Brasil Contra a Pedofilia

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Segundo a pesquisa, 66% das pessoas declararam trabalhar por vontade própria e não repassam a renda para os pais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou hoje que cerca de 45 mil pessoas de  5 a 17 anos de idade possuem uma ocupação. Segundo Pedro Soares, supervisor de informação do IBGE Piauí, apesar desses números registrar um trabalho infantil, eles não possuem o mesmo sentido de trabalho escravo ou exploração de mão de obra infantil.

“Basta observar que mais de 66% dessas pessoas declararam trabalhar por vontade própria e basicamente esse mesmo número revelou que não repassa a sua renda para os pais ou responsáveis, ou seja, eles decidem trabalhar e também como gastar”, explicou Pedro Soares.

De acordo com a pesquisa apenas 33,4% desses jovens trabalham por vontade dos pais ou responsáveis. Quanto à posse dos rendimentos, apenas 34,5% dos menores que trabalhavam entregavam as remunerações para os pais ou responsáveis.

O que mais preocupa é a baixa remuneração, onde apenas 9,5% ganhavam 1 salário mínimo ou mais e entre os demais, 69,5% não tinham rendimento ou ganhavam até ½ salário mínimo.

O ramo de atividade que mais ocupava as pessoas de 5 a 17 anos de idade era a agrícola, com 68,7%, o que a pesar de está na média dos Estados da Região Nordeste é bem superior à média nacional, 41,4% e os 18,6% de Goiás, que também é um Estado com uma forte vocação agrícola.

No Piauí, 40% dos domicílios dependem de programas sociais

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), revela que o Piauí é o terceiro Estado que mais recebe recursos de programas sociais do Governo Federal. Cerca de 40,2% dos domicílios piauienses são atendidos por programas como o Bolsa Família. O Estado perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro e é o primeiro do Nordeste.

Os dados são referentes ao ano de 2006. A amostragem também constatou que o Piauí ocupa o 4º lugar em proporção no grupo dos sem rendimentos ou com menos de meio salário mínimo. O Estado perde apenas para Roraima (81%), Paraíba (66,8%), Ceará( 63%). O Piauí apresenta-se com 62,2% e em 2004 era o 2º lugar.

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio(PNAD), o Piauí foi apontado como o Estado com a maior taxa de analfabetismo de pessoas  com 10 anos ou mais de idade, que residiam nos domicílios atendidos por programas sociais do governo, com 28,9% da população. Segundo o levantamento, Alagoas está em segundo lugar (26,8%) e o Rio Grande do Norte em terceiro (25,3%). O Amapá apresenta 7,5%, a taxa mais baixa.

No Estado, o numero médio de moradores nos domicílios que recebem recursos  de programas sociais é de 4,7 pessoas, quase igual a média nacional de 4,6 pessoas. Pesquisa do PNAD também mostra números referentes a trabalho infantil e educação.

De acordo com coordenador do IBGE no Piauí, Pedro Soares, nas regiões em que existem a pobreza estão situadas as famílias mais numerosas. ” Se esses benefícios foram extintos haverá um grande impacto na renda dos municípios”, afirmou.

Fonte: http://www.cidadeverde.com/geral_txt.php?id=14242

Criança de 4 anos em trabalho degradante

Em inspeção realizada em Marcolândia, município do semi-árido do Piauí, a 410 Km ao Sul de Teresina, o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende constatou a presença de muitas crianças trabalhando no beneficiamento de mandioca, em dezenas de casas de farinha, nas quais trabalham pelo menos 200 pessoas.

A presença do procurador e do servidor Francisco Martins de Sousa Filho, ambos do Ofício do Ministério Público do Trabalho em Picos (90 Km de Marcolândia), foi rapidamente anunciada por populares nas diversas casas de farinha, para que se escondesse a exploração de mão-de-obra infanto-juvenil. Mesmo assim, ficou constatada a exploração do trabalho de várias crianças e adolescentes.

Na casa de farinha de propriedade de Francisco Carlos Alves da Silva, que já havia firmado Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT, foram encontradas quatro crianças trabalhando, uma delas de apenas quatro anos de idade, que, no momento da inspeção, estava com uma faca na mão raspando mandioca.

Um adolescente de 16 anos foi encontrado em atividade penosa, insalubre e perigosa na casa de farinha de Antônio Carlos Costa. Irregularidades semelhantes foram encontradas nas casas de farinha de Antônio José dos Reis, Antônio Carlos Costa e João Francisco de Sousa, demonstra ser generalizado o uso de mão-de-obra de crianças e adolescentes nas casas de farinhas

O Procurador Emerson Resende diz que a exploração econômica de crianças e adolescentes é agravada pela miséria em comunidades rurais, a cultura local do trabalho infantil e a ausência de políticas públicas por parte do Município de Marcolândia.

Todos os proprietários de casas de farinhas da região serão notificados pelo MPT, que intensificará a atuação em Marcolândia, buscando punir os responsáveis por tais abusos, realizando palestras para conscientizar a todos sobre o comprometimento do futuro das crianças, exigindo a implementação de políticas públicas e realizando, quando possível, parcerias com os diversos órgãos e entidades que atuam em defesa da criança e do adolescente, de modo a concretizar o princípio da proteção integral.

Fonte: Cidade Verde.com

A operação foi deflagrada hoje(19) e foram apreendidos vídeos e áudios de crianças em “atos libidinosos”.

O delegado da Polícia Federal, Wellington Santiago da Silva, acaba de conceder coletiva à imprensa e informou que uma operação foi deflagrada hoje (19) para combater crimes de pedofilia pela internet. De acordo com o delegado até agora uma pessoa foi presa e várias mídias eletrônicas apreendidas. Fotografias e vídeos de menores em atos libidinosos foram apreendidos no bairro São João, zona Leste de Teresina.

Delegado Wellington Santiago comandou as investigações

De acordo com o delegado, imagens e filmagens em vídeos de menores de Teresina eram produzidas para serem comercializadas via Internet. Wellington Santiago disse que não pode divulgar os nomes dos envolvidos porque as investigações correm em segredo de Justiça.

“O modus operandi que está sendo investigado está relacionado à divulgação de menores em atos libidinosos pela Internet. O crime é tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente em que o Brasil é resignatário em convenções internacionais”, explicou o delegado Santiago.

Um estudante de Direito foi detido para esclarecimentos, por volta das 6h30, e está na Superintendência da PF. Com o estudante, que possui uma produtora de vídeos, foi apreendido um computador em sua casa, no bairro São João, segundo informou o advogado José Teles Veras contratado pela família do estudante.

O advogado chegou cedo à superintendência, mas só soube do que seu cliente estava sendo acusado na hora da coletiva à imprensa.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão numa residência e encontrou mídias, HDs, DVDs, Pen-drives, CDs e câmeras fotográficas que eram utilizadas na produção dos vídeos.

As investigações acontecem desde o ano passado. Foram encontradas gravações em áudio e vídeo. A Polícia espera desbaratar toda a quadrilha.

Advogado diz que não há provas contra empresário na ‘operação pedofilia’

O advogado José Teles Veras informou que seu cliente, o estudante de Direito e dono de uma produtora de vídeos, foi detido pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o computador apreendido em sua casa com indícios de envolvimento de crimes de pedofilia via internet. A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para desbaratar uma quadrilha que produz vídeos pedófilos com menores teresinenses.

De acordo com o advogado, os policiais chegaram na casa do estudante por volta das 6h30, zona Leste de Teresina, para cumprir mandado de busca e apreensão do computador e encontraram três cápsulas de balas intactas, e por isso ele teria sido encaminhado até a Superintendência da PF para prestar esclarecimentos.

“Não existe nada contra ele, está aqui só para prestar esclarecimentos sobre as balas encontradas, pois foi aberto outro inquérito. Inclusive ele deu acesso à PF a outros documentos e vídeos antigos para que a polícia pericie e comprovem que ele não tem participação alguma no crime”, explicou o advogado.

José Teles disse ainda que a produtora do estudante é independente e que outras pessoas fazem produção e têm acesso aos computadores do local. “Não se descarta a possibilidade de alguém ter plantado alguma coisa, inclusive denúncia falsa. Ele tem imagens de circuito interno e o registro das pessoas que acessaram seu computador que foram repassadas para Polícia Federal”, destacou.

O advogado afirma que o estudante será liberado ainda hoje, já que o crime das cápsulas de balas é afiançável e ele não foi preso por envolvimento no crime de pedofilia.

As investigações da Operação Pedofilia continuam.

Flash deYala Sena (direto da PF)

Redação do Caroline Oliveira

Fonte: Cidade Verde.com

Luís Carlos pode ser condenado a até 40 anos de prisão

O advogado de defesa do mototaxista Luís Carlos dos Santos Filho acusado de estuprar e matar a própria enteada, Alissandra Marques Resende, de 10 anos, em janeiro deste ano, entrou com o pedido de liberdade provisória que será analisado pelo juiz Antônio Noleto. Na manhã de hoje(14), Luís Carlos foi interrogado no Tribunal do Júri, pela promotoria.

De acordo com o advogado, o acusado é réu primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa e profissão definida. O pedido passará por parecer do Ministério Público, que já adiantou que será contrário. Caso não consiga pedirá hábeas corpus ao Tribunal de Justiça.

O promotor Ubiraci Rocha disse que durante o interrogatório o réu não demonstrou sentimento, e se negou muitas vezes a responder as perguntas, o que já era esperado, mas se diz espantado com tanta atrocidade expostas no processo. “Em 19 anos de profissão, já participei de vários julgamentos, mas esse foi o crime mais me chocou”, destacou.

Luis Carlos é acusado de homicídio triplamente qualificado e estupro, podendo ser condenado de 12 a 40 anos de prisão.

Familiares da garota acompanharam o interrogatório. A mãe Maria Alessandra Resende estava presente, passou o tempo todo rezando e chamou o ex-companheiro de covarde. Ela pede que a justiça seja feita.

Fonte: http://www.cidadeverde.com/manchetes_txt.php?id=13567

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O mototaxista Luís Carlos dos Santos, o “Carlim”, que na manhã do dia 21 de janeiro passado teria estuprado e assassinado, com uma facada, a própria enteada Alissandra Marques Mendes, de 9 anos, será interrogado hoje (14) pelo juiz Antônio Noleto, no Tribunal do Júri, em Teresina (PI). Luís Carlos foi capturado quatro horas depois do crime, quando se divertia com uma prostituta num bordel de Timon, no Maranhão. Na Casa de Custódia, o acusado sofreu violência sexual dos colegas de cela e chegou a passar três dias internado no Hospital Getúlio Vargas (HGV).

No depoimento prestado na Polícia Civil, o acusado contou detalhes macabros do crime. Confessou que assassinou a criança para vingar-se da mãe dela, Maria Alessandra Marques Rezende, com quem vivia maritalmente há cerca de um ano.

Ele suspeitava que estava sendo traído. Por isso, teria planejado e executado a barbárie contra Alissandra, cujo corpo foi encontrado debaixo de uma cama da casa em que morava com a mãe e o acusado, no Parque Alvorada (zona norte de Teresina). O Instituto de Medicina Legal (IML) constatou que a criança sofreu violência sexual. O acusado nega.

Para poder ser ouvido pelo juiz Antônio Noleto, o acusado será escoltado hoje por um forte esquema de segurança, já montado pela Secretaria de Justiça do Piauí.

O crime - Às 4h da manhã do dia 21 de janeiro, Maria Alessandra Marques Rezende saiu de casa com “Carlim” para trabalhar. A filha Alissandra, 9 anos, como de costume, ficou sozinha em casa. Às 8h, uma prima de Maria chegou à casa para fazer companhia à criança e viu sangue espalhado por toda a casa. O corpo de Alissandra estava enrolado em panos, debaixo da cama.

O delegado Ademar Canabrava, titular do 7º DP, que investigou o crime, está certo de que o mototaxista deixou a mãe da vítima no trabalho e voltou para casa com a intenção de cometer o ato criminoso. Canabrava encontrou um colete de mototaxista de “Carlim” sujo de sangue. A calça que ele estava usando quando saiu com Maria Alessandra também estava na casa, igualmente ensangüentada.

“Carlim” fugiu na moto Titan vermelha (placa LWM 1725, Teresina), que usava como mototaxista e que lhe fora dada pela mãe da vítima. Foi preso quatro dias depois do assassinato num cabaré de Timon.

Fonte: Jornal Pequeno

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Medida visa acelerar os julgamentos de crimes, especialmente os de exploração sexual.

Uma audiência na Câmara Municipal de Teresina nesta quarta-feira (12) trouxe boas novas para os defensores das crianças e adolescentes do Piauí. Além da definição de uma única vara criminal por parte do Tribunal de Justiça para julgamento de casos específicos, os processos relativos à crianças e adolescentes como vítimas terão uma pasta de cor diferenciada. As medidas visam dar celeridade aos julgamentos, especialmente nos crimes de exploração sexual.

Na sessão, estiveram presentes representantes da Delegacia Regional do Trabalho, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Juizado da Infância e Juventude, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias de Justiça - Sejus - e Assistência Social e Cidadania - Sasc -, além de entidades independentes ligadas à defesa das crianças e ao combate da exploração sexual no Brasil.

De acordo com o vereador Jacinto Teles (PT), a audiência foi mais um momento para se cobrar rapidez nos julgamentos, e as notícias recebidas foram boas. O Tribunal de Justiça do Piauí já determinou que a 7ª Vara Criminal receba os processos referentes à infância e juventude, o que já ocorre com os casos relativos ao tráfico de drogas.

Além disso, a titular da delegacia de proteção à criança, Laura Monteiro, afirmou que uma pasta de cor diferenciada será usada nos processos, assim como foi cogitada pela Justiça do Piauí a utilização de capas pretas para casos graves e/ou que incluam acusados de cometerem vários crimes.

O próximo passo será uma reunião com a Corregedoria Geral de Justiça. “Queremos contar inclusive com a presença do juiz da 7ª Vara, Joaquim Santana, para antes da semana santa termos uma posição sobre os julgamentos desses processos”, concluiu Jacinto Teles.

Fonte: http://www.cidadeverde.com/politica_txt.php?id=13477

Teresina - Em sessão realizada na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, no julgamento do Habeas Corpus proposto pelo Advogado Carlos Douglas em favor do também Advogado David Maranhão, determinou por meio do Desembargador Edvaldo Moura, relator do Habeas Corpus, o trancamento da Ação Penal que corria na 4. vara criminal de Teresina contra David Maranhão, acusado de praticar suposto (agora tido como inverídico) crime contra a propria filha.

O Portal AZ já havia noticiado anteriormente e em primeira mão, que a Promotora de Justiça Clotildes Carvalho que funcionou no feito em primeira instância, já havia pedido o respectivo trancamento da Ação Penal, visto que as denúncias feitas pela Mãe da criança, Emmanulle Sampaio Tajra (Gerente do Unibanco/Jockey) e sua Advogada contra David eram baseadas em falsas provas de médicos e psicólogos, que inclusive atualmente se encontram indiciados pelos seus Conselhos Profissionais por Declaraçõoes e Atestados Falsos. Assim, confirma-se agora o mesmo entendimento da Ilustre Promotora de Justiça pela Corte de Justiça Superior de nosso Estado.

Pelo que se tem noticias de bastidores, apesar de existirem várias ações criminais propostas pelo Advogado David Maranhão contra os profissionais que atentaram contra a sua dignidade e honra, emlameando a imagem deste e de sua filha, falsenado a verdade e produzindo falsas provas para incrimina-lo, tudo o que o Advogado mais quer e deseja é voltar a ter convivência harmoniosa, sadia e familiar que tinha com sua filha antes de ser acusado injustamente.

Fonte: http://imirante.globo.com/plantaoi/plantaoi.asp?codigo1=153120

Após ter o seu desaparecimento registrado ontem (16) pelo TvCanal13.com e Rede de Rádio Verdes Campos Sat, a adolescente Mônica Arraes, de 15 anos, foi encontrada por uma vizinha em frente lavanderia do bairro Morro da Esperança, zona norte de Teresina.

A família suspeita, que Mônica fugiu com um suposto namorado, que conheceu pelo site de relacionamento “orkut.

Segundo a mãe de Mônica, Teresa Arraes, a adolescente estava chorando muito, suja e com muita fome. Ela não comenta onde estava todo esse tempo e informou também que teve o seu celular roubado.

Mônica Arraes, estava desaparecida desde a última terça-feira, dia 12.

Fonte: TV Canal 13

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