Brasil Contra a Pedofilia

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Na terceira maior cidade do Maranhão, crianças não têm o que comer na escola. Enquanto isso, prefeitura compra carne que não existe.

Depois do tráfico de drogas e de armas, a fonte mais rentável do crime organizado é a exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres. Para enfrentar essa prática, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promoverá, em abril, maio e junho, uma série de reuniões em todo o Estado. Ao longo dos três meses, serão identificados e mapeados os principais pontos de exploração sexual e discutidas ações para o enfrentamento do problema.

As atividades fazem parte do PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil no país. Através dele, agentes  identificam e mapeiam todos os centros de exploração em pequenas regiões, que, ao longo dos meses de trabalho, passam a fazer parte de um plano operativo estadual. “Descobrimos onde fica cada casa de prostituição desses municípios. Usamos GPS e computadores para fotografarmos cada uma dessas casas clandestinas”, completa Rosângela Guimarães Rosa, coordenadora do PAIR no Maranhão.

Durante a primeira etapa, serão mapeadas as regiões de Caxias, Timon, Imperatriz e Açailândia. No dia 25 de junho, os resultados serão apresentados e discutidos em um seminário estadual, realizado na capital maranhense. A partir das conclusões do seminário, o plano de ações para todo o Estado será traçado. Entre os demais parceiros que apóiam a iniciativa estão as Polícias Rodoviária Federal e Militar, a igreja católica, Guardas Municipais e Secretarias de Assistência Social.

Fonte: Programa Na Mão certa

A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena, o Poder Judiciário concedeu liminar contra a Prefeitura de Turilândia, para a reforma imediata da sede do Conselho Tutelar (CT) do município no prazo de 30 dias. O espaço encontra-se em completo abandono material, com as instalações danificadas e sem equipamentos para a realização do trabalho a que se destina. A cidade de Turilândia é termo da Comarca de Santa Helena.

Agora, a Prefeitura terá que providenciar a reforma completa do prédio, concentrando-se na segurança das instalações e na limpeza do local; identificar o órgão; instalar uma linha telefônica; disponibilizar um computador com impressora; disponibilizar um servidor público para trabalhar no conselho; disponibilizar uma motocicleta para auxiliar os serviços do órgão; manter o fornecimento de energia elétrica, telefonia, combustível para a moto, mobília e material de expediente; disponibilizar um servidor para efetuar a limpeza do espaço.

Caso a administração não cumpra com o prazo determinado pela Justiça, o prefeito Domingos Sávio Fonseca Silva terá que pagar aos cofres públicos uma multa diária no valor de R$ 500.

Fonte: Imirante.com

O Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga realizou ontem sua 12ª Audiência Pública, no Circo do Conhecimento, localizado ao lado da Unidade de Educação Básica Rosália Freire (Vila Isabel). O evento teve o objetivo de mostrar as ações do Conselho no período de junho de 2006 a outubro de 2007, além de destacar a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discutir o rebaixamento da maioridade penal.

Dos quase dois mil casos atendidos nesse período de violação dos direitos, o maior registro foi no bairro da Vila Embratel com 471 registros, seguido do Anjo da Guarda com 173 e Vila Bacanga com 165. As crianças foram as que mais tiveram seus direitos violados, com um total de 884 ocorrências.

Entre as violações mais comuns estão a dependência de substâncias entorpecentes e agressões físicas. O tráfico para fins de abuso sexual e o turismo sexual são outras ocorrências registradas, por meio de denúncias e das parcerias com as comunidades, Promotorias e Juizados da Infância e Adolescência, entre outros.

De acordo com a conselheira tutelar Mousilésia Bucele, a realização da audiência é uma determinação do regimento interno dos conselhos, que exige no mínimo, a efetivação de uma Audiência Pública por ano. “Com a realização da audiência damos o retorno à comunidade e ajudamos a subsidiar as ações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do poder público para a viabilização de Políticas Públicas”, destacou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente (Semcas), tem investido na estrutura física dos conselhos e salarial dos conselheiros. Em 2007, os salários dos conselheiros passaram de R$ 795,00 para 989,00 e foram adquiridos equipamentos, como computadores para funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e aparelhos celulares para os conselhos.

Fonte: Jornal Pequeno

A Assembléia Legislativa aprovou em primeiro turno projeto da deputada Maura Jorge (DEM) que dispõe sobre a publicação de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes no caderno de classificados dos jornais locais.

De acordo com a proposta, os jornais do Maranhão que publicam diariamente no caderno classificados anúncios de acompanhantes, saunas, massagistas e profissionais do sexo serão obrigados a publicar, na mesma página dos referidos anúncios, a seguinte advertência: “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Disque e denuncie”.

A advertência deverá ser publicada diariamente com destaque em letras versais (maiúsculas) e em negrito e deverá ocupar espaço mínimo de 10 cm x 10 cm.

O governo do Estado, segundo a proposta da deputada, deverá adquirir linha telefônica e dar ampla divulgação do número (Disque Denúncia) para toda a população. O número do Disque Denúncia deverá ser publicado juntamente com a frase de advertência.

“A mobilização de toda a sociedade é uma esperança de eliminarmos definitivamente o vergonhoso comércio sexual envolvendo crianças e adolescentes. Tal violência, merece o amplo empenho determinado de toda a sociedade e o apoio irrestrito do poder público. Devem-se coibir os abusos, punindo-se os responsáveis e, principalmente, efetivando-se políticas sociais básicas voltadas para a criança e o adolescente, as quais assegurem o tratamento com dignidade e o respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, justificou Maura Jorge.

Fonte: Jornal Pequeno

Representantes do Unicef são ouvidas pelo presidente do TJ e pelo corregedor geral de Justiça

Em reunião ontem, 25, com os desembargadores Raimundo Freire Cutrim e Jamil Gedeon Neto, presidente do Tribunal de Justiça e corregedor–geral de Justiça, respectivamente, a representante no Maranhão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Eliana Almeida, e a consultora Artenira Silva, pediram apoio do Judiciário estadual para o combate à violência doméstica praticada contra crianças na periferia de São Luís.

Dados preliminares da Pesquisa de Violência Doméstica na Primeira Infância, financiada pelo Unicef, coordenada por Artenira Silva e realizada em nove zonas distritais da capital maranhense, constataram que 85% das crianças na faixa de 0 a 6 anos, dos lares visitados, sofrem violência doméstica; e 72% delas não têm registro do nome do pai na certidão de nascimento.

Entre outros pedidos, as representantes do organismo internacional solicitaram dados do TJ para avaliar o número de ações de paternidade, determinação de pensão alimentícia e regulamentação de visitas em cada comarca do estado, além do número de acordos realizados.
O Unicef pretende programar ações conjuntas para obter o reconhecimento da paternidade, a fim de que as crianças tenham apoio afetivo e material. Os desembargadores agendaram nova reunião para o dia 10 de março, já com a presença do coordenador designado para o Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, função criada na última sessão administrativa do Pleno do TJ.

A primeira fase da pesquisa foi realizada em 500 lares de São Luís, no segundo semestre de 2007. Cerca de 170 professores da educação infantil da rede pública foram entrevistados. Todos citaram ter alunos vítimas de violência doméstica em suas turmas. A segunda fase será concluída no primeiro semestre deste ano, com mais 500 lares visitados e 170 professores entrevistados.

Sensibilizar o agressor – Eliana Almeida e Artenira Silva relataram que o Unicef já atendeu a 98 pais agressores, desde novembro de 2007, quando foi criado o Centro de Resgate das Relações Familiares, com o intuito de sensibilizar o agressor para que ele não volte a cometer atos violentos no retorno ao lar. Quem se interessar em participar do programa pode ligar, a cobrar, para o número (9090)9117-7979.

Raimundo Cutrim lembrou que, recentemente, o TJ acertou os detalhes de um convênio com a Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), para implementar o projeto Família Acolhedora, por meio do qual crianças vítimas de violência irão ficar sob a guarda temporária de outra famílias. O presidente do TJ espera que a reunião com o Unicef também renda bons resultados.

Participaram do encontro, ainda, o juiz da comarca de Arari, Gladiston Cutrim, e o diretor-geral do TJ, Daniel Leite.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2008/2/26/Pagina73807.htm

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Com o objetivo de garantir atividades culturais e assistência social para adolescentes, evitando o contato deles com a marginalidade, moradores da Vila Embratel criaram o Fórum de Cultura da Vila Embratel, com o apoio do Laborarte. A organização tem 44 grupos associados, entre tambores de crioula, quadrilhas, bumba-meu-boi e de danças country e do boiadeiro.

No bairro, há também diversas Organizações Não-Governamentais (ONGs) e comunitárias que desenvolvem trabalhos nesse sentido. “O bairro tem muitas potencialidades, que nem sempre são vistas pela população de São Luís”, observa a representante do fórum, Lucilene Santos Pereira.

Esse trabalho, de certa forma, teve como uma das pioneiras Edelmar Mesquita, responsável pela quadrilha Rancho Alegre. A brincadeira é uma das mais antigas do bairro – foi criada em 1987. Hoje, há as versões mirim e adulta. A exigência para participar das brincadeiras é estar com boas notas na escola e não estar envolvido com a criminalidade. “Assim, nós fazemos a nossa parte, para tentar fazer desse bairro um local melhor”, afirma Luciele Pereira.

Maria da Glória França Dias achou outra forma de tirar crianças da marginalidade: ela montou uma escolinha de futebol no bairro. A escola foi montada em 1980 e hoje presta assistência a 166 crianças. As crianças que estudam pela manhã participam de oficinas, reforço escolar e aulas de futebol à tarde; as que estudam pela tarde fazem as oficinas pela manhã. “Muitas crianças não têm oportunidade e, como amo esse bairro, não quero ver esses meninos se perderem. Por isso, escolhi o futebol, que é uma paixão de todos”, explica ela, que é uma das fundadoras do bairro.

Fonte: http://imirante.globo.com/plantaoi/plantaoi.asp?codigo1=152169

POR JULLY CAMILLO

CRIME SEM CASTIGO

Eliete Santos Rocha, 35 anos, e Antonio de Sousa, 64, pais de uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro no Porto de Mocajituba/Pedrinhas (Paço do Lumiar), pedem assistência jurídica e punição para o acusado, chamado Junior, mais conhecido como “Coruja”, que está solto. Segundo os familiares da vítima, Coruja sempre teve amizade com todos da casa e mesmo usando substâncias entorpecentes nunca se desentendeu com nenhum deles.

A doméstica Eliete explicou que, no dia do crime – 16 de janeiro – a filha vinha do Festival do Caranguejo, na companhia de três colegas, por volta das 2h da madrugada, quando foi abordada por Coruja, que estava escondido em uma moita, a poucos metros de sua casa. “Minha filha é casada e estava grávida de cinco meses quando esse maldito a violentou. Os amigos dela se adiantaram um pouco e ele aproveitou para agarrá-la à força. Disse que se ela não ficasse calada ele a mataria. Então tapou a boca dela e apontou uma faca para seu pescoço”, declarou a mãe.

O pai da adolescente informou que a jovem foi arrastada por vários metros e durante todo este percurso foi estuprada quatro vezes. “Ele estava muito drogado e bêbado e todas às vezes que ele parava aproveitava para violentá-la. Ela foi arrastada por vários quintais e ainda passou por uma casa abandonada. Lá ele deixou a calcinha dela. Em seguida a levou para uma canoa onde ficaram suas sandálias e pedaços de roupas que ele rasgou ainda no corpo dela”, disse Antonio de Sousa.

O que mais revolta a família é que, além do crime em si, a jovem estava grávida e o estuprador ainda se vangloria do feito, afirmando que “fez só de mal” e que nada aconteceria com ele. Depois de uma intensa maratona pela Delegacia das Mulheres, Conselho Tutelar, Plantão Central da Beira Mar e delegacia da Raposa, finalmente a mãe da adolescente conseguiu registrar a ocorrência na delegacia de Paço do Lumiar, onde a vítima, as testemunhas e o autor do estupro (acompanhado de seu advogado) já foram ouvidos pelo delegado Arnaldo Ferreira.

“Queremos justiça e paz, pois ele nos aterroriza, não saímos mais de casa com medo de nos acontecer algo. Depois do apelo à imprensa, recebemos a ligação de um advogado que virá nos visitar na semana que vem para acompanhar nosso caso”, afirmaram os pais da vítima.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2008/2/9/Pagina72768.htm