidades dos pais na transferência irregular para Belo Horizonte”, informou Padula.

CLUBES CÚMPLICES

Visivelmente aborrecido em ter de voltar para casa, Marco Antônio Silva Santos, de 13 anos de idade recém-completados, elogiou a comida e as instalações do alojamento montado pelo empresário Sílvio Luiz Araújo, contrariando a maioria dos depoimentos colhidos, anteontem à noite, pelo Ministério Público. Vindo de Monte Azul, no Norte de Minas, o menino afirmou que treinava no Atlético. Mais decepcionado ainda estava Sandro Lúcio, de 12 anos, também procedente de Monte Azul. Ele contou que tinha acabado de chegar a Belo Horizonte e treinaria no América, assim como o conterrâneo Fernandes Carvalho Costa, de 13, que estava no América desde 15 de fevereiro.

Os garotos passaram a noite no alojamento do Mineirinho por determinação do Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. Há meninos de Goiás, do Distrito Federal e da Bahia.

A promotora de Justiça Maria de Lourdes Santa Gema observa que, ao admitirem garotos migrantes nos centros de treinamento sem assumir responsabilidade pela moradia e pelo acompanhamento escolar e psicológico, os grandes clubes de futebol se tornam cúmplices de empresários inescrupulosos. Ela acrescentou que a alta rotatividade desses menores migrantes nos clubes é um fator adicional para a violação de direitos de crianças e adolescentes.

Essa instabilidade dos atletas mirins nos clubes é um fato. Um exemplo é a equipe do Cruzeiro, que disputou, ano passado, a Copa Brasil de Futebol Infantil em Votorantim (SP). Do grupo de 20 jogadores, na época com idade entre 14 e 15 anos, já saíram do clube, de acordo com a página do clube na internet, Domingos, do Rio; Rodrigo, de Goiânia; Rafael, de Teixeira de Freitas-BA; Dodô, de Campinas; e Fernando, de Brasília. Vieram para a equipe Augusto, de Campo Grande (MS); Gabriel, de Uberlândia; Igor, de Jabocatibal (SP); Jefferson, de São Mateus (ES); Marcelo, de Maceió; e Sérgio, de Missal (PR).

Fonte: http://www.superesportes.com.br/ed_esportes/005/template_esportes_005_86875.shtml

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Jovens que queriam jogar futebol são achados em condições precárias

Cerca de 20 adolescentes, com idade entre 11 e 17 anos, foram encontrados em dois alojamentos em condições precárias em Belo Horizonte na quarta-feira (12). Segundo o depoimento dos menores ao Conselho Tutelar, eles foram atraídos pela promessa de que fariam testes em clubes de futebol da capital mineira e do estado de São Paulo.

Um homem, que teria se passado por agenciador, foi preso. A Polícia Civil informa que ele foi autuado por estelionato e maus-tratos.

Marçalina Feliz dos Santos, do Conselho Tutelar, disse ao G1 que o homem preso não tinha autorização dos pais para cuidar dos garotos. Os adolescentes contaram aos conselheiros que dormiam em colchonete e tinham apenas uma refeição por dia. “Nenhum deles estudava e eles ficavam sozinhos nos alojamentos”, afirmou.

Os menores eram da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, de São Paulo e do Norte de Minas Gerais. Um deles disse à TV Globo Minas que o suposto empresário cobrava taxa de R$ 1.500 para levar os garotos até o clube.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, os jovens atletas só poderiam viajar para Belo Horizonte acompanhados por um representante legal.
Os adolescentes foram levados para um alojamento. O Ministério Público e o Conselho Tutelar devem localizar os responsáveis e encaminhar os menores para casa.

Fonte: G1

Veja reportagem da TV Alterosa/SBT

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Abuso sexual contra crianças no esporte

Uma garota de 11 anos foi baleada na virilha, na tarde da última segunda-feira, supostamente por ter terminado um namoro. A garota foi atingida em frente à escola onde estuda, no bairro Jardim América, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

De acordo com o relatório da ocorrência registrado no 5° Batalhão da Polícia Militar, o suspeito de efetuar os disparos é um jovem de 18 anos, que estaria inconformado com o término do namoro. O garoto e um outro adolescente de 16 anos foram detidos e um revólver calibre 32 foi apreendido.

Fonte: Redação do Portal Terra

Veja a reportagem do Jornal da Alterosa sobre o ocorrido:

Ribeirão das Neves - Uma dona de casa, de 32 anos, foi presa na manhã desta segunda-feira, depois que vizinhos surpreenderam um dos filhos dela, um menino de três anos, com um revólver calibre 38, carregado. A criança estava sozinha na periferia de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.

A Polícia Militar (PM) da cidade foi chamada e, com a chegada da viatura, o pai do menino, um desempregado de 32 anos, fugiu. Na casa da família, na mesma rua, outro revólver calibre 38 foi encontrado. As duas armas, pertencentes ao pai, eram ilegais. A dona-de-casa, que não tem passagem pela polícia, foi levada à 10ª Delegacia Seccional, em Ribeirão das Neves.

O pai tem passagem por porte ilegal de armas. O outro filho do casal, de seis anos, estava na escola na hora do incidente. O menino de três anos será levado ao Conselho Tutelar da cidade.

Fonte: O Tempo

A Promotoria da Infância e Juventude de Belo Horizonte-MG investiga denúncia de maus tratos contra uma adolescente de Nepomuceno no presídio de Lavras, na região Sul de Minas Gerais. A menina, que hoje é interna no Centro de Reeducação São Jerônimo na capital mineira, passou nove dias na ala feminina da unidade prisional e disse ter sido obrigada a raspar o cabelo e usar uniforme dos presidiários.

A menor morava com a mãe, mas foi presa acusada de matar um homem. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, ela ficou presa em Nepomuceno até dezembro de 2007, depois foi transferida para Lavras, onde ficou por nove dias. Na seqüência foi para Belo Horizonte.

A Promotoria está investigando se ocorreram mesmo os maus tratos em Lavras. A diretoria da penitenciária em Lavras afirmou que a menina teve os cabelos cortados porque tinha piolhos e a medida era necessária por causa de higiene. A Secretaria de Administração Penitenciária iniciou uma investigação interna para apurar o que aconteceu. Os responsáveis pela cadeia foram chamados para depor na Vara de Execuções Penais de Lavras.

A menina também foi chamada para depor na Vara da Infância e Juventude de BH e disse para a promotora que não tinha piolhos. “Houve uma agressão moral, física e psicológica a essa adolescente. Ela pediu para não cortar, chorou e mesmo assim não respeitaram a vontade dela”, disse a promotora Maria de Lourdes Santa Gema, da Vara da Infância e Juventude, por telefone à EPTV. Ainda de acordo com a promotora, o adulto ou um menor tem que ser responsabilizado quando comete um crime, mas a integridade física e moral precisam ser preservadas. A investigação deve ser concluída em 90 dias.

O Conselho Tutelar de Nepomuceno não quis gravar entrevista.O de Lavras informou que não sabia que a menor havia passado pelo presídio. O Ministério Público de Lavras não deu entrevista porque ainda vai investigar o caso.

Fonte: http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.asp?204608

Central funciona 24 horas por dia e preserva identidade de denunciante, que recebe senha para seguir caso

A mobilização da comunidade foi a força motriz para o sucesso do principal meio de comunicação entre a segurança pública e a população da Grande BH: o Disque-Denúncia 181, parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa Social(Seds) e o Instituto Minas pela Paz (IMPP), recebeu nos últimos três meses 390 mil ligações, oito vezes mais chamadas do que os serviços de denúncias anteriores. Desde total 12.536 queixas foram apuradas. Ainda este ano, o secretário da Seds, Maurício Campos Júnior, planeja ampliar o serviço para outros municípios, como Uberlânida e Uberaba, no Triângulo Mineiro; Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; Montes Claros, no Norte de Minas; e Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Nesses período, graças a denúncias, 195 pessoas foram presas e 29 foragidos da Justiça foram recapturados. Além disso, 36 adolescentes foram apreendidos. Tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de armas, desmanche de veículos e risco de cães ferozes estão entre as denúncias mais freqüentes.

O 181 atende a população de 34 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mas a capital é a primeira na lista das cidades que mais geraram informações, seguida por Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. BH registrou em três meses 6.732 casos (49,4%); Contagem contabilizou 1.341 denúncias (9,8%); Betim, 584 casos (4,3%); Ribeirão das Neves, 582 (4,3%); e Santa Luzia, 502 denúncias (3,7%). Ao ligar, o denunciante recebe uma senha e, com ela, pode acompanhar o andamento das investigações, tendo sua identidade preservada.

O serviço implantado em Minas foi espelhado em ações promovidas em São Paulo e Rio de Janeiro, que apostaram na iniciativa como forma de parceria para combater a violência. De acordo com Maurício Campos, as ligações feitas para o 181 são gratuitas e criptografadas. “Isso oferece a certeza do anonimato. Na central, os telefones são configurados para não identificar a chamada. Dessa forma, o sigilo é absoluto. A unificação, entre as polícias Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros (Cobom) facilita a capacidade de respostas das corporações e, por isso, aumenta a credibilidade e a confiança do serviço”, afirma Campos.

Ele diz também que o lançamento do 181 serviu para alavancar o canal de comunicação da polícia com a comunidade, já que as ligações para os antigos números estavam em declínio. “O lançamento do novo disque-denúncia foi muito importante. Conseguimos alcançar a expectativa de aumentar a participação popular na questão de segurança pública. Mas precisamos ajustar ainda mais o serviço na Grande BH para estendê-lo em direção ao interior. Vamos potencializar o equipamento, mas o planejamento na interiorizarão do sistema já começa este ano”, adianta.

DIA E NOITE
O coordenador do 181 pela Seds, Aaron Duarte Dalla, explica que o serviço funciona 24 horas por dia é e movido pelo interesse da população. “As pessoas que nos telefonam vivem perto do problema e se incomodam com os crimes. Ninguém melhor do que elas para ligar e denunciar. O nível de detalhamento é incrível e nos ajuda a combater a criminalidade. A população é parceira da segurança pública”, afirma. A equipe é composta por 55 pessoas e são coordenadas por oficiais do Cobom, da PM e delegados da Polícia Civil. Nos últimos três meses, 12.536 denúncias foram encaminhadas para investigação, depois de análises das três corporações, que integram o serviço unificado.

Fonte: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/03/02/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=52686/em_noticia_interna.shtml

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Como denunciar casos de violência sexual

Um aposentado de 78 anos foi preso em flagrante ontem por abusar sexualmente de uma menina de 12 anos, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o delegado Geraldo Toledo, o acusado trabalhava como vendedor de picolé e ficava todos os dias em frente à escola da menina esperando que ela saísse. Ainda conforme Toledo, ele dava picolés de graça para a garota e ainda oferecia dinheiro para que ela fosse sua “namoradinha”.

O delegado contou também que o homem levava a vítima para uma casa abandonada no bairro Santa Rita e lá mantinha relações com ela. Quando a mãe da menina começou a desconfiar que algo estava acontecendo, procurou o comandante da Polícia Militar e o delegado, que após alguns dias de observação, conseguiram dar um flagrante.

Casamento

Segundo a polícia, o acusado é casado há mais de 50 anos. Em depoimento prestado ontem, ele negou que estivesse mantendo relações com a menor. “O acusado disse que eles apenas ’brincavam’, se tocando”, informou o delegado.

Em entrevista a O TEMPO, a mãe da garota contou que começou a suspeitar do problema ao ver a filha saindo de casa todas as tardes sem informar para onde iria. Além disso, o vendedor de picolé passava quase todos os dias em frente à casa dela e ficava olhando para o portão.

“Ele ficou atrás de uma árvore, que tem em frente à nossa casa.” O acusado está preso e, segundo informou o delegado Geraldo Toledo, ele será indiciado por pedofilia com atos libidinosos.

Fonte: O Tempo