Brasil Contra a Pedofilia

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Isabella Nardoni

Peritos afirmam que os bombeiros encontraram a menina com vida e tentaram reanimá-la com a ajuda de aparelhos. Mas ela morreu antes de chegar ao hospital. Eles disseram também que a menina caiu de lado e por isso fraturou o punho direito.

Os peritos informaram que a menina tem marcas no pescoço e manchas no pulmão. Os laudos oficiais do Instituto Médico Legal devem sair em 30 dias. Na manhã desta terça-feira (1) três pessoas prestaram depoimento, vizinhos e moradores do prédio. À tarde, outras cinco pessoas serão ouvidas. O depoimento mais importante foi de uma mulher que contou ter ouvido gritos de criança, depois que a família chegou. A polícia investiga se os gritos eram da menina

A polícia procura pessoas que estavam perto ou dentro do prédio na noite que a menina morreu. O pai e a madrasta também já falaram com a polícia. O homem diz que alguém pode ter entrado no apartamento e jogado a menina, enquanto ele não estava. A mãe da menina deve prestar depoimento na quarta-feira (2).

A delegada que ajuda nas investigações encaminhou ofícios à PM e aos Bombeiros para que as pessoas que prestaram os primeiros socorros à menina sejam ouvidas. A polícia espera a transcrição de quatro ligações feitas do prédio para o Corpo de Bombeiros, depois que a criança caiu.

A tela de proteção não está mais na janela do quarto de onde a menina caiu. O material foi levado para perícia.

Condepe

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) vai pedir nesta terça-feira (1º) que o Ministério Público Estadual (MPE) e o Conselho Tutelar acompanhem as investigações.
“A gente está acompanhando e vendo que é uma investigação bastante complexa”, disse o secretário geral do Condepe, Ariel de Castro Alves. De acordo com ele, o acompanhamento pelo Conselho Tutelar é “mais uma cautela” por causa dos outros dois filhos do pai da menina, que “de alguma forma acabam sofrendo com um processo traumático como esse.”

Para o Condepe, o MPE acompanharia as investigações porque é o titular da ação penal. “Nós entendemos que há mais êxitos nos processos e ações quando o MP acompanha desde o início”, justifica Alves.

De acordo com ele, tanto o MP quanto o Conselho Tutelar poderiam ajudar no esclarecimento das circunstâncias da morte da menina. “Podem ter testemunhas que ficam inibidas em procurar a polícia, mas podem procurar o Conselho Tutelar e o Ministério Público, inclusive pedindo sigilo”, afirma.

Agressão

Na tarde de segunda-feira (31), o delegado Calixto Calil Filho disse que os peritos encontraram manchas de sangue na entrada do apartamento de onde a menina caiu. O material foi colhido para a realização de exame de DNA.

De acordo com o delegado, o sangue é um indício de que a menina pode ter sido agredida antes de entrar no apartamento ou que tenha sido levada para fora do imóvel durante a agressão. Também foram encontradas marcas de sangue no corredor que leva à saída principal do apartamento, na sala e na tela de proteção da janela. “O que mais chama e intriga são estas manchas de sangue”, afirmou.

Calixto Calil disse também que foi informado pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML) que o corpo da menina tinha escoriações na testa e em outras partes do corpo, possivelmente produzidos antes da queda. O delegado admitiu inclusive a possibilidade de a menina já ter sido levada para o apartamento com algum ferimento. “Estamos investigando, mas não dá para saber”, disse.

Além disso, foram colhidos materiais no veículo do pai, que está lacrado. De acordo com o delegado, os resultados dos laudos vão ser peças fundamentais para que se chegue ao responsável pela queda e conseqüente morte.

Pedreiro averiguado

Também na tarde de segunda-feira, um pedreiro prestou depoimento no inquérito que investiga a morte da menina. O homem é apontado pelo pai da menina como seu desafeto.

“Ele é um dos averiguados”, disse o delegado Calixto Calil Filho. O pedreiro foi apontado pelo pai, em um de seus depoimentos, como o provável agressor da menina. Ao prestar depoimento nesta segunda, o pedreiro demonstrou estar tranqüilo, segundo o delegado.

“Ele foi convincente e se mostrou até mesmo surpreso por ter sido acusado pelo pai. Ele disse que chegaram a ter conversas ásperas, mas que nem lembrava mais disso. Aparentemente, ele não guarda mágoa alguma”, declarou Calil Filho.

O pai e a madrasta continuam sendo averiguados no caso, segundo o delegado. “E há um terceiro averiguado, que seria o suposto homem que teria invadido o apartamento, segundo o pai nos falou. Este homem poderia ter entrado pelos fundos [do prédio], pela garagem ou mesmo já estar no apartamento. Estamos trabalhando com todas as hipóteses. É um mistério”, disse.

Desespero

Um morador do prédio disse que presenciou o desespero do pai dela logo após a queda. “Ele olhava a criança, escutava o coração. (…) Ele ia da criança, no jardim, até o parapeito do prédio para a rua desesperado”, contou o vizinho.

O pai da menina contou aos policiais que a morte da menina ocorreu depois que eles voltaram da casa da sogra. Ele disse que primeiro levou a filha para um quarto, o que costuma ser ocupado por seus outros dois filhos, um de três anos e um de 10 meses, onde ela ficou dormindo. Depois, voltou à garagem do prédio para ajudar a mulher a subir com os outros dois filhos.

Ainda em depoimento, o pai disse que quando subiu de volta ao apartamento achou que havia algo estranho. A luz do quarto - que ele garantiu ter apagado - estava acesa. Alexandre também disse que não viu a filha sobre a cama, e achou que ela havia caído no chão do quarto. Depois percebeu a tela cortada. Olhou do alto e viu a filha caída no jardim do prédio.

A polícia diz que a tela de proteção foi cortada. “Ela não sofreu uma queda acidental. Alguém rompeu a tela protetora da janela e jogou essa criança”, afirmou Calil Filho.

Na tarde de domingo (30), o delegado disse que a polícia ainda não tinha como apontar quem jogou a criança do sexto andar do prédio. “Não há indício forte contra ninguém. Não há indício algum de participação deste ou daquele.”

O corpo da menina foi enterrado por volta das 9h40 desta segunda-feira (31). Cerca de 200 pessoas acompanharam o enterro, que aconteceu no Cemitério Parque dos Pinheiros, na mesma região.

Fonte: G1

O Conselho Tutelar de Apucarana e a Polícia Militar encontraram, ontem (31) duas menores que seriam abusadas pelo proprietário de loja no terminal urbano da cidade. As menores também seriam vítimas de prostituição infantil, que ocorria no estabelecimetno comercial do acusado.

Uma denúncia anônima repassada ao Conselho Tutelar relatava que duas menores estariam em uma loja de presentes no Terminal Urbano fazendo programas naquele local.

O Conselho solicitou a presença de uma equipe da Polícia Militar que foi até o local e constatou que no estabelecimento indicado havia duas meninas. Elas foram encaminhadas ao Conselho, onde relataram tudo o que acontecia na loja.

No relato, as meninas contaram que eram abusadas pelo proprietário, um homem de 55 anos. As meninas e o acusado foram encaminhados a Delegacia para serem tomadas as providências cabíveis.

Fonte: Bem Paraná

Os debates sobre a prisão perpétua e a criação de um registro de pedófilos na Espanha são uma «cortina de fumo» para desviar a atenção sobre eventuais responsabilidades no caso Mari Luz, afirmou esta terça-feira o ministro da Justiça espanhol, refere a Lusa.

Em declarações à rádio Cadena Ser, Mariano Fernandes Bermejo afirmou que o debate em torno da morte da menina de cinco anos de Huelva deveria centrar-se no que falhou no sistema e não «tentar desviar a atenção das possíveis responsabilidades».

«Se quem tem de executar a sentença não faz o que tem de fazer, de que serve ter um registro [de pedófilos]», disse Bermejo, em referência a Santiago del Valle, detido como suspeito da morte de Mari Luz, e que se encontrava em liberdade apesar de ter sido condenado por abusos sexuais a menores sem nunca ter cumprido as penas.

Para Bermejo, quando as coisas não funcionam como está previsto na lei, «o problema não é modificar a lei, mas garantir que se cumpra».

«Pretender tapar e cegar o debate que deve decorrer sobre os erros com uma discussão sobre a prisão perpétua parece pouco sério», referiu.

O caso Mari Luz tem suscitado um amplo debate na Espanha sobre eventuais modificações legislativas, nomeadamente em relação a crimes de abusos sexuais e contra menores.

Em curso está uma investigação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) sobre a actuação do juiz que não executou a sentença de prisão sobre Del Valle, tendo sido criado um gabinete de estudo na Procuradoria-Geral espanhola para analisar eventuais propostas para o futuro.

Bermejo insiste em que é prioritário que o CGPJ investigue a responsabilidade do juiz e «uma cadeia de despropósitos» que envolveram o caso, com trocas de acusações entre o magistrado em causa e o governo da Andaluzia, por não ter sido substituída antecipadamente uma funcionária judicial que estava de baixa, situação que, aparentemente, impediu a execução das penas a que foi condenado Del Valle.

«Estamos perante um caso especialmente infeliz, onde se vão sucedendo decisões errôneas até chegar a um final chocante», afirmou.

«Estamos na presença de uma verdadeira anomalia», sublinhou referindo que ele próprio, o primeiro-ministro, José Luís Rodríguez Zapatero, contactaram já com o pai de Mari Luz para lhe reiterar empenho pessoal em que as responsabilidades sejam apuradas.

Fonte: PortugalDiário

Para os investigadores, não há dúvidas de que Isabella Nardoni foi assassinada.
O depoimento dos pais da menina é diferente do que apurou a perícia no apartamento da família.

“Ele sempre gostou de meninas” contou, ao El País, Catalina del Valle, irmã do homem que está preso por suspeita da morte de Mari Luz, a menina cigana de cinco anos que apareceu morta no rio de Huelva dois meses depois de ter desaparecido do bairro de El Torrejón.

Cinco anos tinha também Catalina quando Santiago del Valle cometeu abusos sexuais contra ela. O irmão agressor tinha então 13. “Quando disse à minha mãe ela não fez nada”, disse Catalina ao El Mundo, mas a progenitora ficaria muito abalada ao descobrir, anos mais tarde, que Santiago cometia abusos contra a sua própria filha.

Esta nasceu em 1993, depois de a outra irmã ter morrido num estranho atropelamento, que rendeu aos pais, Santiago e Isabel, uma indenização de 20 milhões de pesetas, quando compraram uma casa num bairro de Sevilha.

Aos cinco anos, também, a filha começou a ser abusada pelo pai, que a tocava de noite e a obrigava a colaborar na prática de masturbação. A mãe, com um QI de 47, dizia apenas: “Não faças isso à menina.”

Na tentativa de arrancar mais uma indenização, Santiago acusou o professor de ginástica de abusos. Mas acabaria por ser desmascarado e condenado a dois anos de prisão pelo juiz Rafael Tirado Márquez - pena que nunca chegaria a cumprir.

Ficou sem a filha, em 2000, após ser levada para um centro de acolhimento de menores. O filho de um ano também foi retirado do casal e, atualmente, a adolescente e o rapaz, com 14 e nove anos respectivamente, estão em famílias de acolhimento.

Ao ver-se sem a filha, Santiago começou a procurar outras vítimas, tendo perseguido uma menina sevilhana de nove anos até à porta da casa para lhe exigir que o beijasse.

Foi ainda condenado por assediar uma menina de 13 anos, de Gijón, na região das Astúrias, com a qual chegou a trocar correspondência fazendo-se passar por uma garota da mesma idade. Inscreveu-se num instituto para ter aulas perto da menor, relata o Huelva Información.

A condenação não foi executada porque não se localizava Santiago. Versão que o Diario de Sevilla, ontem, pôs em causa ao noticiar que a polícia local de Sevilha identificou Santiago e a mulher, em 2007, numa altura em que o casal vivia numa tenda em Tamarguillo e exigia uma casa. Os dois foram depois residir na casa da outra irmã de Santiago, Rosa, que agora é suspeita de cumplicidade no rapto e morte de Mari Luz.

Fonte: DN Online

Matéria relacionada:

Caso Mariluz: Santiago abusou de irmã por cinco anos

A Justiça marcou para o dia 10 de abril o depoimento de Sílvia Calabresi, empresária acusada de torturar e manter em cárcere privado uma menina de 12 anos. O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Sílvia.

Para o mesmo dia, estão marcados os depoimentos da empregada da empresária, da mãe biológica da menina, do marido e do filho de Sílvia Calabresi.
Denúncia

O Ministério Público (MP) ofereceu, nesta sexta-feira (28), denúncia contra cinco dos seis indiciados pela polícia no inquérito que investigou o caso de tortura de uma menina de 12 anos, em Goiânia.

A empresária acusada de torturar a menina e a empregada doméstica foram denunciadas pelos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado. O marido da empresária e o filho do casal foram denunciados por omissão. A mãe da menina foi denunciada por entregar a filha a terceiros, em troca de dinheiro.

Na denúncia, foram apontados agravantes previstos na legislação penal. Além de ser criança, a vítima ficou com deformações permanentes, por causa da tortura a que foi submetida.

O MP só não ofereceu denúncia contra a mãe adotiva da empresária por entender que ainda não é possível saber se a mulher, de 82 anos, tinha ou não condições de impedir as sessões de tortura. A justiça tem 110 dias para julgar o caso.

Fonte: G1

Veja também:

Para MP, caso de menina de 12 anos torturada é trabalho escravo infantil

Mais duas denúncias contra Silvia Calabresi

O delegado Calixto Calil Filho disse na tarde desta segunda-feira (31) que os peritos encontraram manchas de sangue na entrada do apartamento de onde uma menina de 5 anos caiu na noite de sábado (29), no Carandiru, na Zona Norte. O material foi colhido para a realização de exame de DNA.

De acordo com o delegado, o sangue é um indício de que a menina pode ter sido agredida antes de entrar no apartamento ou que tenha sido levada para fora do imóvel durante a agressão. Também foram encontradas marcas de sangue no corredor que leva à saída principal do apartamento, na sala e na tela de proteção da janela. “O que mais chama e intriga são estas manchas de sangue”, afirmou.

Assista ao vídeo da reportagem feita pelo Jornal Nacional:

Senador Demóstenes Torres

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentará à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia projeto determinando a prisão temporária de pedófilo já condenado em outro país. Conforme explicou Demóstenes, a proposta a ser apresentada por ele se enquadra na chamada Difusão Vermelha - lista de criminosos procurados pela Interpol, organização policial internacional, que conta com a participação de 186 países. O Brasil, explica o relator da CPI, já conta com legislação para a extradição de foragidos, mas não dispõe de regra para a prisão preventiva dos procurados, objeto do projeto a ser apresentado à CPI.

- O Brasil está se tornando um paraíso de pedófilos de outros países, pois, mesmo quando localizados aqui, não podem ser presos e acabam fugindo. Essa legislação que vai ser produzida vai permitir a prisão temporária do pedófilo, sem a possibilidade de medidas cautelares para sua soltura, possibilitando aos órgãos competentes o tempo necessário para a adoção dos procedimentos visando à extradição do procurado -, ressaltou ele.

O senador explicou ainda que a proposta será apresentada ao Senado como projeto de comissão, que tem prioridade de tramitação. Ele também relatou entendimento mantido com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), para que a proposição seja incluída na pauta da CCJ logo após sua apresentação pela CPI.

De acordo com o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), a decisão de apresentação da proposta é fruto de parceria entre a comissão de inquérito e a Polícia Federal. O parlamentar relatou encontro mantido na quarta-feira (26) com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, no qual os senadores receberam subsídios para a elaboração do projeto de lei. Destacou ainda a importância da reunião realizada nesta quinta-feira (27) com o delegado Carlos Sobral e os peritos Leonardo Melo e Hélvio Peixoto, na qual foram discutidos os problemas causados pela falta de legislação nas ações de combate à divulgação de pornografia por meio de Internet.

Mercosul

Durante o encontro com representantes da Polícia Federal, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) defendeu uma maior integração entre os órgãos policiais e judiciais dos países que integram o Mercosul, como forma de intensificar o combate à pedofilia. Mesquita Júnior solicitou aos representantes da PF que forneçam subsídios para que a representação brasileira no bloco possa propor medidas práticas de cooperação entre os países.

- Precisamos provocar o assunto no âmbito do Mercosul, por meio de fóruns e seminários, para que possamos ter mais intimidade com a questão e formular legislações mais adequadas e articuladas, resultando em maior eficiência na repressão à pedofilia.

Fonte: Agência Senado