Brasil Contra a Pedofilia

Feb 13 2008

Movimento pela criação do ALERTA AMBER no Brasil

Publicado por Tandai às 10:26 pm sobre Brasil

Amber Hagerman

Todos os anos, aproximadamente 40 mil crianças desaparecem no Brasil.

O número assustador equivale à população de uma cidade de porte médio. De acordo com dados da Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, só em São Paulo ocorrem 10 mil casos todos os anos. Ou seja, o equivalente a 30 novos casos por dia. Hoje estimativas da Subsecretaria demonstram que entre 10% e 15% dos meninos e meninas jamais serão encontrados. Você sabe o que é o Alerta Amber? Arlington, Texas, é uma agradável cidade americana com uma reputação de ser um excelente lugar no qual criar a família. Uma comunidade de 344 mil habitantes, localizada a aproximadamente uma hora ao sul da fronteira com o estado de Oklahoma, Arlington é uma cidade suburbana habitada por famílias que estão tentando escapar dos problemas associados com a vida nas cidades grandes como Dallas. Em contraste com as áreas urbanas maiores, a cidade de Arlington tem um ritmo de vida mais sossegado, e um nível de criminalidade mais baixo. Em 2002, por exemplo, houve apenas duas tentativas de rapto, 94 pessoas desaparecidas, e três crianças perdidas; a cidade foi colocada entre as mais seguras no Texas. Entretanto, no dia 13 de janeiro de 1996, um crime que era e ainda é relativamente incomum em Arlington resultou na morte de uma criança e na criação de um movimento nacional e internacional para proteger crianças em todos os lugares. Amber Hagerman tinha somente nove anos de idade quando ela desapareceu, vista pela última vez quando estava andando de bicicleta perto de sua casa. Embora a polícia tenha localizado um vizinho que foi capaz de fornecer uma descrição do veículo envolvido no seqüestro da menina, não havia meio de disseminar esta informação rapidamente à comunidade. Apesar dos esforços das agências policiais, e do envolvimento da comunidade na procura da menina, seu corpo nu foi encontrado quatro dias mais tarde, flutuando de bruços em um riacho, com o pescoço cortado. A tragédia devastou a comunidade de Arlington. Os pais e a comunidade, enfurecidos, começaram a procurar por um meio melhor, mais rápido e mais eficiente de divulgar informação sobre crianças perdidas. Já na ocasião, estava claro que encontrar rapidamente uma criança desaparecida é de suma importância para a segurança desta criança. O Departamento de Justiça americano calcula que há aproximadamente meio milhão de raptos e tentativas de rapto de crianças anualmente no país (informação do National Center for Missing and Exploited Children–Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas). Algumas destas crianças serão encontradas e trazidas de volta a salvo ao seio de suas famílias. Infelizmente, algumas crianças nunca serão encontradas e muitas outras serão achadas assassinadas. Entre as crianças que são mortas pelo raptor, 74% são mortas nas três primeiras horas após o rapto. A recuperação rápida da criança raptada aumenta a probabilidade de que a criança seja achada. Entre a hora em que Amber foi raptada e quando o corpo foi encontrado, a comunidade do norte do Texas exauriu todos os meios de que tinha conhecimento para encontrá-la. A polícia divulgou boletins policiais, os jornais publicaram artigos, as agências de notícia locais deram grande cobertura ao caso, grupos comunitários distribuíram panfletos, e o FBI foi notificado. Mas a implementação e a organização da busca tomou tempo precioso, um tempo que Amber não tinha naquele momento e nunca teria de novo. Em resposta à trágica morte de Amber, e seguindo sugestões dadas por residentes da área de Dallas, a Dallas/Fort Worth Association of Radio Managers–A Associação de Gerentes de Rádio de Dallas e Fort Forth–juntou forças com as agências policiais locais para desenvolver um sistema que tomou o nome de AMBER Alert Plan (Plano de Alerta AMBER). O Plano de Alerta AMBER, oficialmente America’s Missing: Broadcast Emergency Response ( Desaparecidos da América: Resposta de Divulgação de Emergência), usa os sistemas existentes do Sistema de Divulgação de Emergência. Depois que agências policiais locais são notificadas que uma criança foi raptada, há critérios específicos que põe em andamento o plano. O Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas estabelece os seguintes critérios: 1. oficiais policiais confirmam o rapto, 2. A polícia determina que a criança está em perigo de ferimento ou morte, e 3. Evidência é juntada (por exemplo, uma descrição detalhada da criança, do raptor, ou veículo envolvido no ato) para ajudar na rápida recuperação da criança. Os critérios específicos que ativam o Plano são diferentes entre as comunidades, estados e países que implementam o Plano. Alguns estados americanos, como Nova Iorque por exemplo, ativam o plano somente quando a criança desaparecida tem 17 anos de idade ou menos. O AMBER Alert Net (www.amberalertnet.com/ ) é um dos vários planos que têm como objetivo aumentar o alcance do Plano de Alerta AMBER para que ele atinja usuários de computador em casa e no trabalho. Com a instalação de um programa de computador grátis, usuários da Internet recebem boletins automáticos quando o plano é ativado, e o usuário pode imprimir ou remeter as mensagens a outros usuários. A America Online (www.aol.com ) também oferece uma versão grátis do Plano de Alerta AMBER que dá informações via computadores, pagers, e telefones celulares a qualquer pessoa que se inscreveu no Plano. Durante o primeiro mês do plano da AOL, mais de 70.000 pessoas se inscreveram. Os usuários da AOL dão o número do seu CEP (a companhia pede às pessoas que dêem o CEP de casa e do trabalho), e a AOL manda as mensagens para as pessoas dentro daquela região. A recente adição destas fontes de alertas através da rede aumenta em muito o alcance do Plano AMBER.Hoje, há 74 estados, países e cidades usando o Plano. Quarenta e quatro crianças foram recuperadas sãs e salvas e retornadas às suas famílias graças a ele. Em janeiro de 2003, o National AMBER Alert Network Act –o Ato da Rede Nacional do Plano de Alerta AMBER (HR 412) foi aprovado pelos legisladores dos Estados Unidos. O ato estabelece um coordenador do Alerta AMBER dentro do Departamento de Justiça americano, e dá fundos governamentais para o treinamento e equipamento dos usuários do plano, assim como ajuda na coordenação dos planos AMBER nos níveis locais e estatais. Nos Estados Unidos e em muitos outros países, o Plano de Alerta AMBER está salvando a vida de crianças. A Senadora Dianne Feinstein (Democrata da Califórnia), relata que o Plano AMBER de seu estado ajudou a recuperar 20 vítimas durante seus primeiros seis meses de implementação. No mundo todo, o legado da menina Amber Hagerman está ajudando a recuperar crianças raptadas, retornar jovens fugidos a suas famílias, e a localizar pacientes com a doença de Alzheimer (dementes) que estejam perdidos. Para muitas crianças, o Plano significa a diferença entre a vida e a morte. O AMBER veio muito tarde para a menina Amber, mas felizmente não veio tarde demais para as crianças raptadas hoje e no futuro. POR QUE CRIAR O PLANO DE ALERTA AMBER NO BRASIL? Num país onde cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano, segundo estimativa do Ministério da Justiça, não há nenhuma rede ou cadastro nacional para agregar informações dos desaparecidos. Só em São Paulo, são registradas a metade das ocorrências, cerca de 20 mil.Representantes de ONGs reclamam que, além da inexistência de um cadastro nacional, não há comunicação entre as polícias militares, civis e federais. Segundo eles, as investigações não são conduzidas com “seriedade”, o que acaba contribuindo para que muitos casos não sejam solucionados. “Não há comunicação nem entre a polícia do mesmo Estado”, diz Mariza Tardelli, coordenadora do Redesap (Rede de identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência.A Redesap tenta unificar os dados nacionais em seu site (www.desaparecidos.mj.gov.br), mas, para isso, depende do cadastro de ocorrências, que é feito pelas polícias estaduais.Uma consulta mostra que o site está totalmente desatualizado. Até o dia 31 de outubro, havia o registro de apenas 1.177 desaparecidos em 2007. Só no Estado de São Paulo, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública, foram registradas 17.557 ocorrências de desaparecimentos de crianças e adolescentes com até 18 anos de janeiro até o dia 22 de outubro deste ano.CRIAÇÃO DO ALERTA AMBER NO BRASILÉ preciso criar um plano no Brasil para que polícias, rodoviárias, pedágios, aeroportos e meios de comunicação recebam imediatamente informações sobre crianças desaparecidas. Divulgar na mídia local e nacional e criar uma polícia mais organizada, especialmente para estes casos. A partir daí, estaremos falando com seriedade sobre investigação e salvamento de crianças.Nosso objetivo é que seja criada uma lei nacional que obrigue as emissoras de rádio e televisão abertas veicularem, durante a programação, informações passadas pela polícia civil e militar, a respeito de crianças seqüestradas. A finalidade é a rápida disseminação da notícia e a localização da criança, que se encontra em perigo iminente, para evitar graves conseqüências.A polícia deverá transmitir as informações sobre a denúncia de seqüestro, após certificar-se da veracidade, às emissoras locais e nacionais, para que seja divulgado imediatamente. Deverão ser informados detalhes como foto da criança, retrato falado do seqüestrador, provável local do seqüestro e veículo utilizado. Contas de água, luz e telefone também trariam mensalmente informações sobre crianças desaparecidas.

A divulgação do alerta auxiliará a evitar graves e irreversíveis conseqüências ao bem estar físico e mental da criança, em razão da demora na localização.

A colaboração da comunidade na localização dos seqüestradores e da vítima assume caráter de importante instrumento de combate ao crime. Ao inserir na programação alertas periódicos a respeito do seqüestro, tão logo ocorra o crime, as emissoras de rádio e televisão estarão prestando à comunidade um serviço de utilidade pública de maior relevância e que, por certo, engrandecerá a imagem institucional.

ASSINE A PETIÇÃO E AJUDE-NOS A CRIAR UM PROJETO DE LEI SEMELHANTE AO ALERTA AMBER NO BRASIL. ESSA PETIÇÃO SERÁ ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL

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