Brasil Contra a Pedofilia

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A polícia anunciou a prisão dos responsáveis pelo homicídio de duas adolescentes, em maio do ano passado, em Cidade Ocidental, Entorno do Distrito Federal. Somente na terça-feira, os policiais revelaram o nome de seis pessoas que foram presas, há 15 dias, acusadas de participarem do crime.

Natália Oliveira da Silva, 14 anos, e Raiane Moura Moreira, 17 anos, foram encontradas mortas em um lote desocupado na quadra 1 do bairro Ocidental Parque. As duas foram executadas com tiros à queima-roupa que atingiram a nuca e a cabeça das meninas.

De acordo com as investigações, as motes teriam sido procadas por ciúmes, aliado a dívidas de drogas. O ex-namorado de Natália e o atual de Raiane são os suspeitos apontados pela polícia como os autores.

Fonte: http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=19&mes=03&ano=2008&idnoticia=48310

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Três adolescentes são encontradas mortas na Cidade Ocidental

Diretor-geral da Polícia Civil disse que um dos suspeitos confessou o crime.
Morte aconteceu há quase um ano.
Um dos suspeitos de assassinar a adolescente Isabela Tainara, em maio de 2007, foi preso e confessou o crime em depoimento à polícia. A informação foi dada pelo Diretor-geral da Polícia Civil, Cleber Monteiro, neste sábado (15). A Polícia Civil estava mantendo as investigações sob sigilo e não quis dar mais informações.”O caso não está fechado. Ele (o suspeito)apresentou elementos interessantes, confirmou que teve participação, mas a investigação ainda não está fechada”, afirmou Monteiro.De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança do DF, o principal suspeito seria um vizinho da avó de Isabela Tainara. Ele teria confessado o crime e entregado outros dois cúmplices, que estão sendo procurados pela polícia.

Quase um ano

A adolescente de 14 anos desapareceu no dia 14 de maio do ano passado, quando voltava, a pé, do curso de inglês para casa, no Setor Sudoeste, em Brasília. No último contato com a mãe, por telefone, Isabela teria dito que voltava para casa de carona, mas a polícia informou que a ligação foi encerrada sem que a filha dissesse à mãe com quem estava.

A polícia foi avisada uma semana depois do desaparecimento. No dia 29 de junho, por meio de uma denúncia anônima, o corpo de Isabela foi encontrado em um matagal, perto da casa da avó, em Samambaia, cidade próxima a Brasília.

Fonte: G1

Leia mais sobre o caso, AQUI.

Menos de uma semana depois de a Polícia Federal ter prendido em flagrante um homem acusado de praticar pornografia infanto-juvenil na internet, mais uma pessoa foi detida, nesta quinta-feira. O servidor aposentado do Senado Federal L.A.F, 56 anos, foi surpreendido em sua residência em Ceilândia, após denúncia anônima feita à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Também foram encontrados na casa de L.A.F duas armas de fogo e material pornográfico, como DVDs e CDs com fotos de crianças.

Até o momento, a DPCA já localizou duas das sete vítimas. Segundo o delegado-adjunto da DPCA, Sérgio Henrique de Araújo Moraes, as menores eram abusadas com o consentimento da mãe. “O acusado dava dinheiro para a mãe em troca das crianças. A mãe é viciada em drogas e fazia isso para poder sustentar o vício”, conta o delegado. As crianças têm 4 e 5 anos. A mulher será indiciada por exploração sexual de menor, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena varia entre 4 e 10 anos de reclusão.

L.A.F está preso na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) pelo crime de porte ilegal de arma – pena prevista de até quatro anos. A DPCA também instaura inquérito policial, relativo aos abusos praticados contra as menores. A punição para este crime é de prisão e pode variar entre 6 e 10 anos. “O acusado confessou o crime na delegacia. Na verdade, podem surgir mais inquéritos policiais. Tudo indica que há mais vítimas”, afirma o delegado.

As menores foram submetidas a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Elas serão encaminhadas ainda nesta tarde para a Vara da Infância e da Juventude. Polícias da DPCA continuam as investigações.

Outros casos
Na última sexta-feira (7), a Polícia Federal prendeu em flagrante, dentro do Ministério do Planejamento, um homem suspeito de praticar pornografia infanto-juvenil na internet. O corretor de seguros G.P.L.J., 45 anos, acessava um computador de uso público de dentro da biblioteca do órgão, quando foi surpreendido por policiais. No momento da abordagem ele estava enviando e-mail que continha imagens e vídeos com crianças e adolescentes. O homem confessou o crime. Há dois anos o acusado acessava as salas de bate-papo de temática infantil para aliciar menores.

Fonte: CorreioWeb

Os Conselhos Tutelares do Distrito Federal pedem socorro. Criadas para atuar na defesa dos direitos dos menores, as unidades funcionam em condições precárias. Faltam insumos básicos como papel, pastas de arquivo e tinta para impressão. Sem manutenção, computadores e aparelhos telefônicos quebram e não são consertados ou substituídos. Além disso, o DF descumpre a resolução 75/2001 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Ela determina a existência de um Conselho Tutelar para cada grupo de 200 mil habitantes. O Conselho Tutelar de Brasília, por exemplo, cobre sozinho uma área de 800 mil moradores. O de Ceilândia, uma região com 600 mil habitantes.

O promotor Otto Quadros, da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), explica que regra para funcionamento dos conselhos está errada. “A lei 2.640, de 1992, que prevê, equivocadamente, a existência de um Conselho Tutelar para cada circunscrição judiciária, está em vigor no Distrito Federal. Ou seja, o Conselho Tutelar de Brasília atende o Plano Piloto e outras muitas regiões administrativas cobertas pelo Fórum de Brasília”, explica.

Segundo ele, a resolução do Conanda passou a valer e, mesmo assim, a lei distrital continuou vigorando. “Cada Conselho Tutelar tem cinco conselheiros e um veículo e é absurdo ficarem responsáveis por áreas gigantescas, como está acontecendo”, afirma o promotor

Quadros explica que a Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude preparou uma minuta de projeto de lei que aumenta de 10 para 20 o número de Conselhos Tutelares existentes, o que adequaria o DF às determinações do Conanda. “Concluímos o texto da minuta em dezembro do ano passado e negociamos uma data para apresentá-lo ao governador José Roberto Arruda, possivelmente em audiência pública”, diz o promotor. Ele também critica a falta de infra-estrutura dos Conselhos Tutelares.

“Nos reunimos periodicamente com os conselheiros e sabemos que há unidades sem fax, sem telefone, sem papel. A prioridade absoluta à criança e ao adolescente é política de Estado e está sendo descumprida no Distrito Federal. Há 10 ações civis públicas movidas por nós acerca desse assunto”, informa. De acordo com Quadros, essas questões também serão abordadas na audiência pública que o MPDFT quer realizar ainda no primeiro semestre deste ano.

Precariedade
O CorreioWeb constatou de perto as condições precárias de funcionamento dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. Criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essas unidades são politicamente autônomas, mas estão administrativamente subordinadas ao poder público, que as financia. No DF, o órgão responsável pelos Conselhos é a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus). A Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo (Cata) da Sejus deve receber pedidos de materiais, conserto e manutenção, e atendê-los. Na prática, no entanto, não é o que acontece.

No Conselho Tutelar de Ceilândia, o aparelho de fax está quebrado há um ano. De oito velhos computadores disponibilizados para a unidade, só dois estão em condição de uso. Os funcionários dizem, ainda, que muitas vezes compram papel do próprio bolso e que dois aparelhos telefônicos foram trazidos de casa. “Pedimos novos aparelhos porque os antigos estragaram. Não vieram, então a gente trouxe de casa para instalar”, explica Evaldo Cardoso da Silva, um dos conselheiros da unidade.

Ele conta, ainda, que como só há um veículo disponível para entregar notificações judiciais, verificar denúncias e realizar atendimentos em toda a área de Ceilândia, os funcionários já chegaram a utilizar carro próprio em casos de emergência. “Há duas semanas, houve uma denúncia de uma criança trancada há dois dias em casa, abandonada. O veículo do Conselho estava fora, e fui com o meu”, diz Evaldo.

Justificativas
Érika Lernerh, que está à frente da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Sejus, afirma que todo material solicitado à unidade – como papel e tinta para impressora – é encaminhado aos Conselhos Tutelares do DF em um prazo de 24h a 48h, “assim como aos demais setores da Sejus”.

Sobre a questão do fax quebrado no Conselho de Ceilândia, a coordenadora afirmou que as peças para conserto do modelo não existem mais no mercado e que foram solicitados novos aparelhos. Ela, no entanto, não deu previsão de quando os produtos serão entregues.

Quanto a computadores e aparelhos telefônicos, Érika Lernerh afirmou que existiria, sim, um trabalho de manutenção e que novos computadores chegam “a todo momento” aos Conselhos Tutelares. “Computador é um equipamento que nem sempre a pessoa sabe usar, vai recebendo vírus, vai deteriorando. Mas tem manutenção, e desde janeiro do ano passado, o atual governo já enviou duas vezes novas máquinas aos Conselhos”, afirmou.

Fonte: CorreioWeb

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Conselhos tutelares e de defesa dos direitos infanto-juvenis passarão por vistoria

O crime é de pedofilia infanto-juvenil na internet, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e sujeito a pena de dois a seis anos de prisão. O acusado ficará preso até a conclusão do inquérito.

O empresário E. S. M., condenado por abusar sexualmente de duas crianças em Brasília, vai continuar preso. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus para ele. M. é acusado de abusar de duas meninas, uma de quatro e outra de oito anos.

Os ministros consideraram justos os motivos para a prisão cautelar do empresário: garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Condenado em abril do ano passado a sete anos de reclusão por atentado violento ao pudor, M.  foi impedido de apelar em liberdade. A defesa argumentou que a jurisprudência do Supremo não admite prisão baseada tão-somente na gravidade do crime.

O ministro Eros Grau, relator do processo, afastou os argumentos da defesa ao expor informações do processo segundo as quais a prisão também está fundada na conveniência da instrução processual. Motivo: há fortes indícios de que o acusado praticou os crimes e vem dificultando as investigações, procurando os familiares de uma das crianças molestadas.

“É incontestável, portanto, a circunstância, fundada em dados concretos, de que o paciente [o acusado] estava tumultuando a instrução criminal”, disse Eros Grau. Ele acrescentou que a necessidade da prisão também se justifica para resguardar a sociedade (garantia da ordem pública), já que, de acordo com a denúncia, o acusado tem um histórico de aliciamento de meninas menores de idade.

“Há razões concretas que justificam a necessidade de preservação da privação cautelar da liberdade individual do paciente [do acusado]”, afirmou o ministro Celso de Mello.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

O pintor C. V. A., 47 anos, foi preso neste sábado, em Taguatinga Sul, acusado de praticar atentado violento ao pudor a uma menina de 7 anos.

Segundo o delegado de plantão da 21ª Delegacia de Polícia (Areal), Reinaldo Oscar Rezende, o homem estava pintando a casa da avó da criança e teria aproveitado de um momento que ficou sozinho com ela para esfregar o pênis na vagina da menina. O abuso teria acontecido pela terceira vez na noite desta sexta-feira. “As outras duas teriam sido nos dois últimos sábados”, diz o delegado.

De acordo com a 21ª DP, aparentemente o homem apresenta ter distúrbios mentais. “Ele disse que já ficou internado para se tratar e faz uso de medicamentos controlados”. Segundo o delegado, esta é a segunda ocorrência de abuso sexual contra C.. “A primeira foi na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, quando ele teria, por três vezes, mostrado o pênis para outra criança de sete anos”.

O delegado também recordou de um terceiro caso que teria ocorrido com a vizinha da vítima. “Ele ofereceu moedas para uma menina de seis anos ficar nua. A menina ficou. Quando voltou para casa com o dinheiro a mãe estranhou e a criança contou o fato”.

A pena para o crime de atentado violento ao pudor é de 6 a 12 anos. Mas no caso de envolvimento com menores de 14 anos a pena pode variar de 9 a 15 anos de reclusão. C. foi levado ao Departamento de Polícia Especializado (DPE).

Fonte: Correio Web