Brasil Contra a Pedofilia

Histórias como as retratadas na Gazeta do Sul de ontem devem continuar se repetindo na Estação Rodoviária e ruas de Santa Cruz do Sul. A única solução para reduzir a mendicância na cidade seria denunciar os abusos ao Conselho Tutelar, Brigada Militar ou Guarda Municipal.

Reunidos na tarde de ontem, representantes desses órgãos discutiram medidas que possam ser adotadas para evitar ou prevenir casos como estes. A prefeita Helena Hermany e a secretária do Desenvolvimento Social, Lígia Hoppe, também participaram do encontro. Elas aproveitaram para mostrar ações que vêm sendo desenvolvidas pelo poder público municipal a fim de ajudar tanto adultos como crianças carentes.

Depois de quase uma hora de conversa, a única conclusão a que se chegou é de que pessoas que se sentirem ameaçadas ou intimidadas por pedintes devem entrar em contato com os órgãos competentes e denunciar. De acordo com o tenente Roberto Massulo, da Brigada Militar, não há como impedir a presença de pedintes nas ruas. “O lugar é público e temos que respeitar o direito de ir e vir”, argumenta. Por isso, somente quando alguém acionar o policiamento e formalizar a denúncia é que poderão ser tomadas medidas como remoção, por exemplo. “Assim o problema deixa de ser apenas social e também vira caso de polícia”, explica. O diretor de segurança de Santa Cruz, Cláudio Roberto da Rosa, tem a mesma explicação. Segundo ele, não há como impedir os pedintes de circularem. “Quem se sentir prejudicado deve nos comunicar e aguardar a chegada dos agentes”, afirma. A mesma recomendação vale para os casos de flanelinhas, que costumam circular pelas ruas à noite.

Quando forem menores, segundo a conselheira tutelar Lorena Morsh, pode ocorrer a remoção e encaminhamento para a casa dos pais. Ela ressalta que a faixa etária na qual esse tipo de medida é aplicável vai até os 12 anos.

ESMOLA

Durante a reunião, a prefeita reforçou a existência de uma campanha na qual a comunidade é orientada a não oferecer esmolas nas ruas. Desde o meio do ano, existem placas informativas em diversos pontos da cidade. “Quando tem alguém pedindo, deve-se comunicar aos órgãos competentes que formam uma rede de assistência”, frisou Helena. A campanha é desenvolvida em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Ela também falou sobre os Centros Ocupacionais, destinados a menores, e dos cursos profissionalizantes, por meio dos quais pessoas em situação de risco social podem ser atendidas e encaminhadas ao mercado de trabalho. Entretanto, lembrou que há casos em que a preferência é mesmo ficar nas ruas pedindo dinheiro.

COMO DENUNCIAR
Brigada Militar 190
Guarda Municipal 153
Conselho Tutelar 9287 5056

SAIBA MAIS
A Gazeta do Sul ficou entre as 15 e 16 horas de ontem na Estação Rodoviária para verificar a presença de pedintes. Durante esse período dois meninos aparentando dez anos estavam próximos aos guichês, mas não fizeram abordagens. Eles apenas recolheram latas de refrigerante em lixeiras próximas.

Fonte: Gazeta do Sul

O delegado plantonista da delegacia de Capão da Canoa, Celso Santino Ferri, encaminhou ao juiz da comarca, no final da tarde deste sábado, o pedido de prisão preventiva do homem de 42 anos, preso na madrugada na cidade do litoral norte gaúcho, suspeito de prática de pedofilia.

O homem, que é funcionário público e mora em São João do Sul, no extremo sul de Santa Catarina, também é suspeito de atentado violento ao pudor, de corrupção de menores, tráfico de drogas, fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e divulgação de material pornográfico para crianças.

De acordo com Ferri, o crime é complexo — sugere troca de favores sexuais por meio de drogas e envolve dois estados da Federação. Diante da gravidade, as informações captadas em Capão da Canoa e na delegacia de São João do Sul foram reunidas para compor o inquérito policial.

Ainda na tarde de sábado, a Polícia Civil de São João do Sul ouviu dois jovens de 18 anos que estavam na casa do suspeito de pedofilia. Além deles, um adolescente de 16 anos e uma criança de 11 anos também depuseram e foram liberados. Os menores de idade foram encaminhados, pelo Conselho Tutelar, para suas cidades de origem.

De acordo com o policial civil José Paulo Prates da Silva, da delegacia de São João do Sul, durante a madrugada, na casa do suspeito teria sido consumida bebida alcoólica, maconha e cocaína. Não há sinais de violência sexual ou prática de sexo entre os rapazes. Material pornográfico (como revistas e filmes), além de uma CPU de computador, foram apreendidos na casa do suspeito.

Fonte: Midiacon News

Um homem de 42 anos foi preso na manhã deste sábado (15) sob suspeita de pedofilia em Capão da Canoa, litoral gaúcho. O homem é morador de São João do Sul, em Santa Catarina, há 76 km de Capão da Canoa, e levou dois menores para sua residência na noite de sexta-feira (14). O homem estava acompanhado de dois outros rapazes.

A polícia descobriu o caso depois que a mãe do menino de 12 anos denunciou o sumiço da criança na noite de sexta. O homem foi preso ao trazer o garoto para casa, em Capão da Canoa. Na delegacia, o garoto reconheceu o homem e contou que outro menino permanecia em Santa Catarina.

Acionada, a polícia de São João do Sul foi até a casa do suspeito e encontrou dois menores (com 11 e 16 anos) e mais dois rapazes de 18 anos de idade. No local foi encontrado material pornográfico, que foi recolhido pelos policiais. O adolescente de 16 anos foi encaminhado para Conselho Tutelar de Santa Catarina. O de 11 anos será encaminhado ainda neste sábado para o Conselho Tutelar de Capão da Canoa.

Fonte: G1

A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em implantar no Estado o projeto Depoimento Sem Dano, que facilita e reduz o dano psicológico durante a coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de agressão ou abuso sexual, foi elogiada pelos operadores do sistema de justiça que participam do primeiro curso de capacitação de gestores e equipe técnica sobre o tema. O curso é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, de hoje até quarta-feira (10 a 12/11).

A delegada de Várzea Grande, Valéria Pimenta, declarou ser o projeto essencial para minimizar os danos ao menor/vítima que é exposto ao interrogatório no Conselho Tutelar, depois na Delegacia de Polícia, Ministério Público e por fim no Judiciário. “A criança necessita de um ambiente especial. Ela não pode ser tratada como um adulto. Com esse espaço poderemos diminuir outro tipo de violência com a criança, o de ter que repetir e vivenciá-lo novamente por inúmeras vezes o fato ocorrido”. A delegada informou também que o projeto Depoimento Sem Dano é uma espécie de medida protetiva, que assegura o direito da criança e do adolescente e os protege de serem novamente vítimas.

Para a juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Adolescência, Cleuci Terezinha Chagas, o fato da criança contar a história para uma assistente social ou outro profissional preparado para atuar na coleta do depoimento, sem a presença de outras pessoas estranhas para a vítima, faz com que fique mais a vontade para contar a sua história e desvelar o abuso.

Na avaliação do promotor de justiça, Manoel Resende Rodrigues, o projeto poupa a criança de situações vexatórias e constrangedoras nas audiências de oitivas e todo o sistema de justiça é beneficiado, pois, além da celeridade nos procedimentos, o Depoimento Sem Dano uniformiza as informações.

Fonte: Jornal Documento

O projeto Depoimento Sem Dano (DSD) foi implantado na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre (2ª VIJ — Porto Alegre), em maio de 2003, com o intuito de evitar que a criança ou adolescente vítima de abuso sexual passasse por mais de uma inquirição durante o processo judicial. Introduzindo recursos como câmeras filmadoras e equipamentos de gravação em audiências, o projeto tem como principal objetivo promover a proteção psicológica da criança vítima de violência sexual, evitando seu contato com o acusado e a repetição de interrogatórios. Elogiado por profissionais da área do Direito, o projeto encontra-se em expansão, com vistas a ser aplicado em todo o país.
Assista ao vídeo feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de extinção da ação penal contra um médico cassado, condenado por abuso sexual de uma adolescente. O suposto crime ocorreu em Caxias do Sul (RS), em 1999, durante atendimento pelo então médico. A decisão dos ministros foi divulgada hoje pelo STJ.

O acusado teve o registro de médico cassado em 2005 pelo Conselho Federal de Medicina. Ele foi condenado a sete anos de reclusão por atentado violento ao pudor cometido contra uma paciente de 14 anos, antes de uma cirurgia plástica. O médico cassado teria dado a jovem um sedativo que causa amnésia em maior ou menor grau.

A denúncia foi levada ao Ministério Público (MP), em junho de 2000, pelo pai da adolescente. Outras 15 testemunhas prestaram depoimento, com relatos semelhantes de abuso sexual pelo médico durante procedimentos cirúrgicos. O médico foi preso em novembro de 2004, após o julgamento da apelação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Atualmente, ele cumpre pena em liberdade condicional.

A defesa afirmava que a ação penal pública deveria ser extinta por decadência do direito de representação (do pai) e pela ilegitimidade do MP, por ter o representante da vítima condições de arcar com as despesas de uma ação penal privada. No caso em discussão, o pai da vítima alegou pobreza, situação que possibilita ao MP denunciar o delito.

Os ministros do STJ entenderam, no entanto, que o pedido não poderia ser aceito, pois os pontos contestados pela defesa não foram analisados pelo Tribunal de segunda instância.

Fonte: Terra

Maria Fernanda: preocupação aumenta diante da constatação de que 80% dos casos envolvem familiares da vítima

Uma menina de 4 anos violentada pelo pai em 2005 de tal forma que houve ruptura na bexiga e hematomas nas costas e na face colocou em alerta os órgãos e entidades de Vera Cruz sobre a gravidade dos problemas no município. Desde aquele ano, sempre em maio, ocorre um trabalho de conscientização nas escolas e outros locais sobre a necessidade de denunciar os casos suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças. No ano passado, a partir de um pedido do Conselho Tutelar, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que institui 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A data não surgiu ao acaso. Também é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela lei 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje os culpados pelo crime não foram punidos. Ao contrário, em Vera Cruz, o pai que violentou a filha cumpriu pena.

Os números sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são alarmantes para municípios do tamanho de Vera Cruz e Vale do Sol, com 23.702 e 11.216 habitantes, respectivamente. A Promotoria da Infância e da Juventude, que abrange as duas áreas, contabiliza 19 processos judiciais que tiveram origem em inquéritos policiais e tratam sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes. A quantidade de denúncias envolvendo esse tipo de crime surpreendeu até mesmo a promotora Maria Fernanda Cassol Moreira quando começou a trabalhar na Comarca de Vera Cruz. Lembra que nas duas cidades onde atuou antes, em Santo Ângelo e Charqueadas, os problemas eram menores.

A preocupação ganha dimensões ainda maiores diante da constatação de que 80% dos processos são de casos intrafamiliares, onde o acusado pelos abusos é o pai, o irmão ou outro parente próximo. A dificuldade de adoção de medidas em defesa das vítimas e punição dos agressores aumenta mais diante da barreira para obter informações. “Muitas vezes a mãe não acredita que houve o abuso ou faz vista grossa, pois depende financeiramente do acusado”, explica a promotora.

CHOCANTE

O Conselho Tutelar de Vera Cruz possui o registro, apenas neste ano, de 15 suspeitas de abusos sexuais. Destes, seis casos já foram confirmados. E as histórias na maioria das vezes são chocantes, como de um pai que violentou os filhos de 4 e de 2 anos e a mãe negava o crime. Em outra família, o pai mostrava revistas pornográficas para a criança e fazia ameaças caso revelasse algo para as pessoas próximas. E a mãe no início insistia que não acreditava na acusação. Outro pai teve três filhos com a própria filha.

Rodrigues Carvalho e Sônia: conscientização sobre a existência do problema

O coordenador do Conselho Tutelar, Marcelo Rodrigues Carvalho, ressalta que na dúvida, em qualquer suspeita, a entidade sempre protege a criança, tirando-a do lar, com o encaminhamento para a psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social ou da instituição para onde ocorre a transferência, sempre com a comunicação ao Ministério Público. E quando o pai é o acusado pelo abuso, há a solicitação do seu afastamento preventivo da família. A conselheira tutelar Sônia Butzke ressalta o trabalho da promotora Maria Fernanda Cassol Moreira. “Ela está sempre presente para resolver qualquer problema, 24 horas por dia, e também nas palestras”, afirma.

O coordenador do Conselho Tutelar alerta sobre a necessidade de atenção especial dos pais sobre os atos dos filhos, com a fiscalização permanente. A conselheira tutelar Sônia Butzke observa que muitas vezes o Conselho Tutelar recebe a culpa por atos infracionais cometidos por menores, pois os pais dizem que a entidade não permite a educação, por sequer poderem dar umas palmadas nos filhos. Ressalta que esta é uma desculpa dos pais pela falta de autoridade na família.

Fonte: Gazeta do Sul

Registros sobre violência, contra menores, recebem carimbo de prioridade

A violência contra crianças e adolescentes não é um problema exclusivo da região de Vera Cruz. A Comarca de Rio Pardo, que também abrange Pantano Grande, registra 27 processos judiciais que tiveram origem em inquéritos policiais e tratam sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes. Há ainda quatro termos circunstanciados, que tratam de maus tratos e violência doméstica.

Os órgãos e entidades que têm a atribuição de garantir os direitos das crianças e adolescentes dos municípios de Rio Pardo e Pantano Grande iniciaram há um ano uma mobilização conjunta. A medida foi oficializada com a assinatura do Termo de Integração Operacional, intermediado pelo Ministério Público e que envolve o Poder Público e a rede de Justiça com o objetivo de combater os crimes sexuais, maus-tratos e violência doméstica.

A ação consiste basicamente em priorizar o atendimento de casos que envolvam crime contra as crianças e adolescentes, com prazos enxutos a serem cumpridos pelos diversos órgãos envolvidos. A promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs explica que a medida evita prejuízos para a coleta da prova. O termo prima também pela troca de informações entre os diversos órgãos e zela pela prova, além de assegurar o atendimento humanizado à vítima.

A finalidade do termo é regulamentar o procedimento de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de crimes ou atos infracionais relacionados à violência sexual, em âmbito doméstico/familiar ou não, maus-tratos e lesão corporal. Como exemplo, a Brigada Militar dá prioridade de atendimento, fazendo encaminhamento imediato do registro à Polícia Civil para as providências, remetendo expediente ao Juizado Especial Criminal nos casos de competência deste. Também deve, a partir da comunicação sobre ilícitos e atos infracionais, dar imediata ciência dos fatos ao Conselho Tutelar.

Por sua vez, o Conselho Tutelar aplica medidas de proteção às crianças e adolescentes vítimas, e aos pais ou responsável, conforme o caso. Já a Polícia Civil encaminha a vítima para perícia em prazo considerado exíguo e nunca superior a 72 horas. Também conduz a mesma para avaliação psicológica em decorrência dos fatos investigados. A conclusão do inquérito policial deve ocorrer no prazo de 30 dias, estando solto o agente, ou dez dias, em caso de prisão.

O termo foi assinado pelos prefeitos de Rio Pardo e Pantano Grande, pelos juízes e promotores da Comarca, representantes da Defensoria Pública, das Delegacias de Polícia, Brigada Militar, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pelos conselhos tutelares.

Projeto viabiliza perícias no município

Uma das principais conquistas de Rio Pardo nos últimos anos para ajudar nos inquéritos que envolvem violência contra crianças e adolescentes foi a criação do Projeto Auto-Estima. Ele tem semelhanças – mas começou no município bem antes – ao Depoimento Sem Dano (DSD), implantado na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em maio de 2003, com o intuito de evitar que as vítimas passassem por mais de uma inquirição durante o processo judicial.

Diante da demanda de casos de violência doméstica, maus tratos e outros que envolviam crianças e adolescentes, bem como as denúncias registradas na Delegacia de Polícia (DP), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Carla Rosana Saraiva, afirma que constatou a necessidade de acompanhamento às vítimas. Explica que há cinco anos o Conselho Tutelar contava com o trabalho voluntário da psicóloga Regina Fanfa Onófrio, com capacitação na área de abuso sexual, e a profissional passsou a trabalhar também na DP como perita no novo projeto.

Carla: inquéritos mais rápidos

A presidente do Comdica, que também é inspetora de polícia, realiza os agendamentos de acordo com os inquéritos e encaminha as crianças para o depoimento à psicóloga. O atendimento acontece todas as segundas-feiras no Hospital dos Passos, que cedeu sem custo o espaço da antiga sala de recreação para os filhos dos funcionários. No local, Regina atende também os casos procedentes de Pantano Grande. O laudo pericial de abuso ou violência serve para instruir os inquéritos policiais e termos circunstanciados.

O encaminhamento das crinças à psicóloga acontece depois da denúncia ao Conselho Tutelar e o registro na DP. Regina recebe cópia do inquérito ou da ocorrência policial. Explica que a crianças geralmente vem para o primeiro depoimento acompanhada pela mãe para se sentirem mais seguras. Em média, as vítimas realizam três encontros com a psicóloga. Ressalta que as vítimas de maus tratos ou abusos apresentam uma situação de abandono e tristeza muito forte.

Carla Saraiva afirma que hoje todo o atendimento acontece no município. Lembra que no período que era necessário fazer perícia do Instituto Médico Legal (IML), em Santa Cruz do Sul, o laudo levava de 15 a 20 dias para chegar. Hoje toda a documentação fica pronta em até dez dias para ir ao Ministério Público.

Fonte: Gazeta do Sul

O trabalho desenvolvido este ano na Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes provocou polêmica em várias escolas. Os professores de um estabelecimetno de ensino pediram para parar a rodagem do filme Anjos do Sol sob a alegação de que o enredo era “muito pesado” para os alunos. A conselheira tutelar Sônia Butzke lembra que antes da exibição nos demais colégios depois deste acontecimento foi necessário antes mostrar para o diretor. A produção trata sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

O coordenador do Conselho Tutelar, Marcelo Rodrigues Carvalho, ressalta que o objetivo da ação foi conscientizar a população de que o problema existe em Vera Cruz. Lembra que logo no primeiro ano do trabalho houve aumento no número de denúncias. A atividade envolve o Conselho Tutelar, Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude e Secretaria Municipal de Assistência Social.

O conselheiro tutelar ressalta que o juiz Marcelo da Silva Carvalho é um grande parceiro nas palestras. “Ele mostra de forma clara a função do Conselho Tutelar e a responsabilidade dos pais na educação dos filhos”, explica.

O coordenador afirma que hoje mais casos são conhecidos graças às denúncias que surgem por meio das escolas, orientadores do Programa Infância Melhor (PIM) e agentes comunitários de saúde. Carvalho ressalta que é necessário a colaboração das pessoas, tanto para as denúncias como depois nos depoimentos. Observa que muitos, inclusive professores, ainda possuem receio de levar ao Conselho Tutelar casos suspeitos.

Fonte: Gazeta do Sul

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Está na cara, mas ninguém vê

Através de denúncia, o Conselho Tutelar levou ao conhecimento da Polícia Civil mais um caso de estupro praticado contra uma criança na Vila da Quinta. Como aconteceu em um caso recente, desta vez o acusado também seria um familiar da vítima.

No final da tarde quarta-feira, 5, uma conselheira tutelar compareceu na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), para registrar um caso de estupro que teria ocorrido no final do mês de outubro.
Segundo o relato da conselheira, na mesma data do registro, ela foi informada por uma orientadora pedagógica de uma escola localizada na Vila da Quinta, que uma aluna de 12 anos, havia sido abusada sexualmente.

De posse do endereço da vítima, a conselheira conseguiu localizar a menina e, sua mãe confirmou o fato, inclusive passando detalhes de como tudo havia ocorrido. Ainda durante a conversa, a mãe da vítima disse que autor do estupro teria sido o companheiro de uma tia da menina, o qual foi identificado como N.O.F.

Durante o registro a conselheira também relatou que o acusado havia ameaçado de morte a vítima e seus familiares. Após o registro, a menina foi encaminhada a exames de conjunção carnal.
O delegado Roberto Sahagoff, que responde pelo Posto da Mulher, informou que deverá ser instaurado um inquérito policial, a fim de que os fatos sejam apurados.

Fonte: Jornal Agora

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdicap – publicou a lista com a homologação definitiva dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha dos conselheiros tutelares para o triênio 2008/2011. Ao todo, 17 candidatos tiveram suas candidaturas homologadas e devem participar da eleição marcada para o dia 8 de abril.

A eleição que define os cinco novos conselheiros será realizada no edifício Rudi Franke, das 8h às 20h. O colégio eleitoral é formado por 62 entidades, cada uma com dois votantes indicados.

Conforme informações do presidente do conselho Olávio Melchiors, a eleição será a última fase do processo – que contou com curso de capacitação para conselheiros tutelares e prova para avaliar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuições do Conselho Tutelar, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Orgânica de Assistência Social e Constituição Federal.

Confirma a listagem com as inscrições definitivas: Nelita Lucio de Moura, Angélica Haas, Josiane Schumann de Quadros, Cleci Liani Bammesberger, Micheli Besckow Oliveira, Suzane Ethel Beuter, Vanessa Ziebell, Paulo Cezar Silva dos Santos, Almiro Luiz Petry, Mara Liane Schüller, Margrit Kepler, Marta Horst, Ana Dessbesell, Eva Salete Silveira Lopes, Neltoir Rodrigues Almeida, Arleu Machado, Paulo Henrique do Amaral.

Fonte: Assessoria de Imprensa Município de Panambi / Vanessa Fetter