Brasil Contra a Pedofilia

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Um agricultor de 61 anos está sendo acusado de explorar sexualmente uma adolescente de 16 anos mediante pagamento, em Caarapó.

O caso veio à tona no dia 13 desse mês, uma quinta-feira, quando policiais militares flagraram a acusado, D. A. L. P. e a adolescente, que reside em uma região humilde da cidade, completamente nus dentro do veículo do acusado, uma caminhonete Mitsubishi preta, pertencente ao produtor rural.

A adolescente teria relatado que era a segunda vez que saia com o produtor rural. Na primeira vez teria recebido R$ 30,00 para manter relação sexual com ele e nessa segunda vez, D. pagaria R$ 50,00.

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caarapó foi acionado e acompanhou a condução da vítima que, segundo a polícia foi levada para a Delegacia vestindo apenas uma camisa do acusado.

Na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, o acusado foi ouvido e liberado, fato que revoltou o Conselho Tutelar e o conselho municipal que combate à exploração sexual infantil na cidade.

Segundo o Conselho Tutelar dos Direitos de Criança e do Adolescente de Caarapó, além do procedimento adotado na Delegacia, um relatório detalhado sobre o fato foi encaminhado para o Ministério Público da Infância e da Juventude da Comarca de Caarapó e a entidades e organismos de combate a exploração sexual infantil no município e Estado.

Fonte: Midiamax

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) e a Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul, com o apoio da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, realizam no dia 31 de março, às 19 horas, na Associação Comercial de Corumbá, uma audiência pública sobre o tema “18 anos do ECA: o combate à exploração da criança e do adolescente”.

Participam do evento a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Simone Beatriz Assis de Rezende, o Procurador do Trabalho e Representante no Estado da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Coordinfância), Cícero Rufino Pereira, o Promotor de Justiça de Corumbá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, a Psicóloga, Professora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e Pesquisadora em Saúde do Trabalhador, Irma Macário, e o Coordenador da Comissão Permanente, Maucir Pauletti, além de outras autoridades locais.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, em 2005, 5,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade estavam trabalhando, destes, 53,9% com idade inferior a 16 anos. Em Mato Grosso do Sul, somente em 2007, 328 crianças foram flagradas em situações de trabalho infantil pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho. Esses números apontam que, no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega à maioridade, o trabalho infantil ainda é tema relevante no país e no Estado, principalmente nas regiões de fronteira.

O debate pretende envolver os segmentos governamentais e não-governamentais que constituem a rede de proteção à criança e ao adolescente na discussão a respeito do tema, a fim de esclarecer e conscientizar a sociedade sobre os problemas relacionados ao trabalho infantil.

Fonte: Corumbá On Line

As constantes “batidas” da polícia e da Unicoc (Unidade Integrada de Combate às Organizações Criminosas) levaram os comerciantes do Centro Comercial Popular (Camelódromo) a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no ano passado junto à prefeitura de Campo Grande para evitar a venda de CDs e DVDs piratas. Na prática, a ação resolveu um problema e criou outro. Agora, meninos de até 10 anos ficam em frente ao local para vender os produtos pirateados e são usados pelos antigos fornecedores do Camelódromo para continuar o comércio pirata.

“É assim que eu ajudo minha mãe, compro roupas melhores para mim e não me envolvo com drogas”, justifica um garoto de 11 anos que há dois meses vende os produtos. Como ele, outros 22 jovens, a maioria com menos de 18 anos, disputam quase a tapa os clientes que passam em frente ao Camelódromo na entrada da Avenida Afonso Pena. Cada vendedor fica com 20% do lucro da venda diária. “Compensa”, explica um jovem de 16 anos, que garante não estar fora da escola.

O dia-a-dia da venda do produto ilegal é tumultuado. Qualquer policial, mesmo os que estão apenas de passagem, causam alvoroço no grupo que atropela pedestres na tentativa de fuga e proteção da mercadoria. Os produtos ficam em caixas, mochilas e, em especial, nas mãos dos vendedores na hora em que passa “o rapa”. “Esse atropelo é diário. A vida é assim mesmo”, revela outro.

Os jovens não disfarçam a insatisfação em conversar com jornalistas. Na avaliação deles, as matérias divulgadas na imprensa resultam em punição. Foi assim com um rapaz de 22 anos que após dar uma entrevista e deixar-se identificar passou 11 dias detido. “Estou respondendo a um processo. Se me pegarem novamente aqui nem sei. Tive que gastar R$ 1,8 mil entre advogado e condicional”, assegura.

É evidente o temor dos jovens sobre a divulgação de rostos e mesmo da presença no local. Eles acreditam que estão atuando em uma atividade que os tira das ruas e evita a violência. A necessidade de permanecer no local os leva a não informar quem os abastece. “Para falar a verdade, nem mesmo nós sabemos o verdadeiro nome do fornecedor. Ele só vem, entrega a mercadoria e recebe”, diz o jovem que esteve preso.

O presidente da AVA (Associação dos Vendedores Ambulantes) Vicente Reinaldo Peixoto afirma que não há o que fazer quanto à situação porque os rapazes estão fora do Camelódromo. “Nós tentamos cuidar aqui porque se ficar comprovado que alguém aqui dentro vende CD e DVD pirata pode até perder a concessão do box”, explica. Peixoto conta que o assédio aos clientes das lojas e pedestres prejudica o Camelódromo, mas não há como intervir e critica os fornecedores. “Eles usam menores porque sabem que não podem ser presos”.

O Conselho Tutelar informou que o Serviço de Acolhimento será informado das crianças presentes no local, que a polícia faz rondas constantes na região e tenta apurar a situação.

Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=223287

Jacqueline Lopes

O desaparecimento do menino de 10 anos, Luiz Eduardo Gonçalves, completa hoje véspera de Domingo de Páscoa, três meses. Até agora a polícia não conseguiu elucidar o caso. O menino desapareceu do Jardim das Hortênsias, bairro onde morava com o pai e os irmãos, no dia 22 de dezembro, véspera do Natal.

Essa contagem progressiva já está registrada na faixa feita pelos moradores colocada em frente à casa do menino. Eles protestam e pedem empenho da polícia para solucionar o caso. De um lado a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) informa que depende de informações consistentes para identificar o local onde o menino estaria.

Do outro, o 7º DP (Distrito Policial) já terias suspeitos, mas correria o risco de prender pessoas inocentes também pela falta de consistência das investigações. E acima de tudo isso, a família do menino continua à espera de uma resposta.

O pai, vendedor de salgados, Roberto Gonçalves, de 60 anos, e a mãe de Dudu, a salgadeira Eliane Aparecida, de 32 anos, já não mais trabalham e vivem da ajuda da comunidade.

A polícia ainda trabalha com a tese do desaparecimento. O inquérito não pôde ser instaurado porque é preciso mais subsídios.

No bairro onde o pai de Dudu morava com os três filhos pré-adolescentes, José Aparecido Bispo da Silva, de 51 anos, ex-padrasto de Dudu, foi apontado como suspeito. Silva viveu 8 anos com Eliane Aparecida.

Em janeiro, o medo da reação dos moradores fez ele pedir a Polícia que quebrasse o piso da casa dele porque já não agüentava mais ouvir no bairro que sob a casa estava o corpo do menino. A suspeita veio porque logo após o desaparecimento da criança ele colocou piso no quarto dele.

O piso da casa dele foi quebrado no 26º dia do desaparecimento da criança e nada foi encontrado. Mas, a polícia não descarta nenhuma hipótese, de acordo com a delegada. Silva disse que é inocente e que já não suportava mais ser julgado pela vizinhança.

A Polícia Civil informou que o menino teria sido visto na região de Mundo Novo, no Sul do Estado, próximo à ponte que liga Mato Grosso do Sul à cidade de Guairá (PR). A Depca chegou a dizer que toda a polícia do Paraná estava em alerta e com fotos do garoto. Porém o Midiamax buscou informação com a polícia paranaense e obteve a resposta de que nada sabia sobre o caso.

Quem tiver alguma pista e quiser auxiliar pode fazer contato telefônico através dos seguintes números: Conselho Tutelar: 8405 9529 - 8405 9530 - 3314 6366 - 3314 6371 - 3314 6370 - 3314 6367 - 9201 4062 ( pai Roberto Gonçalves), 9263 4948 (líder comunitário José Arantes) e da Polícia Civil (3318 – 8900), Midiamax 3324 - 0082. Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) através do telefone 3385 3456.

Fonte: http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=319990

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), está implantando nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul o Projeto Ações Educativas Complementares de caráter socioeducativo, a ser desenvolvido com crianças, adolescentes, jovens e suas respectivas famílias.

O objetivo do projeto é promover ações educativas para reduzir a exposição dos alunos às situações de risco, de desigualdade, de discriminação e de outras vulnerabilidades sociais, bem como reduzir os índices de repetência, de distorção idade/série e de evasão escolar.

As ações educativas atenderão, especificamente, alunos do 6º ano do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino. Participarão do Projeto a Escola Estadual José Bonifácio, no município de Porto Murtinho; a Escola Estadual Dr. Gabriel Vandori de Barros, no município de Corumbá; as Escolas Estaduais Deputado Fernando Cláudio Capibaribe Saldanha e Pedro Afonso Pereira Goldoni, no município de Ponta Porã e as Escolas Estaduais Semíramis Carlota Benevides da Rocha e Profª Clarice Rondon dos Santos, município de Coxim. O projeto atenderá 140 alunos por semana, em cada uma das unidades escolares, e começa a valer a partir do segundo semestre deste ano.

Fonte: AquidauanaNews

Jacqueline Lopes, Valdelice Bonifácio e Jorge Franco

Após virar escândalo nacional o caso da menina de 12 anos que ficou presa desde quinta-feira (13) na cela da delegacia de Polícia de Sidrolândia, cidade a 64 quilômetros de Campo Grande, a jovem foi solta agora há pouco e voltou para casa com a mãe.

Representantes do Conselho Tutelar estiveram na delegacia nesta manhã e foram surpreendidos com a notícia de que a garota foi solta. Simultaneamente acontece no Fórum da cidade uma audiência a qual o juiz Marcelo Ivo junto com a Defensoria Pública deve definir o que fará diante da situação.

A conselheira tutelar Aletânia Ramires Gomes disse ao Midiamax que a entidade não ficou inerte diante do fato. Segundo ela, desde a prisão ilegal da menina a entidade buscou tira-la da delegacia, mas não conseguiu.

O delegado Edson Figosso teria determinado como punição a manutenção da menina em uma das celas da delegacia com o aval do Ministério Público e do juiz da cidade. O motivo, lesão corporal. A menina, que estava longe de casa com o namorado foi encontrada por policiais. Informada de que a polícia investigava a relação dela com o rapaz de 18 anos, ela foi sozinha até a delegacia.

Procurado desde ontem pela manhã pelo Midiamax, o delegado não atende ou retorna aos telefonemas.

Ao chegar ao local foi ouvida pelo delegado que ao verificar o celular nas mãos da menina teria tentado pegar o objeto e acabou levando um soco no olho. Diante do cenário, Figosso decidiu mantê-la presa e assim, contrariou a lei, mas precisamente o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A DGPC (Diretoria Geral da Polícia Civil) descarta que houve arbitrariedade por parte do delegado, pois a punição teve o aval da Justiça e Ministério Público. “A ação foi revestida de legalidade”, de acordo com a DGPC.

A Polícia Civil informou ainda que não somente o episódio como também a manutenção de presos em delegacias acontecem contrariando o que preconiza a legislação.

Na contramão, o governador André Puccinelli (PMDB) reprovou a atitude do delegado Edson Figosso, que determinou a prisão da menina de 12 anos. “O correto seria encaminha-la para o Conselho Tutelar e não prendê-la numa delegacia”, disse o governador, anunciando que já determinou ao secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, que instaure uma sindicância e tome providências.

Segundo André Puccinelli, esta sindicância é que definirá se o delegado será punido, suspenso ou até mesmo exonerado. O governador disse que espera que o juiz Marcelo Ivo decida o caso ainda nesta manhã de segunda-feira (dia 17).

Para a secretária estadual do Trabalho e Assistência Social, Tânia Garib, o fato foi uma “burrice do sistema”. “Ela agrediu o delegado com um soco no olho, mas não deixou de ser uma criança de 12 anos de idade”, disse Tânia Garib, ressaltando que Mato Grosso do Sul não pode querer imitar o Pará. “Isso aqui não é o Pará. Estamos trabalhando incansavelmente para que o juiz decida o mais rápido possível este caso. Se for expedir uma setença que o faça imediatamente para que esta criança seja encaminhada para uma Unei (Unidade Educacional de Internação), disse Tânia Garib.

“Falamos com o delegado, com a promotoria, prefeito, fizemos de tudo, mas como não temos para onde levar essas crianças a nossa situação em Sidrolândia é essa”, justifica a conselheira Aletânia Ramires Gomes.

“Vamos levá-la para uma família acolhedora, se for possível”, diz a conselheira. A mãe da menina tem um filho bebê. O padrasto não tem uma relação amistosa com a menina. Segundo a conselheira, a jovem é desgarrada da família, deixada de lado, mas agora, “parece que a mãe acordou e quer ficar com ela”.

O Midiamax apurou o caso ontem pela manhã após receber a denúncia de que em Sidrolândia a Polícia Civil estaria contrariando o que preconiza a lei, mais precisamente o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao ‘esquecer’ uma menina de 12 anos em uma das celas da delegacia de polícia. Durante a noite uma reunião entre o delegado, conselheiros tutelares e representantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos mobilizou as autoridades.

São 39 presos na delegacia cuja capacidade é para 24 detentos. A menina está numa cela chamada “especial” separada dos presos.

Ela teve pedido de apreensão autorizado na terça-feira (11) e compareceu na delegacia na quinta-feira (13). A menina fugiu de casa com o namorado. O Ministério Público determinou que a polícia investigasse o caso.

Casos

Marcos Leite/Sidrolândia

Em Mato Grosso do Sul na cidade de Bodoquena, a 265 quilômetros de Campo Grande, uma jovem de 15 anos ficou seis meses numa cela comum da Delegacia de Polícia Civil de Bodoquena. Ela foi apreendida pela PRF(Polícia Rodoviária Federal), em companhia da irmã de 19 anos, com quem foi encontrado 1,9 kg de cocaína.

Porém este ano, o caso da jovem L.B., de 15 anos, encarcerada junto com cerca de 20 homens no Pará foi chamado de “tortura sistemática”. Ela ficou 24 dias presa, torturada e violentada. A repercussão do caso no exterior provocou o representante da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill. “Não se sabe se [o mais grave] é o fato de o Estado ser tão violento a ponto de deixar uma menina nessas condições, ou de manter uma [provável] menor cercada por homens, ou as violências que ela sofreu. Ela foi estuprada por um mês; é impossível que o Estado não soubesse”.

Fonte: http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=319331

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Menina de 12 anos está presa em delegacia

Jacqueline Lopes

Contrariando o que preconiza a lei, mais precisamente o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em Sidrolândia, cidade com 37,5 mil habitantes a 64 quilômetros de Campo Grande, uma menina de 12 anos está ‘esquecida’ em uma das celas da delegacia de polícia.

São 39 presos na delegacia cuja capacidade é para 24 detentos. A menina está numa cela chamada “especial” separada dos presos.

Ela teria sido apreendida na quinta-feira (13) por desacato a autoridade. Informações prévias são de que a menina teria fugido de casa com o namorado e acabou encontrada por agentes policiais. A rebeldia teria lhe custado o cárcere privado em uma das celas da delegacia, onde estaria sozinha. A família tem ido ao local visitá-la, conforme informações de uma fonte da polícia em Sidrolândia.

O Midiamax entrou em contato com a polícia e a informação é de que a menina aguarda uma decisão do MPE (Ministério Público Estadual) para poder ser transferida para uma Unei (Unidade Educacional de Internação).

A reportagem buscou contato com o delegado responsável por Sidrolândia, Edson Figosso, e com o promotor da Infância e Adolescência, Fernando Zalba. Porém, ambos só podem ser acionados no domingo em casos “graves” e deverão se pronunciar sobre o assunto somente na segunda-feira, segundo informou uma fonte da polícia.

O Conselho Tutelar foi procurado através do telefone celular do plantão de domingo, mas está desligado.

Responsabilidades

Para Marina Bragança, superintendente estadual das Políticas de Defesa da Cidadania e presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, o caso de Sidrolândia não representa que a menina tenha cometido um ato infracional, ou seja, não havia necessidade dela ficar apreendida. “O Conselho Tutelar teria que já ter visto isso”.

Desrespeito

Em Mato Grosso do Sul na cidade de Bodoquena, a 265 quilômetros de Campo Grande, uma jovem de 15 anos ficou seis meses numa cela comum da Delegacia de Polícia Civil de Bodoquena. Ela foi apreendida pela PRF(Polícia Rodoviária Federal), em companhia da irmã de 19 anos, com quem foi encontrado 1,9 kg de cocaína.

“Fui tratada como se fosse uma bandida e eu nada fiz, apenas acompanhava minha irmã e não sabia que ela levava a droga. Passei os piores dias da minha vida naquele local, almoçava e jantava arroz com farofa e apenas um dia tomei banho de sol, a água que bebia era da torneira e saloba, somente uma vez me deram água gelada”, contou a jovem à reportagem do Capital do Pantanal em janeiro deste ano.

Escândalo internacional

Porém este ano, o caso da jovem L.B., de 15 anos, encarcerada junto com cerca de 20 homens no Pará foi chamado de “tortura sistemática”. Ela ficou 24 dias presa, torturada e violentada. Segundo o relatório produzido pela delegação enviada pelo Comitê contra a Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) ao Brasil, se a menina foi introduzida como prisioneira numa cela com homens e nada foi feito, e ainda por cima sofreu abusos sexuais, trata-se de uma ação com a aquiescência das autoridades. A informação consta em matéria publicada pela Folha de São Paulo.

Divulgação/Foto da capa: Marcos Leites, de Sidrolândia

A repercussão do caso no exterior provocou o representante da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill. “Não se sabe se [o mais grave] é o fato de o Estado ser tão violento a ponto de deixar uma menina nessas condições, ou de manter uma [provável] menor cercada por homens, ou as violências que ela sofreu. Ela foi estuprada por um mês; é impossível que o Estado não soubesse”.

Na época, a juíza da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, Clarice Maria de Andrade, negou ter sido negligente no caso. Para a magistrada, a prisão em flagrante da garota foi mantida porque o processo estava “formalmente perfeito”. Ela diz jamais ter imaginado que L.B estivesse na mesma cela misturada com homens.

Fonte: http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=319212

O Programa Sentinela, que é um centro de referência no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual de Nova Andradina, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias) realizou em parceria com o Moto Clube Águias do Brasil uma campanha preventiva contra exploração sexual de crianças e adolescentes durante o III New Road, que foi realizado entre os dias 07 e 09 de março.

Durante o evento, foram distribuídos aos motociclistas e participantes bandanas e panfletos informativos, além da fixação de cartazes de divulgação em todas as barracas.

A secretária Maria Eugênia salienta que as soluções para o combate à violência sexual exigem ampla e constante mobilização dos diversos setores da sociedade, conscientizando e sensibilizando que abusar e explorar sexualmente crianças e adolescentes é crime. “Todos devem estar envolvidos nesta campanha, visando combater o crime de abuso e exploração sexual, através da realização de ações preventivas com a participação de toda a sociedade”, analisa.

Denuncie – O Programa Sentinela recebe denúncias de casos de exploração sexual, através do 0800 647 3400. No Conselho Tutelar, o telefone para fazer denúncias é o 3441-3746 ou 9978-1672. Sua denúncia é anônima.

Fonte: http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=123731