Brasil Contra a Pedofilia

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Catanduva - Durante a noite de sexta-feira e toda a madrugada de sábado, em operação sigilosa, denominada ‘Saturação’, Polícia Militar, Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), Guarda Civil Municipal (GCM), Vigilância Sanitária, Poder Judiciário, Fiscais de Tributos da Prefeitura, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CDMA), realizaram fiscalizações em bares e postos de gasolina da cidade.

O objetivo foi coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores, bem como, a fiscalização e verificação de procedimentos irregulares dos estabelecimentos, e a apreensão de entorpecentes e outros delitos.

“O objetivo principal da operação, foi verificar os estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica para menores e coibir tal procedimento”, disse o comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Catanduva, capitão Rommel Camacho Lopes.

A operação começou por volta das 22 horas e atravessou toda a madrugada.

No primeiro local escolhido para fiscalização, um bar localizado na avenida José Nelson Machado, foram flagrados 54 menores consumindo bebida alcoólica.

O proprietário J. A. Y. e dois garçons W. R. B. e A. P. S., foram autuados em flagrante, por infringir o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, sendo arbitrada a fiança de R$ 1.200 para os três.

O menor T. H. C. P., afirmou que sempre freqüenta o bar e nunca pediram o Registro Geral (R.G.), para a compra de bebida.

Muitos pais compareceram no local, afim de buscarem os filhos menores de idade.

A reportagem do Notícia da Manhã, presente na operação, presenciou a revolta dos genitores, na porta do estabelecimento.

“Não concordo com essa ação policial, eles deveriam procurar bandidos e não estragar a noite dos nossos filhos”, disse um pai que preferiu não se identificar.

O casal A. A. S. e K. L. S. concorda com a abordagem no local. “Não só aqui, mas na maioria dos bares da cidade, já presenciei menores consumindo bebida alcoólica. Os pais deveriam cuidar mais de seus filhos. Depois que enchem a cara e morrem no trânsito, ai não adianta mais”, comenta K.

Por cerca de quatro horas, o local ficou interditado, muitos curiosos acompanhavam a operação. A boate localizada no bar foi fechada e muitas pessoas encaminhadas ao Plantão Policial.

Na seqüência, as viaturas compostas por todos os órgãos envolvidos na operação, deslocaram-se até um posto de combustível, também localizada na avenida José Nelson Machado.

Com a chegada dos policiais, houve correria, muitas pessoas foram flagradas colocando ‘algo’ na boca e engolindo. No local, foi registrado um Porte de Entorpecente, que resultou na apreensão de 10 gramas de ‘Cocaína’.

Resultado
Segundo o resultado da operação, no total foram realizados três pontos de bloqueios, 101 pessoas foram abordadas, três flagrantes registrados, 10 gramas de Cocaína apreendidas, 15 veículos fiscalizados, dois veículos recolhidos, 20 motocicletas vistoriadas, 15 condutores autuados, um documento de veículo apreendido e três estabelecimentos comerciais fiscalizados.

Dos estabelecimentos fiscalizados, foi realizada uma notificação da vigilância sanitária e duas autuações de tributos, três boletins de ocorrências, sendo um de venda de bebida alcoólica para menores, uma apreensão de droga um recolhimento de veículo.

Operação
A operação iniciou-se em sala de aula, onde foram passadas as informações e estratégias a serem realizadas.

Segundo o Tenente Paulo Henrique Coltre, muitas operações serão feitas, afim de coibir as ações ilícitas.

“O importante é que nas operações, o sigilo seja respeitado, para que o resultado possa ser positivo”, explica Coltre.

A ação nos locais escolhidos iniciou-se pelas polícias que verificaram as pessoas que se encontravam no estabelecimento. Em seguida, os órgãos de fiscalização atuavam diretamente na verificação de alvarás e tributos da prefeitura, conferindo toda a documentação apresentada pela empresa.

Nas operações futuras, a Polícia Militar e os órgãos envolvidos distribuirão folhetos falando sobre os resultados do consumo de bebidas alcoólicas.

Alvarás
A diretora do Fórum de Catanduva, juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, Sueli Juarez Alonso, informou que a situação esta complicada na cidade. Além de menores consumirem bebidas alcoólicas, o número de usuários de drogas também é assustador.

Desde novembro, já foram apreendidos pela DISE aproximadamente 40 quilos de entorpecentes, um número que causa preocupação para as autoridades.

“Não é só nas periferias que contabilizamos o problema das drogas, hoje em qualquer lugar, os adolescentes estão expostos ao consumo de entorpecentes. O pior é que os pais estão com os olhos fechados para a realidade”, disse a juíza.

Todos os alvarás da cidade foram cassados, a festa de uma rádio na próxima semana e a festa do peão, no próximo mês, não tem alvarás. Portanto, a entrada e permanência de menores serão permitidas somente com a companhia dos pais. “Quando falamos acompanhado do responsável legal, significa que é aquele que é responsável judicial, que tem o termo de guarda judicial. Entrar nesses eventos com avô, tio, irmão mais velho, não é responsabilidade judicial. A responsabilidade tem que ser transferidas, unicamente, aos pais.”, explica Sueli.

(Marcelo Ono)

Fonte: Região Noroeste

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Medidas têm objetivo de desencorajar adolescentes a fumar

Expor cigarros à venda em estabelecimentos comerciais pode ser proibido na Inglaterra, de acordo com planos em estudo no governo para reduzir o tabagismo e desencorajar as crianças a adotar o hábito de fumar.

Ministros britânicos também estão analisando a possibilidade de adotar um controle mais rigoroso para máquinas automáticas que vendem cigarros em bares e restaurantes.

Uma consulta deverá ser iniciada nos próximos meses para verificar como as propostas são recebidas pela opinião pública.

Mas a associação dos varejistas afirma que a iniciativa seria ineficaz e enfrentaria grandes problemas para sua implementação.

Despesas adicionais

A associação disse que forçar os lojistas a esconder seus cigarros criaria dificuldades práticas e resultaria em despesas adicionais para seus associados.

Mas a secretária de Saúde Pública, Dawn Primarolo, disse que é “vital” ensinar às crianças que “fumar faz mal”.

“Se isso implica tirar máquinas de venda ou remover cigarros da prateleira atrás do balcão, quero fazer isso”, afirmou Primarolo.

“Crianças que fumam estão colocando suas vidas em risco e têm maior probabilidade de morrer de câncer do que pessoas que começam a fumar mais tarde”, acrescentou.

Incentivo

O governo também analisa a adoção de medidas que facilitam a venda de gomas de mascar e emplastros de nicotina usados por quem quer parar de fumar.

Para justificar os planos, o Departamento de Saúde cita uma pesquisa que sugere que quem começa a fumar aos 15 anos de idade tem o triplo de probabilidade de morrer de um tipo de câncer ligado ao tabagismo do que quem adota o hábito no final de sua segunda década de vida.

As novas medidas foram propostas depois do anúncio do novo orçamento do governo britânico, que aumenta o imposto sobre cigarros e charutos.

O ministro das Finanças, Alistair Darling, disse que o governo também manterá sua redução de impostos sobre a venda de produtos que ajudem os fumantes a abandonar o vício.

Uma proibição do fumo em locais públicos e locais de trabalho na Inglaterra entrou em vigor em julho passado.

Legislação semelhante foi introduzida na Escócia em 2006 e no País de Gales e na Irlanda do Norte em 2007.

Fonte: BBCBrasil

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*Isabelle Câmara

Uma menina queimada de cigarro pela mãe, alcoólatra. Uma adolescente aliciada para exploração sexual pela tia. Dois meninos atraídos por um catador de lixo reciclável para o trabalho infantil e noturno, o que fez com que passassem a dormir nas cadeiras da sala de aula. Um menino que precisou ser internado para curar uma infecção no pé, adquirida no trabalho no lixão. Uma menina espancada pela mãe, que por sua vez era espancada pelo marido na presença da filha.

Todos esses casos de violação dos direitos da criança e do adolescente foram identificados, comunicados ao Conselho Tutelar, encaminhados ao hospital (quando necessário) e acompanhados pela comissão contra maus-tratos da Escola Municipal José Pereira de Sousa, no distrito de Amanari, em Maranguape.

A comissão da Escola José Pereira de Sousa, que tem 385 estudantes, é formada por seis membros: Sandoval de Castro, representante da comunidade; Maria Iraci, do conselho escolar; Maria Crisélida, da escola; Romário Lima, dos alunos; Maria Hozana, dos pais; e Margareth Francelino, representante dos professores. Todos eles têm um olhar sensível e atento à tudo que acontece na escola. E também fora dela. “A gente já conquistou tanto respeito na comunidade que as informações vêm até a gente”, brinca Maria Crisélida. “O nosso trabalho também incomoda. Muitas vezes a criança sofre em função do desajuste familiar”, avalia Sandoval.

Quinzenalmente, a comissão se reúne para avaliar os encaminhamentos dados aos casos, discutir novos fatos e estudar sobre os direitos da infância e juventude. À época da formação, o grupo recebeu capacitação do Conselho Tutelar.

A equipe já orientou até a meninada da escola - que sabe bem dos seus direitos e montaram a peça Onde está Rosinha?, denunciando o trabalho infantil doméstico, problema que afeta muitas crianças da localidade. “Eles deduram mesmo!”, diz Sandoval.

A secretaria da educação implantou comissões nas 76 escolas, desde a sanção da Lei 13.320, oferecendo segurança a mais de 18 mil alunos. “Assim que a Lei foi publicada, em 2002, houve uma mobilização motivada pelo então secretário da educação, Artur Pinheiro Alves, e iniciamos a formação de comissões em toda a rede escolar”, recorda Liliana Lopes, coordenadora de programas e projetos.

E-MAIS

Como denunciar
- Disque-denúncia nacional: 100.
- Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes (Ceará): 0800 285 1407.

Tanto no Disque 100 como no 0800 285 1407, a pessoa pode fazer uma denúncia anônima. É garantido sigilo absoluto. Identifica-se quem quer.

Lei também determina comissões nos hospitais

Além da Lei que determina a implantação de Comissões especiais nas escolas, existe também a Lei 12.242, de 29.12.93, sancionada por Ciro Gomes, que determina a criação de Comissões de Atendimento e Prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adolescentes em Hospitais Pediátricos e de Emergência da rede pública e privada.

De acordo com a pediatra do Instituto José Frota (IJF), Francielze Lavor, não é difícil encontrar casos de agressão às crianças por parte dos pais nos corredores do Hospital. Em contato diário com a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a médica, também presidente da referida Comissão do IJF, relata que, em média, seis a sete casos de violência doméstica são atendidos por mês.

Em 2007, 91 notificações médicas desse tipo de violência foram registradas no IJF: “A ficha de notificação médica é sempre a primeira providência. A partir daí levamos o caso para o Conselho Tutelar que investiga a procedência da suspeita. A criança só recebe alta quando fica provado que não houve violência intencional por parte dos familiares. Essa constatação leva em torno de 10 a 15 dias para ser levantada. São crianças queimadas com ferro, com cigarro, apresentando fraturas. Ano passado tivemos um caso de lesão neurológica”. Apesar de ter conhecimento acerca da Lei, o Conselho Regional de Medicina do Ceará não soube informar ao certo quantos hospitais cumprem a Lei atualmente no Ceará.

A reportagem conversou com vice-presidente do Conselho, Helvécio Neves Feitosa, que não soube informar quantos hospitais cumprem a Lei 12.242. Também procurou saber com o secretário-geral do CRMC, Lino Antonio Cavalcanti Holanda, que também não soube informar e encaminhou a equipe a uma conselheira da área de medicina infantil, a pediatra Aldaíza Marcos Ribeiro. Quando contatada via telefone, ela disse que estava de férias - em Florença, Itália - e “não queria ser incomodada”. A reportagem também tentou falar várias vezes com dois Diretores de fiscalização do Conselho, Maria Neodan Tavares Rodrigues e José Malbio Oliveira Rolim, mas sem eles estavam com os celulares desligados.

Sempre cuidando

Maria Hozana é auxiliar de enfermagem, mas pode ser considerada “cuidadora de plantão”. Mãe e avó, as crianças da sua família estudam na escola José Pereira de Sousa e isso faz com que ela se sinta duplamente responsável pelos estudantes da instituição. Todos os dias, ela percorre as residências de Amanari para cuidar das pessoas como profissional da saúde, mas termina sabendo dos casos de agressão que acontecem dentro das famílias . “Terminei conquistado um misto de respeito e temor”, diz. Maria Hozana ainda promove círculos de oração em sua casa, onde muitos casos também são relatados. “Mais ainda assim tem situações que são abafadas”.

O medo que dá medo

Nunca imaginei que fosse tão difícil conseguir depoimentos para compor essa série de matérias. Foram semanas envolvida na realização de textos que emperravam, sobretudo devido à falta de quem tivesse coragem de falar que foi omisso diante da revelação de uma criança que estava sofrendo maus-tratos em casa - mesmo que eu garantisse pessoal, moral e profissionalmente que seria sob o mais absoluto sigilo. Foram telefones desligados, portas trancadas e pessoas correndo assustadas. E não estou fazendo drama.

Sei dos medos que os professores têm de falar, de se envolver em situações de denúncia que digam respeito às questões familiares. Mas, também existe o medo de denunciar o Estado que não cumpre a Lei 13.320/2002. E de eles próprios sofrerem retaliações.

Mesmo algumas pessoas capacitadas pelo “Escola que Protege”, quando procuradas pela reportagem, preferiram não se envolver com a realização da matéria. Teve até um caso, do qual prefiro não citar nomes, que uma coordenadora de uma Secretaria Regional marcou com a equipe de reportagem para visitarmos algumas escolas e quando chegamos ela disse que não ia mais nos acompanhar, pois “as diretoras haviam dito que não iam falar nem dar entrevistas”.

Até entendo os medos dessas pessoas. Mas o temor de denunciar e se envolver em questões familiares e judiciais não pode ser maior que a responsabilidade legal de proteger e defender o direito de uma criança ou adolescente vitimado.

Confesso que agora até eu estou com medo. Mas, medo de onde essa situação vai parar, pois se nem as escolas nem hospitais estão preparados para identificar e comunicar casos de violência doméstica, quem o fará? É por isso que as autoridades afirmam que há subnotificação.

A violência doméstica repercute para toda a vida. Trabalhei com adolescentes infratores e digo, sem medo de errar, que 90% dos casos de jovens que infringem as leis estão enraizados em famílias desajustadas, violentas. É um ciclo vicioso. Mas que alguém tem que fazer parar.

*Isabelle Câmara é Editora de Educação

Fonte: Jornal O Povo Fortaleza

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Denunciar agressor rompe ciclo de violência

Isabelle Câmara

Professores e escolas têm papel fundamental na identificação precoce, defesa e proteção das crianças e adolescentes da violência praticada dentro de casa

A adolescente de 16 anos, aluna do 7º ano de uma escola pública municipal de Fortaleza, passou a correr gritando pelo pátio da instituição, invadindo as salas de aula e dos professores, quebrando móveis e objetos e agredindo as pessoas. Ela foi procurada pela professora Euzimar Neves. “Ela me confessou que era abusada sexualmente pelo padrasto desde os seis anos de idade. E também disse que tem medo que ele esteja fazendo o mesmo com o irmão de três anos (filho do padrasto), visto que faz questão de ficar muito tempo com o menino no colo”.

Necessidade de isolamento na escola pode ser um sinal de maus-tratos em casa (Foto: Rodrigo Carvalho)

Euzimar, então concluinte do curso “Escola que Protege”, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), agiu rápido. “Encaminhei o caso para a direção da escola, que por sua vez procurou a mãe e, juntos, eles notificaram o Conselho Tutelar. No colégio, solicitei que ela fosse incluída em um projeto de artes para dançar, pintar, atuar. Ela disse que tinha medo de ficar em casa, visto que o padrasto está desempregado, ainda não foi afastado do lar, e a mãe passa o dia trabalhando”.

Segundo Verônica Benevides, coordenadora do “Escola que Protege” na SME, o curso trabalhou temáticas como família, escola, identidade, desenvolvimento infantil, características da adolescência, formas e manifestações da violência na família e na escola, ética e realidade social, Estatuto da Criança e do Adolescente e maneiras de enfrentamento da drogadição. O projeto prevê levar esses conhecimentos para prevenir e enfrentar a violência ocorrida em casa e nas escolas e foi finalizado com fóruns entre estudantes, pais e professores.

Cerca de 300 educadores da rede municipal de ensino de Fortaleza freqüentaram as aulas. “A função da escola é a prevenção. O curso teve a função de informar esses professores para que eles criassem um olhar sensível sobre a problemática, para aprender a identificar as múltiplas formas de violência e notificar o Conselho Tutelar”, enfatiza Verônica Benevides.

De acordo com Verônica, para 2008 está previsto a implantação da ficha padrão de notificação e a criação das comissões de prevenção à violência dentro das escolas municipais de Fortaleza.

“O curso mudou minha visão. À época da denúncia, minha família dizia: ‘não se mete nisso’. Mas, a criança e o adolescente agredidos devem ser mais importantes que o medo de se envolver com a justiça”, finaliza Euzimar. “O professor tem medo de represálias, mas eu defendo que a denúncia seja institucional, não personalizada. Infelizmente, a escola tem uma dimensão de despreparo e outra de temor”, avalia Andréa Filgueiras Cordeiro, psicóloga do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (Nucepec) e professora da Universidade Federal do Ceará.

A UFC está responsável pela expansão do projeto, através da qual já capacitou 137 profissionais da educação da rede pública municipal - para 2008 está prevista a capacitação de 700 educadores, entre educadores sociais e conselheiros tutelares. “É preciso capacitar toda comunidade escolar: porteiros, merendeiras, administradores, pois qualquer um pode perceber os sinais e tomar as medidas cabíveis”, avalia Dolores Mota, coordenadora do “Escola que Protege” na UFC e do Nucepec.

Saiba mais

- O encontro diário entre educandos e os profissionais da educação propicia, muitas vezes, o surgimento de uma relação de afetividade e confiança entre esses indivíduos. Essa relação pode favorecer a revelação de situações de violência vividas pela criança;

- A natureza das atividades escolares, principalmente nas primeiras séries do Ensino Fundamental, suscita ou permite o relato desses casos, como acontece nas chamadas “rodinhas”, realizadas no primeiro momento das aulas; no comentário de estórias ouvidas; por meio dos desenhos, da pintura, das brincadeiras realizadas e dos textos produzidos;

- A observação diária dos educandos pelo profissional da educação possibilita notar alterações de comportamento no humor, no seu desenvolvimento cognitivo e, também, a presença de lesões físicas;

- Segundo estudos realizados pelo Laboratório de Estudos da Criança - Lacri (USP), existe uma correlação entre violência doméstica e fracasso escolar. As situações vividas pela criança levam à agressividade, baixo desempenho, indisciplina, falta de concentração e falta de motivação, que, fatalmente, levam ao desinteresse pela aprendizagem e ao fracasso.

De professor a aluno: a hora de aprender a identificar sinais

Uma pitada de agressividade aqui, um pouco de isolamento ali ou uma dose de dispersão e falta de concentração acolá. Apego excessivo ao professor/professora, medo de voltar para casa ou mesmo um desenho “estranho” - nem só hematomas ou outros sinais mais concretos evidenciam que uma criança está sofrendo violência intra-familiar. E esses detalhes, se identificados precocemente, fazem toda diferença para romper com o sofrimento. “Numa das capacitações (feitas através do projeto ‘Escola que Protege’), foi relatado que precisou uma menina alertar à professora que a colega deveria estar sofrendo abuso sexual, já que ela não estava preparada para perceber a violência: ‘tia, acho que o pai de (…) está mexendo com ela, assim como meu pai fez comigo”, conta Dolores Mota.

“A professora precisa ser capaz de identificar sinais. Tem que estar atenta ao aluno, não só desempenhar função do pedagogo tradicional, de transmitir conhecimentos; mas ser um agente de garantia de direitos. A criança pede socorro e a professora precisa ser capaz de ouvir seu pedido, pois ela o faz com o corpo ou a fala”, adverte.

Segundo Andréa Filgueiras Cordeiro, psicóloga do Nucepec e professora da UFC, não existem regras gerais para identificar uma situação de maus-tratos. “É preciso observar o nível de tensão, mudanças abruptas de comportamento, alterações do sono ou do apetite, reprodução da violência de que é vítima em brigas com os colegas ou em atitudes erotizadas demais para a idade (no caso de violência sexual)”.

Para a psicóloga, o aspecto mais perverso da violência doméstica é que o adulto agressor é uma referência, e isso inclui a tortura psicológica. “Ao mesmo tempo em que ele assusta, ele é amado. E quando ele é o provedor, o senhor da casa, o pacto de silêncio é ainda maior, pois existe o medo da não-sobrevivência”, reflete.

Fonte: Jornal O Povo - Fortaleza

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No Domingo de Páscoa, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, das 9h às 12h, haverá a primeira ação social promovida pelo movimento Helaiz - assim batizado por Helena Elza de Figueiredo e por Márcia Evangelista Cruz em memória de suas filhas Maria Heloísa e Laiza. As meninas, de 9 e 11 anos, foram seqüestradas em suas casas (no Morro do Tuiti, em São Cristóvão, e na Rua do Santana, Centro) e mortas em julho e agosto de 2006, respectivamente.Elas decidiram criar um movimento social de alerta à população sobre os perigos existentes e os cuidados possíveis para a prevenção de novos casos de seqüestro e assassinato de meninas e meninos. A maioria das vítimas é pobre e fica em casa sozinha enquanto os pais trabalham. Elas são levadas de dentro de suas casas ou abordadas nas ruas.

- Queremos despertar a solidariedade no combate a esse tipo de violência. Temos de ser todos responsáveis pelas crianças, mesmo por aquelas que não são nossas filhas - afirma uma das mães.

O grupo teatral Tá na Rua, de Amir Haddad, produziu para a ocasião um espetáculo inspirado nas histórias da vida real, com a missão de sensibilizar o público de forma lúdica e interativa. Haverá ainda a distribuição de balões e de seis mil pedaços de bolo entre os freqüentadores da Quinta pelas mães atendidas pelo projeto Mais Energia, de culinária com aproveitamento total dos alimentos.

Fonte: O Globo Online

Tisa Moraes

O medo, muitas vezes, cala e é no silêncio que a violência se dissemina. Cientes de que somente a denúncia é capaz de combater o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes, autoridades, representantes de entidades sociais e da sociedade civil estiveram reunidos, na tarde ontem, no auditório do Palácio das Cerejeiras. Lá, foi oficialmente lançada a “Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que será promovida em Bauru durante todo o ano.

Como trata-se de uma prática criminosa, a proposta da campanha é chamar a atenção da população para o problema e incentivar sua participação no enfrentamento da questão, através de denúncia. Para tanto foram criadas peças como folhetos, anúncios, busdoor, camisetas, outdoor, spots e VT, entre outros.

O prefeito Tuga Angerami ressaltou que o lançamento da campanha é apenas o primeiro passo do trabalho que será realizado até o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Outro desafio que se coloca para todos que participam dessa luta é manter acesa a preocupação com esse tema após o período da campanha”, observa. Ele também defendeu a integração da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social com as secretarias municipais de Saúde e de Educação para o combate à exploração sexual.

De acordo com Andréa Ferreguti, assistente social coordenadora da Fundação Toledo (Fundato), entidade que está executando a campanha, somente neste ano os casos de exploração sexual registrados já superaram os de todo o ano passado. “Isso não significa que os casos aumentaram, mas sim o número de denúncias, em razão do trabalho árduo que começamos a desenvolver desde o início de 2008”, frisa. Em apenas dois meses e meio, foram 9 casos contabilizados.

Ela conta que convencer as pessoas a denunciar é especialmente difícil em relação aos abusos sexuais, já que a maioria deles ocorre dentro de casa. “Geralmente o autor é o pai, o vizinho, o padrasto ou o tio, então é uma situação delicada para diagnosticar. Já a prostituição infantil ocorre, principalmente, dentro de hotéis e motéis, por isso daremos uma orientação bastante incisiva nesses locais”, observa.

Ela conta que, para isto, foi realizado um mapeamento para identificar os locais de maior incidência de prostituição infantil na cidade. “Temos, por exemplo, uma casa no Parque Jaraguá, um trecho da avenida Nações Unidas e uma área específica da Vila Industrial”, enumera.

A campanha integra o Programa de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Fundato, e tem apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Conselho Tutelar, ONG Moradia e Cidadania, Grupo Empresarial de Apoio à Criança e ao Adolescente (GEA) e universidades de Bauru.

Para denunciar casos de abuso ou exploração contra crianças e adolescentes, na região de Bauru, basta ligar para um dos números a seguir: 0800 77 000 02 ou 9651-4441 (Conselho Tutelar), 3232-1522 (CMDCA), 3226-3088 (DDM), 3212-3000 (Centro de Integração de Atenção à Vítima de Violência), 3227-7533 ou 3234-8705 (Sebes).

Fonte: Jornal da Cidade

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), está implantando nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul o Projeto Ações Educativas Complementares de caráter socioeducativo, a ser desenvolvido com crianças, adolescentes, jovens e suas respectivas famílias.

O objetivo do projeto é promover ações educativas para reduzir a exposição dos alunos às situações de risco, de desigualdade, de discriminação e de outras vulnerabilidades sociais, bem como reduzir os índices de repetência, de distorção idade/série e de evasão escolar.

As ações educativas atenderão, especificamente, alunos do 6º ano do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino. Participarão do Projeto a Escola Estadual José Bonifácio, no município de Porto Murtinho; a Escola Estadual Dr. Gabriel Vandori de Barros, no município de Corumbá; as Escolas Estaduais Deputado Fernando Cláudio Capibaribe Saldanha e Pedro Afonso Pereira Goldoni, no município de Ponta Porã e as Escolas Estaduais Semíramis Carlota Benevides da Rocha e Profª Clarice Rondon dos Santos, município de Coxim. O projeto atenderá 140 alunos por semana, em cada uma das unidades escolares, e começa a valer a partir do segundo semestre deste ano.

Fonte: AquidauanaNews

De cada 100 brasileiros contaminados com o vírus da Aids, 16 são adolescentes. Dados do relatório nacional Ungass, divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde, demonstram que houve crescimento no número de adolescentes do sexo feminino contaminadas – de 13 a 18 anos. Em relação às outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), a Organização Mundial de Saúde estima, para o Brasil, que haja entre 10 a 12 milhões de novos casos por ano.

A maior incidência da Aids ocorre em zonas urbanas. Para deter o avanço da doença, o seminário Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: diálogos possíveis reunirá, nos dias 18 e 19, no Torre Pallace Hotel, em Brasília, representantes das 109 maiores cidades brasileiras – municípios com mais de 200 mil habitantes. Técnicos das secretarias de educação dos municípios vão receber explicações sobre as temáticas do projeto e conhecer os materiais educativos que serão encaminhados às secretarias de educação, ainda esse mês, em todo o país.

Durante o encontro, os representantes das 109 cidades vão apresentar diagnósticos de suas redes de ensino sobre atividades de prevenção, ouvir especialistas e participar de oficinas. Dados da Secretaria de Educação Básica demonstram que 95% das escolas de educação básica declararam trabalhar com algum tema relacionado à saúde. No ensino médio, 97% das escolas disseram instruir os estudantes sobre as DST/Aids e