Brasil Contra a Pedofilia

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Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande prenderam em flagrante E. M. S., 46, por abusar sexualmente de uma menina de 11 anos. Ele foi detido em casa, no bairro Terra Nova, em Várzea Grande.

As denúncias relatavam que a vítima estava sendo mantida na casa do agressor há quase um mês. Ao ser preso pelos investigadores Assis Santana Rondon e José Aquilino Magalhães Filho, o acusado disse que estava morando com a menina.

A mãe da garota revelou à polícia que E. contratou a filha para fazer serviços domésticos pela quantia de R$ 60, ao mês. No entanto, não sabia que ela estava sendo abusada. A menina contou à polícia que manteve relação sexual com o acusado por três vezes. Segundo ela, E. prometeu lhe sustentar e dar tudo o que precisasse.

Para a delegada Juliana Palhares, o crime caracteriza violência presumida. “Segundo a lei manter relação sexual com menor de 14 anos é violência presumida”, afirma.

A garota passou por exame no Instituto Médico Legal e após foi devolvida aos pais. O agressor responderá por estupro e foi encaminhado à Cadeia Pública da região.

O inquérito será conduzido pela delegada Claúdia Maria Lizita, da Seção de Atendimento ao Idoso e a Mulher vítima de violência do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) do Parque do Lago, em Várzea Grande.

Fonte: Gazeta Digital

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João Ferreira da Silva (Só Notícias/Marcilio Azevedo)

Acaba de ser condenado a 42 anos de cadeia em regime fechado o pedreiro João Ferreira da Silva, que em 2005, matou e enterrou o corpo do garoto Bruno Aparecido dos Santos, 9 anos. Os jurados se convenceram das provas e argumentações do promotor Marcos Bulhões e consideraram-no culpado, embora, em depoimento ao juiz João Guerra, esta manhã, tenha negado o brutal assassinato.

João era processado em três séries. O júri, formado por 5 homens e 2 mulheres, disse ser ele o autor em todas. Pelo homicídio qualificado, recebeu 28 anos. Pelo atentado violento ao pudor, mais 12, e, ocultação de cadaver, 2.

A emoção dos familiares do garoto marcou os instantes finais do julgamento, enquanto o magistrado lia a sentença, por aproximadamente 20 minutos. A mãe de Bruno, Josiane Aparecida Silva, disse que a justiça foi cumprida, apesar da tragédia. Em lágrimas, salientou que a pena poderia ter sido maior. “É pouco”, disse.

De acordo com o defensor Hugo Vilela, devido a extensa condenação, a defesa poderá recorrer. “O código de processo penal determina que em condenações acima de 20 anos, é automático o recurso para o Tribunal de Justiça fazer a análise. Independentemente da vontade, haverá sim o recurso, que é obrigação imposta por lei”, salientou. Segundo ele, não há tempo previsto para que procedimento seja cumprido.

O corpo do menino foi enterrado ao lado da casa onde ele (João) trabalhava como pedreiro e pernoitava. Também foi acusado de abusar sexualmente da criança e de atentado violento ao pudor contra outro menino, que conseguiu escapar e denunciá-lo à polícia. Como havia sido condenado a 10 anos de reclusão, devido ao atentado contra a primeira vítima, as duas penas serão somadas, passando a 52 anos.

“Todas as penas aplicadas aos réus irão se somando. Já havia um executivo criminal com relação ao outro crime. Haverá uma unificação das penas”, declarou o juiz João Manoel Guerra.

O júri durou cerca de 13 horas e foi no plenário da câmara, permanecendo lotado durante o dia. João já cumpriu aproximadamente 2 anos em regime fechado, em Cuiabá e no presídio Ferrugem em Sinop. Ele permanecerá neste último.

Fonte: Só Notícias

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O pedreiro João Ferreira da Silva negou, hoje de manhã, em depoimento durante júri popular, ter matado o garoto Bruno Aparecido dos Santos, em 2005, e enterrado o corpo ao lado de uma casa em obras, (onde ele residia na época), no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Respondendo aos questionamentos do juiz João Manoel Guerra, o réu disse que outras pessoas estavam, na obra, na época, mas que não tem suspeitas de quem possa ter cometido o crime.

Plenário da câmara lotado para o julgamento (Só Notícias/Marcilio Azevedo)

Ainda devem ser ouvidas cinco testemunhas, sendo três de defesa e duas de acusação. Elas devem responder aos questionamentos sobre a denúncia contra o réu, que foi preso 9 dias após o desaparecimento da criança, acusado de tentar violentar outro garoto. Na cadeia, ele teria confessado o crime. O pai de Bruno auxiliou policiais e peritos a retirar o corpo.

O defensor público Hugo Vilela tentará absolver ou diminuir a pena de João. O promotor Marcos Bulhões pedirá a condenação. Não há previsão de término do julgamento.

O plenário da câmara está lotado. Com camisetas com foto do garotinho, familiares e amigos estão acompanhando o julgamento.

Fonte: Só Notícias

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O juiz João Manoel Guerra iniciou, agora há pouco, na câmara, o júri popular de João Ferreira da Silva. O defensor público Hugo Vilela tentará absolver ou diminuir a pena de João, acusado de matar e enterrar o garoto Bruno Aparecido dos Santos, 9 anos, há mais de dois anos. O promotor Marcos Bulhões pedirá a condenação.

João Ferreira Silva chega ao Tribunal do Júri (Só Notícias/Marcilio Azevedo)

O plenário da câmara está lotado. Familiares da criança estão acompanhando o julgamento. “É horrível, não tenho coragem de olhar para ele. Peço justiça porque o meu filho não volta”, declarou, em lágrimas, Josiane Aparecida Silva, mãe de Bruno.

Logo mais, João deve ser interrogado. Serão ouvidas cinco testemunhas, sendo três de defesa e duas de acusação. Na denúncia, ele foi acusado de matar o garoto e enterrar o corpo, que só foi localizado 9 dias depois, ao lado de uma casa que estava sendo construída, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

João foi preso após ser acusado de tentar violentar outro garoto. Na cadeia, ele teria confessado o crime e apontado o local onde o corpo estava enterrado, em um buraco de, aproximadamente, um metro de profundidade. O corpo foi retirado pelo pai do garoto.

O julgamento deve prosseguir até a noite. 

Fonte: Só Notícias

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O julgamento de João Ferreira da Silva, acusado pela morte do garoto Bruno Aparecido dos Santos, 9 anos, programado para o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi transferido para a Câmara de Vereadores, a partir das 8h30. A mudança, segundo o Judiciário, deveu-se ao espaço, já que um bom número de populares deve acompanhar o júri.

O crime ocorreu em outubro de 2005 e chocou os moradores da maior cidade da região Norte. O corpo do garotinho foi localizado nove dias após ele ter desaparecido. Estava enterrado em uma cova de aproximadamente um metro de profundidade ao lado de uma casa que estava sendo construída no bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao cemitério. Devido o estado de decomposição do corpo, acreditou-se que ele foi assassinado cerca de 10 dias antes de ter sido encontrado.

A polícia só conseguiu chegar até o local em que estava o menino após ter feito a prisão de João Ferreira da Silva, acusado de tentar violentar um menino de 12 anos. João dormia na construção onde a polícia encontrou bolas de gude que estavam com Bruno e um pedaço de madeira com marcas de sangue.
A criança estava nua e com as mãos amarradas. Familiares acompanharam o momento em que foi desenterrado.

Fonte: Só Notícias

A policia civil prendeu na tarde dessa terça-feira, M. D. R. 25 anos, acusado de abuso sexual contra a enteada de 7 anos.

No seu interrogatório, ao delegado municipal Dr. José Carlos, o acusado disse que tocou com o dedo nas partes íntimas da criança. Quanto a acusação de maus-tratos contra as outras crianças, irmãos da menor, ele disse que apenas deu uma “correção de pai”.

Ele convivia há dois anos com a mãe das crianças que tem três filhos, e em entrevista à Tv Record de Juina disse não saber por que foi feita essa acusação contra ele.

Segundo o delegado uma tia da menor flagrou o ato que foi praticada por ele, agora preso em flagrante ele vai responder pelos crimes de maus tratos e atentado violento ao pudor, artigo 214 do código penal Brasileiro, a pena varia de 6 a 10 de reclusão.

Fonte: 24 Horas News

O Ministério Público do Estado pede que Justiça mantenha pena máxima para J. P. L., 62 anos de idade, agricultor, acusado de manter, por longo período, relações sexuais sob grave ameaça com as duas filhas; uma de 14 e outra de 10 anos de idade, estupro continuado. A menina de 14 anos ficou grávida.

Somando as penas, foi condenado a 37 anos e 11 meses de reclusão só na comarca de Chapada pelo crime da filha de 10 anos (em Cuiabá já foi julgado e pegou 8 anos de reclusão pelo estupro da de 14 anos).

O primeiro crime ocorreu em Cuiabá, no ano de 1998, quando a filha mais velha do casal tinha 14 anos de idade, o pai passou a assediá-la e a obrigá-la a manter com ele relações sexuais, aproveitando-se de momentos em que ficava a sós em casa com a filha. As relações repetiram-se por diversas vezes, mediante as mesmas circunstância de tempo, lugar e maneira de execução.

Os fatos foram delatados, à época, a polícia e ele se encontra preso, em Chapada dos Guimarães. O estupro da filha de 10 anos aconteceu no final do ano de 2005, continuando em 2006 e início de 2007. Quando a vítima completou 12 anos denunciou aos irmãos, Conselho Tutelar e Polícia.

A denúncia foi recebida em 31.05.07. Os crimes foram cometidos com abuso do pátrio poder, aproveitando-se da intimidade decorrente dos laços familiares, da confiança, da subordinação à figura paterna, de família de vida humilde, cujo sustento era patrocinado pelo pai - como superior e inquestionável.

Na primeira vez que isso aconteceu, aproveitando-se do momento em que todos os integrantes da família estavam ausentes, J. P. pegou a filha de 10 anos à força, levou-a até o quarto onde ele dormia com a mulher (mãe da criança), atirou-a na cama, retirou as roupas suas e da criança, e manteve relação sexual com ela.

Na segunda vez que manteve relação com a criança, o pai, valendo-se da ausência dos demais familiares, amarrou as mãos e os pés em uma árvore no quintal da casa e manteve relação sexual com ela à força. Outra vez, aproveitando-se da  mesma situação, o pai-avô estuprador amarrou novamente a criança colocando-a deitada no chão, mantendo com ela relação sexual e atentado violento ao pudor.

Além disso, ele ameaçara a criança com uma espingarda e faca. A defesa recorreu para o TJ reformar a sentença, mas a Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães quer manter pena máxima.

Fonte: http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=247989

Rondonópolis - O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar reuniu fiscais do município e empresários para apresentar a lei que estadual 8.502, do dia 09 de junho de 2006, que disciplina as atividades de Lan Houses, cibercáfes e cyber offices, ou seja, estabelecimentos que locam computadores com acesso à internet, para utilização de programas e jogos eletrônicos.

De acordo com o presidente do CMDCA, Luis Antonio da Silveira Abreu, crianças estavam passando muito tempo nesses estabelecimentos sem a autorização dos pais. “Com esta determinação o limite de idade para os freqüentadores fica estabelecido em 12 anos, os menores de 12 só acompanhados dos pais ou responsáveis, se não cumprirem esta determinação os donos serão punidos” ressalta Luis Antonio.

Os adolescentes que tem entre 12 e 16 anos não poderão entrar sem autorização por escritos dos pais ou responsáveis, o mesmo acontece para a permanência de jovens com até 18 anos, que deve informar ainda o nome da escola em que estuda e o horário das aulas.

A multa para quem descumprir a lei varia de R$ 3 mil à R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração conforme critérios definidos nos regulamentos da lei.

É proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e utilização de jogos ou a promoção de campeonatos que envolvam prêmios em dinheiro. Os estabelecimentos referidos são obrigados a criar e manter cadastros atualizados de seus usuários, contendo nome data e endereço completo, telefone e número do documento de identidade.

Os fiscais do município vão fiscalizar esses estabelecimentos verificando o alvará e estrutura física do local e o CMDCA vai ver se algum menor está freqüentando.

Os proprietários que ainda não têm a lei podem retirar uma cópia no CMDCA que fica no prédio da Polícia Comunitária da Vila Operária.

Fonte: http://www.rondonopolis.mt.gov.br/view_conteudo.php?id=1958