Brasil Contra a Pedofilia

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G. F. S., 71 anos, suspeito de engravidar a neta de 10 anos, vai prestar depoimento hoje à delegada Lucia Baptista, na sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro.

S. foi localizado e preso, no início do mês, na cidade de Solânea, na Paraíba. Ele foi transferido para o Rio na semana passada. O suspeito foi preso quando foi receber sua aposentadoria.

A neta deu à luz no último mês de janeiro. De acordo com os policiais da Deam, a filha e a bisneta de G. têm o quadro de saúde estável e estão bem assistidas clinicamente.

Fonte: O Dia

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A Prefeitura de João Pessoa inaugura na próxima terça-feira (25), às 10h00, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infanto-juvenil) que vai atender a crianças e adolescentes com sofrimento mental. O serviço, que será referência no município, funcionará na Rua Gouveia Nóbrega, no bairro do Róger, em frente ao Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), e integra um novo modelo de gestão para os usuários que sofrem de algum tipo de transtorno mental, com foco terapêutico e de ressocialização. A solenidade de entrega terá a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

O CAPSi funcionará das 7h às 17h em regime intensivo (com a permanência do usuário durante o dia e fornecimento das três refeições), semi-intensivo e não intensivo. As crianças e adolescentes na faixa etária de até 18 anos receberão um cuidado humanizado na busca de socialização com a prática de acolhimento, oficinas terapêuticas (arte, expressão, música e psicoterapia).

De acordo com o coordenador da seção de saúde mental do município, Lino Madeira, o CAPSi irá atender em média 45 crianças e adolescentes por dia, segundo determina a portaria ministerial 336, que regulamenta o funcionamento do serviço. Ele ressaltou que o novo serviço vem suprir uma lacuna que existia no município na atenção de crianças e adolescentes com sofrimento mental ou problemas com álcool e drogas. “Neste trabalho também são parceiros as secretarias municipais de saúde, educação, de desenvolvimento social, Funjope, Conselhos Tutelares, Curadoria da Criança e Adolescentes e Conselho Municipal Antidrogas, além do PSF.”, informou.

Lino Madeira ressaltou que um dos grupos prioritários do CAPSi será a família dos usuários, visto que não é possível realizar um trabalho de atenção sem o acompanhamento dos pais. “Para isso, o CAPS contará com infra-estrutura adequada e o oferecerá aos usuários um acompanhamento especializado com médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, educadora física, arte educadores e equipes de apoio”, destacou.

O município de João Pessoa possui na área de saúde mental os centros psicossociais Gutemberg Botelho, em Tambauzinho; Caminhar, no Valentina Figueiredo; a Residência Terapêutica Minha Casa e, agora, o CAPS Infanto-Juvenil Ciranda, no bairro do Róger.

Fonte: Paraiba.com.br

A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, da 2ª Vara da Comarca de Sapé, revogou o segredo de justiça que havia sido decretado no processo que apura a rede de exploração sexual de Sapé. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba.

A solicitação foi formulada pela promotora de Justiça Fabiana Lobo, que argumentou ser o processo de interesse público. Para ela, todos têm direito de conhecer os fatos em apuração e isso deve preponderar sobre o alegado direito a intimidade dos réus, em face da natureza do crime apurado.

“A partir de agora, a sociedade terá o direito à informação sobre o andamento do processo, que se tornou emblemático no combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes no estado da Paraíba, e à informação sobre o conteúdo dos fatos apurados”, afirmou a promotora.

Em março de 2007, o Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil, desarticulou uma rede de prostituição Infantil na região que abrange os municípios de Sapé e Mari. Uma jovem de 19 anos atraía meninas na faixa etária dos 12 aos 13 anos para a prostituição. Ela agenciava programas entre as adolescentes e políticos em motéis desses municípios. À época, foi instaurado inquérito policial para apurar.

Dezessete pessoas foram indiciadas no caso, entre elas, vereadores, comerciantes e donos de motéis. No entanto, os acusados aguardam a decisão da justiça em liberdade por terem sido beneficiados por hábeas corpus.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?63442

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Justiça bloqueia bens de envolvidos em prostituição infanto-juvenil em Sapé

Demóstenes defende apreensão de valores e bens de condenados por prostituição infantil

O aposentado G. F. S., 70 anos, foi preso, na manhã de hoje, em Solânea, no Brejo paraibano, acusado de estuprar e engravidar, no ano passado, a própria neta de 10 anos de idade, no Rio de Janeiro.

A criança, que já fez 11 anos, deu a luz, no início de 2008, a uma menininha. Na época do crime, há cerca de um ano, G. morava na casa do filho, que é pai da vítima, na cidade de Belford Roxo (RJ). De acordo com os pais da menor, que só descobriram o estupro quando perceberam que a garota estava grávida, o fato aconteceu quando o aposentado estava sozinho em casa com a garota.

Ao saber da gravidez, G. fugiu para a casa de uma irmã em Solânea, onde vivia discretamente, há cerca de 10 meses, para não ser descoberto. Mas, um mandado de prisão temporária foi expedido pela Comarca de Belford Roxo e a polícia conseguiu prender o aposentado por volta das 08h30 da manhã de hoje.

O acusado vinha sacando dinheiro na agência dos Correios de Solânea. A prisão aconteceu depois de uma campana montada especialmente para prender G. no momento em que ele, mais uma vez, sacava dinheiro naquela agência. Preso pelo crime hediondo, ele será transferido para o Rio de Janeiro.

Durante esclarecimentos à Polícia Civil, o aposentado “culpou” a neta pelo ocorrido. “Ele alega que foi um momento de fraqueza e disse que a menina já não era mais virgem. Mas sabemos, inclusive, que era uma criança sem a menor experiência e que vivia do colégio para casa”, concluiu o delegado.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?63160

Nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro, o município de Cabedelo vai sediar o Seminário de Elaboração do Plano Operativo de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento, que será realizado no Cabedelo Clube, faz parte da expansão do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair), que estão sendo realizadas desde junho do ano passado nos municípios de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa e Patos.

Durante o seminário, a coordenadora nacional do Pair, Eliane Bispo Campelo, vai proferir uma palestra sobre o programa. A coordenação estadual do PAIR, representantes da Rede Margarida Pró Criança e Adolescente (Remar) e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Cabedelo (CMDCA) irão apresentar o diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Cabedelo, a situação da rede de enfrentamento, e novas propostas para o fortalecimento da Proteção Integral.

O Pair é desenvolvido na Paraíba através da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, em convênio com a PRAC/UFPB, nos municípios de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa e Patos. O objetivo do programa é integrar políticas públicas e articular parceiros para construção de uma agenda comum de trabalho, entre governos e sociedade civil, visando o desenvolvimento de ações de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes vulneráveis ou vítimas de exploração sexual.

Na Paraíba, vinte e sete municípios foram identificados na Matriz Intersetorial, elaborada pela SEDH, com maiores incidências do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesta etapa, o Programa está contemplando as quatro principais cidades.

De acordo com a coordenadora estadual do Pair, Socorro Vieira, a proposta do programa é ainda capacitar, em cada município, cerca de 300 operadores da rede de serviços (gestores, autoridades, professores, técnicos, educadores, conselheiros, representantes de fóruns e entidades) que possam atuar no enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil e desenvolver ações de articulação de toda a rede de atendimento a crianças e adolescentes.

Programação

Dia 27 de fevereiro

8h00 - Credenciamento
8h30 - Apresentação Cultural
9h00 - Abertura
9h40 - Apresentação da metodologia do Seminário
9h50 - Palestra de Abertura: O PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro
Palestrante: Eliane Bispo Campelo -Coordenação Nacional do PAIR
10h30 - Apresentação do Diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Cabedelo, a situação da rede de enfrentamento e novas propostas para o fortalecimento da Proteção Integral
Expositores: Coordenação estadual do PAIR, Remar, CMDCA
11h20 - Debate
12h00 - Almoço e Apresentação cultural
13h30 às 17h00 - Oficinas dos grupos temáticos para construção do Plano Operativo Local

Dia 28 de fevereiro

8h30 - Apresentação Cultural
9h00 - Apresentação dos resultados dos trabalhos dos grupos
11h00 - Eleição da comissão de monitoramento do Plano Operativo Local
12h00- Encerramento

Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?62268

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas reuniu-se hoje com o delegado Jean Francisco, da Vigilância Geral do Estado, e sua equipe de policiais encarregados das notificações a bares, restaurantes, lanchonetes, boates e afins para aplicação da nova Lei 11.577, que torna obrigatória a divulgação de mensagens relativas à exploração sexual e tráfico infantil. Os policiais saíram da Procuradoria Regional do Trabalho levando mais 204 novas notificações.

Até agora, a PRT notificou 130 estabelecimentos na Grande João Pessoa que, espontaneamente, compareceram ao Ministério Público do Trabalho à procura dos cartazes de divulgação, distribuídos gratuitamente. Além disso, a polícia civil notificou mais 191. Os cartazes apresentam a seguinte mensagem: “Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes: denuncie já!”, com indicação do Disque 100 para as denúncias.

“Os estabelecimentos não são obrigados a usar o nosso material. Eles podem produzir os seus próprios cartazes, se assim desejarem, desde que obedeçam aos critérios descritos em lei”, explicou o procurador do Trabalho.

Eduardo Varandas acertou com o delegado Jean que, oportunamente, fará visita de inspeção a vários desses estabelecimentos notificados, a fim de verificar o cumprimento da lei. O procurador também sugeriu uma reavaliação da estrutura do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), que administra o 190, a fim de que esse sistema também possa receber denúncias.

Na próxima semana a operação do MPT contra exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes na Paraíba será iniciada em Campina Grande, ficando sob a responsabilidade do procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do Ofício da PRT naquela cidade. “Mostra-se, evidentemente, imprescindível dar continuidade ao excelente trabalho que já vem sendo realizadona capital, visando intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Buscaremos, em Campina Grande e municípios circunvizinhos, agir como o mesmo afinco”, comentou o procurador Carlos Eduardo.

Em duas semanas, a operação do Ministério Público do Trabalho também será desenvolvida em Patos, pela procuradora Myllena Alencar.

A lei estabelece que o material deve ser afixado em hotéis, motéis, pousadas, bares, restaurantes, casas noturnas,agências de modelos, academias, casas de massagem e demais estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços, mediante pagamento, voltados ao mercado ou ao culto a estética. Também abrange postos de gasolina e demais locais de acesso público que se localizem junto às rodovias, sempre de forma que permita sua observação pelos usuários dos estabelecimentos, sem nenhum tipo de impedimento.Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?62262

Veja mais sobre exploração comercial sexual de crianças e adolescentes, AQUI.

Policiais militares da 4ª Companhia do 1º Batalhão, lotados no Pelotão da Força Tática, efetuaram a prisão em flagrante de M. P. S. J.,19 anos, metalúrgico, residente em Cabedelo.
 
Segundo o Cabo Rosivaldo, que atendeu a ocorrência, o tio de uma adolescente, de 13 anos, ela e o acusado namoravam há três dias, e ao chegar em casa, por volta de 01:30h, desta terça-feira, flagrou a cena de violência sexual. O tio fez a detenção do jovem em pleno ato sexual e acionou a PM.
 
Os envolvidos foram conduzidos à 7a Delegacia Distrital, em Cabedelo, onde o acusado foi autuado em flagrante por crime de estupro. Pelo fato de ser menor de 14 anos, o Código Penal prevê a figura do chamado “estupro presumido”, considerando ato de violência sexual ainda que tenha ocorrido o consentimento da menor.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?61825

O Conselho Tutelar Região Norte está funcionando em novo endereço para atender melhor as demandas da população. Localizado na Avenida Sergipe, número 48, Bairro dos Estados, esse órgão oferece atendimento ao público durante 24 horas, sendo que após às 23h, de acordo com a presidente Lucinha Santos, os conselheiros ficam de sobreaviso para qualquer emergência, em sistema de escala para que os serviços não parem.
 
Formado por cinco conselheiros, mais a presidente do órgão, o Conselho Tutelar Região Norte atua em 15 bairros: Mandacaru, Padre Zé, 13 de Maio, Centro, Varadouro, Torre, Castelo Branco 1, 2 e 3, Expedicionário, Roger, Bairro dos Estados, Ipês, Tambiá e Pedro Gondim. “Abrangemos toda essa região, mas não deixamos de atender quem nos procura, seja de outro bairro ou de outra cidade”, explicou Lucinha Santos. Ela acrescentou que, entre o dia primeiro de janeiro até o dia 13 de fevereiro, o Conselho já registrou cerca de 21 denúncias e 74 atendimentos.“A população pode nos procurar para denunciar qualquer tipo de situação na qual a criança ou o adolescente esteja em situação de risco ou que tenham o direito violado, seja através da violência doméstica, abuso sexual, trabalho infantil, dentre outros”, relatou a presidente.

Os Conselhos Tutelares têm a função preventiva e de encaminhamento da criança e do adolescente à Casa de Acolhida, Casa de Passagem ou à própria residência, além de zelar pelo cumprimento dos direitos desse público, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?61452

Veja os endereços dos Conselhos Tutelares do Brasil, AQUI.