Brasil Contra a Pedofilia

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A equipe da Delegacia do Município do Cantá apresentou ontem à imprensa o agricultor José Maria de Araújo, de 45 anos, preso ontem na cidade de Boa Vista. Ele é acusado de ter espancado um garoto de 10 anos, que estaria sendo submetido a trabalho escravo. A última agressão sofrida pelo menino o deixou em estado grave, razão pela qual permaneceu 36 horas internado no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista.

Segundo contou o delegado titular do Cantá, Maique Evelyn, em novembro de 2007 o acusado pegou o garoto com a mãe para criar e levou para morar com ele na vicinal do Projeto de Assentamento União, no Cantá. “O menino foi submetido a todo tipo de trabalho braçal, cuidava de animais, fazia juquira [derrubada de mato] e, segundo investigações, o garoto passava fome e era bastante maltratado, sendo obrigado inclusive a esperar todo mundo terminar de comer para se alimentar. Ele também era bastante espancado pelo acusado”, contou o delegado.

A última agressão, ainda segundo a polícia, teria ocorrido quando a criança perdeu uma espingarda de José Maria. “Ele apanhou com a prancha do terçado e estava com vários hematomas e marcas espalhadas pelo corpo, inclusive queimaduras. A criança foi internada e ficou mais de 36 horas na UTI em observação devido aos maus-tratos que sofreu”, contou Maique Evelyn.

O delegado explicou que o caso chegou ao conhecimento da polícia por meio de uma denúncia anônima, que imediatamente o setor de operações foi investigar. Os policiais foram até o sítio do acusado levando um conselheiro tutelar como testemunha e encontraram a criança no local, bastante ferida e debilitada. “O acusado na ocasião conseguiu fugir, pois demos prioridade ao atendimento do menor, que precisava de socorro imediato. Eu representei pela prisão preventiva dele, que foi deferida pela 2ª Vara Judicial e, nas diligências, o encontramos escondido em uma residência no bairro Caimbé”, afirmou.

Com o acusado a polícia encontrou ainda um revólver calibre 38 com munição e uma espingarda caseira. Ele negou que tenha espancado o menor. “Não sei de onde tiraram isso, de que eu bati nele de facão. Ele estava com corte na cabeça porque se feriu no curral. Na minha casa nunca faltou comida para ninguém e eu peguei essa criança para criar porque a mãe vivia embriagada e o abandonou”, defendeu-se José Maria sem explicar por que fugiu.

O acusado responderá por trabalho escravo infantil, cuja pena é de 2 a 8 anos, lesões corporais, posse ilegal de arma de fogo, além de omissão de socorro e poderá ainda ser indiciado por tortura. “Pedimos à população que não entregue crianças para desconhecidos e, se resolver fazer isso, que procure o Conselho Tutelar para legalizar a situação. A mãe desse menor poderá responder por entregar a criança, isso ainda vamos analisar”, concluiu o delegado Maique.

Fonte: http://www.rondoniaovivo.com/exibenot0.php?id=37476

Uma menina de apenas 9 anos foi atacada por um motoqueiro quando saía da escola no bairro Senador Hélio Campos. O ataque ocorreu durante a manhã, em plena luz do dia. A criança só não foi levada porque uma mulher achou estranho ver a menina chorando e abordou o motoqueiro.

A criança contou na polícia que estava saindo da escola e indo para casa, quando um homem de motocicleta Titan cor preta a abordou e perguntou o nome de uma rua. A criança disse que não sabia informar e ficou em estado de choque quando o indivíduo colocou o pênis para fora da calça.

“Ele me perguntou se eu ao menos sabia ler e escrever e quando tentei correr me agarrou e quis colocar um pano na minha boca para evitar que eu gritasse”, disse.

A menina foi salva por uma vizinha que viu o homem tentando colocar a criança na garupa e percebeu que ela estava chorando. A testemunha se aproximou e mandou a criança para casa, o que assustou o motoqueiro, que foi visto em seguida abordando outra mulher. Segundo a testemunha, o homem é moreno claro, tem cabelos pretos e usa bigode. A ocorrência foi registrada como tentativa de seqüestro e ato obsceno.

Fonte: Rondonia ao Vivo

O menino da foto é Luiz Eduardo Martins Gonçalves, de 10 anos. Ele está desaparecido desde o dia 22 de dezembro de 2007. Foi visto pela última vez em Campo Grande-MS.
Características físicas: pele morena, olhos castanhos e cabelos pretos.
Atende pelo apelido de Dudu.
Qualquer informação sobre o paradeiro dele, por favor, entre em contato nos telefones: (67) 9201-4062 (pai Roberto Gonçalves), (67) 9263-4948 (líder comunitário José Arantes), Polícia Civil (67 -3318–8900), Midiamax 3324-0082, a Polícia Militar, pelo telefone 190, ou ainda, procurarem delegacias de plantão- Depac (67 - 3313.6100), Derf (67 -368-6600) ou Cepol (67 - 3318 9000).
Ou disque para o número 100. A ligação é gratuita e você não precisa se identificar.

O juiz da 2ª Vara Criminal de Roraima, Jarbas Lacerda de Miranda, condenou a 72 anos de prisão um pai que cometeu estupro e atentado violento ao pudor contra três filhas, à época com 8, 10 e 11 anos. A sentença é considerada como uma das maiores penas já imposta a uma pessoa acusada desse tipo de crime no Estado.

Francisco Pinheiro Ramos, 46 anos, está preso desde o início de 2006, quando foi detido na cidade de Santa Inês (MA), para onde tinha fugido após ser denunciado à polícia.

O magistrado afirmou que, apesar de o réu ter negado a prática dos crimes, as provas reunidas aos autos não deixaram dúvida sobre a culpabilidade. O juiz explicou que os relatos das vítimas gravados em áudio/vídeo foram impressionantes. Também os exames de conjunção carnal confirmaram os estupros narrados por elas com detalhes. Francisco deve permanecer preso enquanto o recurso impetrado pela defesa é julgado.

De acordo com a investigação da Delegacia de Defesa da Mulher, o pai agia no período em que a ex-mulher, mãe das meninas, saía de casa para trabalhar. Ele obrigava as filhas manterem relações sexuais com elas. Uma das meninas disse que certa vez estava dormindo e acordou com o pai a violentando.

Os crimes foram levados ao conhecimento da polícia depois que uma das crianças gritou de dor quando o pai manteve relações sexuais com ela. Enfurecido, Ramos lhe bateu usando um cipó e depois colocou a menina de castigo. Após esse fato, a garota contou para a mãe dos abusos que o pai submetia ela e as irmãs. Ao ser questionada por que não tinha denunciado antes, a criança disse que o pai as ameaçava e tinha medo que acontecesse algo pior com elas.

Fonte: http://www.ultimahoranews.com/not_ler.asp?codigo=69132

O Ministério Público Estadual (MPE) formulou nova denúncia contra o juiz A. J. C. J., condenado a 9 anos por estupro presumido contra uma garota de 13 anos. Desta vez, o magistrado responderá por corrupção de menores, com base nos artigos 218 do Código Penal e 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A denúncia é de 1º de junho, cujo relator é o desembargador Ricardo Oliveira, e ainda não foi recebida porque está sendo aguardado o prazo de notificação do acusado para que apresente defesa. Depois de notificado, o relator leva o caso para votação do Pleno do Tribunal de Justiça, que é a instância competente para decidir pelo recebimento ou não.

Em contato com a Assessoria de Comunicação do TJ na tarde de ontem, para saber do andamento, o telefone convencional não atendeu e o do assessor estava fora da área de serviço. No gabinete, a chefe de gabinete informou que o desembargador Ricardo Oliveira despachou mandado para notificar o juiz, que tem 15 dias, a contar da notificação, para apresentar defesa. A Folha não conseguiu confirmar se o juiz foi notificado.

A nova denúncia está relacionada ao depoimento em que o acusado foi condenado e o da menor L.S.L., que na época tinha 14 anos e era virgem. De acordo com os fatos narrados, o juiz na mesma época que manteve relações sexuais com a menor de 13 anos, teria passado a induzir L.S.L. à prática de ato “libidinoso com ele e com a outra menor”.

“Apurou-se que o denunciado oferecia bebida alcoólica e produto com componente entorpecente para as menores, tudo para facilitar a corrupção. Era comum o denunciado comprar bebidas e bom-ar [odorizador de ambientes] para que as menores ficassem dopadas, facilitando ao mesmo tempo satisfazer sua lascívia, inclusive para manter relação sexual completa”, diz um trecho do pedido do MPE encaminhado ao TJ.´

Em entrevista à Folha, o procurador-geral de Justiça, Alessandro Tramujas, disse quanto ao fato do não oferecimento de denúncia de entorpecentes, o MPE não o fez por absoluta falta de provas. “O MPE age de acordo com a lei e de acordo com as provas. Os testemunhos por si não valeriam nesse caso”, justificou.

PENAS - Entretanto, o que foi dito nas audiências realizadas ajudou o MPE a pedir punição pelos atos acima narrados. O artigo 218, do Código Penal, diz que “corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo”, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão.

Já o artigo 243 do ECA diz que “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida: pena de detenção de 2 a 4 anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave”.

Fonte: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?Id=25619

Um oficial de Justiça cumpriu na sexta-feira, 22, o mandado de busca e apreensão expedido pelo Juizado da Infância e Adolescência da menor que teria se envolvido com o juiz A. J. C. J.. O magistrado é acusado de estupro presumido, quando a garota tinha 13 anos, e vai hoje a julgamento no Tribunal de Justiça de Roraima. Neste ano, a adolescente vai completar 15 anos.

O pedido de busca e apreensão foi feito pela Promotoria da Infância e Adolescência no início de maio desde ano. Aproximadamente dez dias após, a Justiça deferiu o pedido, mas somente agora a menor foi localizada em Boa Vista. Depois de conversar com psicólogo do Juizado, a adolescente foi encaminhada ao Abrigo Feminino.
Enquanto a menor permanecer no abrigo, a guarda que pertencia à mãe fica suspensa. Devido aos processos do Juizado da Infância tramitarem em segredo de Justiça, não foi possível obter mais detalhes do caso.

Conforme o promotor de Justiça, Márcio Rosas, o pedido de busca e apreensão foi motivado depois de chegarem documentos à promotoria indicando que a menor estava em situação de situação de risco. Por força do segredo de Justiça, ele não pôde revelar os perigos em que ela estava submetida.

No primeiro momento, uma equipe do Juizado, composta por psicólogo, assistente social e pedagogo, vai atender a menor para, em seguida, emitir laudo para saber se ela continua ou não em situação de risco. A equipe técnica do Abrigo Feminino faz acompanhamentos constantes.

A busca e apreensão da garota foram realizadas na sexta-feira da semana passada, mas só agora a informação foi levada a público pela mãe da garota, que tenta reaver a guarda.

FONTE: http://www.folhabv.com.br/noticia.php?Id=25502